Estão abertas até está a quinta-feira (7) as inscrições para o módulo 3 do projeto Escola Itinerante, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os cursos sobre o novo Código de Processo Civil serão realizados nas comarcas de Campina Grande, Guarabira e João Pessoa na próxima sexta (8), e em Monteiro no dia 11 de julho. Em Campina Grande, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires dará a palestra sobre “Defesa e Provas”, das 9h ás 13h da manhã. No mesmo horário, em Guarabira, o magistrado Antônio Silveira Neto será o palestrante do curso sobre “Sentenças no CPC/2015”. João...

Equipe diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do 2º Grau, pôs fim a um litígio, envolvendo partilha de bens, que tramitava no Poder Judiciário desde o ano de 2012. Segundo o processo, o divórcio já havia sido decretado há algum tempo, mas o conflito persistia na divisão de bens entre o casal. A ação, em 2ª instância, tinha a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, que acreditando na política da conciliação e mediação, remeteu o processo...

O resultado é referente à produtividade do Tribunal Pleno, das 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis e do Conselho da Magistratura O Pleno, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis e o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em busca de uma justiça mais célere e eficiente, e atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, julgaram 771 processos, durante o primeiro semestre de 2016. Segundo números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, os processos foram julgados em 48 sessões. Os dados demonstram que o Pleno do Tribunal de...

Consumidores com contas em atraso têm a oportunidade de negociarem seus débitos O Mutirão de negociação de contas de energia elétrica atrasadas, promovido Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Energisa e com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), conseguiu no primeiro dia de atendimento, realizar 240 acordos entre as partes. O Mutirão, que faz parte do programa ProEndividados do TJPB, está acontecendo desde o início desta semana, na Praça da Paz, no Conjunto dos Bancários. As audiências de conciliação. solução e tratamento dos...