O evento ocorrerá no dia 6 de abril Promotor Paulo Penteado A Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba (Frentas-PB) promoverá palestra sobre a Reforma da Previdência, no próximo dia 6 de abril, às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado em João Pessoa/PB. O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público de São Paulo, vai falar sobre as mudanças previstas na PEC 287, que afetam diretamente a aposentadoria dos trabalhadores. A palestra faz parte das ações voltadas às...

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, fato ocorrido no último sábado, dia 25 de março de 2017, na cidade do Recife. Diante da notícia, o Tribunal lamenta o acontecimento, ao tempo que hipoteca solidariedade à família de Dom Marcelo. Pastor símbolo da fidelidade à Palavra de Jesus Cristo, Dom Marcelo deixa um legado indelével, uma vida dedicada aos mais necessitados e à defesa dos direitos humanos. O religioso foi um dos grandes líderes da Igreja Católica, que soube conduzir...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou ao Estado da Paraíba a realização da cirurgia de artroplastia total do quadril esquerdo e direito da idosa Maria das Dores Bento da Silva. A decisão foi tomada à unanimidade, em sessão do órgão fracionário do TJPB, realizada na última quinta-feira (23), ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo ente público, que alegava “sua ilegitimidade passiva”, afirmando ser competência do Sistema Único de Saúde (SUS) o financiamento da cirurgia. Ao proferir o...

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), através do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,está com inscrições abertas para 07 cursos, na modalidade à distância. Os cursos oferecidos pelo CEAJUD são: Improbidade Administrativa - Gestão Documental no Poder Judiciário – Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ - Novo Acordo Ortográfico – Gestão da Qualidade – Gestão do Conhecimento - Metodologia de Análise e Solução de Problemas Para se inscrever os interessados podem baixar a Ficha de Inscrição através do link https://goo.gl/g0mYB9 e...