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Notícias

Data de publicação: 04/04/2017 - 17h06 Tags: Corregedoria

Corregedor de Justiça se reúne com o prefeito de João Pessoa

Des. José Aurélio em reunião com o prefeito Cartaxo O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (4) o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o procurador do município, Ademar Azevedo Regis, para uma reunião de trabalho, onde foi debatido o desenvolvimento social e regulamentação fundiária da Capital. O juiz corregedor Hebert Lisboa também participou do encontro. O tema já foi debatido em outras reuniões, como a que aconteceu no último dia 27 de março entre o desembargador José Aurélio e registradores de imóveis de João...
Data de publicação: 04/04/2017 - 17h00 Tags: comite orcamentario

Inscrições para membro do Comitê Orçamentário terminam nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (6) o prazo de inscrições para os interessados em concorrer a uma vaga como membro do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Judiciário paraibano. Serão escolhidos um servidor e um magistrado de cada uma das seis circunscrições judiciais do Estado, por meio de eleição direta, em cada uma das regiões. O prazo de inscrição se encerra na quinta-feira (6), às 17h. Os Comitês Orçamentários são órgãos que estudam e dispõem sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas áreas do Judiciário, e foram instituídos pela Política de Priorização do Primeiro Grau,...
Data de publicação: 04/04/2017 - 13h54

Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de crime de latrocínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Raiffe Ferreira de Medeiros, Paulo Vidal de Araújo e Wellington Aryson de Lima Oliveira a mais de 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio que vitimou Orlando da Fonseca Paiva, em 28 de outubro de 2015, na comarca de João Pessoa/PB. O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que julgou a sentença e a dosimetria aplicadas pelo Juízo de 1ª grau adequadas, fundamentadas e de acordo com as provas colhidas. De acordo com o processo,...
Data de publicação: 04/04/2017 - 10h48

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegações Notariais e Registrais, do Estado da Paraíba, vem a público, informar que a Comissão deu cumprimento à decisão proferida nos autos do PCA nº 1426-52.2015.2.00.0000, em 06 de setembro de 2016, pelo Conselho Nacional de Justiça, que determinou a anulação da Questão Prática 1, da Prova Escrita e Prática, com a atribuição dos três pontos equivalentes ao quesito a todos os candidatos que a ela se submeteram, promovendo a divulgação das notas aos candidatos...
Data de publicação: 04/04/2017 - 09h33

Diretor da Esma participou de seminário internacional em Brasília

O evento abordou a proteção dos Direitos Humanos Des. Marcos Cavalcanti Diálogos entre Cortes: 'Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos' foi o Seminário Internacional que o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou na última sexta-feira (31) em Brasília. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o diretor da ESMA, o encontro buscou intensificar o diálogo entre jurisdições, visando à inserção de conhecimento, valores e práticas...
Data de publicação: 03/04/2017 - 23h24 Tags: Presidente

Presidente do TJPB participa de reunião com a ministra Cármen Lúcia

Esta foi a sexta reunião entre a presidente do STF e os presidentes dos TJs O presidente Joás de Brito (TJPB) na reunião com a ministra Cármen Lúcia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, participou na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília, da sexta reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais de Justiça do país. Este foi o sexto encontro desse tipo desde que a ministra Cármen Lúcia foi empossada como presidente do STF e...
Data de publicação: 03/04/2017 - 20h34

Vice-presidente do TJPB participa de solenidade de posse no TRF5

O des. João Benedito no auditório do TRF5 O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou da solenidade de posse dos desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o biênio 2017-2019. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira, no auditório do prédio-sede do TRF%, em Recife. O evento foi bastante concorrida, contando com a presença dos...
Data de publicação: 03/04/2017 - 17h44 Tags: Conhecendo o Judiciário

Alunos de Direito de duas faculdades visitam o Tribunal de Justiça

O des. Leandro com os estudantes de Direito A história do Tribunal de Justiça da Paraíba, que conta com 125 anos e é o 4º mais antigo do país, foi revelada para cerca de 100 (cem) estudantes do curso de Direito de duas instituições de ensino superior do Estado (Instituto Paraibano de Educação – Unipê) - e a Faculdade Integrada de Patos – FIP, que vieram ao Palácio da Justiça, nesta segunda0-feira (3), participar do programa Conhecendo o Judiciário. Os alunos foram recepcionados pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do 'Conhecendo o Judiciário. No Tribunal, os...
Data de publicação: 03/04/2017 - 16h30 Tags: Debate

Aberto prazo de inscrições para debate na área do consumidor

Evento será realizado no dia 10, em Campina Grande, e no dia 25, em João Pessoa Estão abertas as inscrições para uma mesa redonda sobre “Novos Paradigmas do Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento”. O evento ocorrerá no próximo dia 10 (segunda-feira) de abril, a partir das 18h30, no Fórum 'Affonso Campos” em Campina Grande, e faz parte do projeto da Escola Superior da Magistratura (ESMA) denominado 'Café com Lei'. A conferência será ministrada pelo juiz de Direito do Judiciário estadual, Wladimir Alcibíades Marinho, e o evento...
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