O processo de democratização do Poder Judiciário estadual entrará em mais uma etapa no próximo dia 21 de julho. Trata-se de mais uma eleição direta para o cargo de diretor de fórum. Na ocasião, será a vez dos servidores e magistrados da comarca de Monteiro de escolher quem será o novo gestor do Fórum Ministro Luiz Rafael Maia. O ato que rege todo o processo eleitoral já foi aprovado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e será publicado na edição eletrônica do Diário de Justiça desta quinta-feira (14). A eleição deve seguir as mesmas regras da anterior, ocorrida no último dia...

A pauta contou com 80 recursos oriundos dos Juizados Especiais Primeira sessão da Turma Recursal de Campina A comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado, realizou a primeira sessão de julgamento da Turma Recursal Permanente. Com 80 recursos oriundos dos Juizados Especiais, o presidente da Turma, juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, deu início aos trabalhos às 14h dessa terça-feira (12). Ainda compõem o Colegiado os magistrados Ely Jorge Trindade e Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. “Hoje, estamos dando início a um novo tempo em sede de Turmas Recursais, que agora são...

A obra propõe uma reflexão sobre o Judiciário frente à sociedade pós-moderna A servidora Shara Pontes em tarde de autografo O livro “Expansionismo Penal e Hipertrofia Legislativa – A função do Judiciário da sociedade pós-industrial” foi lançado na tarde desta terça-feira (12), em evento realizado no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da comarca de João Pessoa. A obra leva o selo da Editora Ideia e tem autoria da servidora da 14ª Vara Cível, Shara Pereira de Pontes, que abordou os desafios do Judiciário em relação ao modo 'frenético' de produção de leis. “Proponho uma...

Des. José Ricardo Porto Nesta terça-feira (12), a Primeira Câmara Especializada Cível, ao desprover agravo interno interposto por Waldecir Lucindo de Souza, manteve deliberação do Desembargador José Ricardo Porto que, nos autos da Cautelar nº 0000321-85.2016.815.0000 requerida por Anésio Alves de Miranda Filho, deferiu liminar atribuindo efeito suspensivo à apelação cível interposta pelo requerente, permanecendo assim, inalterada a atual composição da Mesa Diretora do poder legislativo municipal Santa-ritense. O Magistrado de primeiro grau de jurisdição, ao lançar sentença de...