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Notícias

Data de publicação: 22/03/2017 - 08h52

A crise hídrica no país é debatida na ESMA

O des. Cavalcanti fez a abertura dos trabalhos A falta de chuvas tem conduzido o país e, em particular, a região Nordeste, a uma situação difícil que é a crise hídrica e que traz sérias conseqüências econômicas e sociais aos municípios e estados. Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, nesta terça-feira (21), palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água”, ministrada pela professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira. O evento realizado no auditório da unidade de ensino, faz parte do projeto 'Café com Lei', e é...
Data de publicação: 22/03/2017 - 08h48 Tags: ESMA

Mais de 200 pessoas participaram de palestra sobre a crise hídrica em Campina

O auditório ficou lotado no Fórum de Campina Mais de 200 pessoas participaram na noite de segunda-feira (20), da palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água”, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum 'Affonso Campos', em Campina Grande. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), dentro do projeto ‘Café com Lei’, teve como conferencista a professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira. A temática é destinada a magistrados, servidores do Judiciário estadual, alunos da própria instituição acadêmica e a comunidade em...
Data de publicação: 22/03/2017 - 08h43 Tags: Corregedoria

Corregedor de Justiça faz reunião com magistrados em Campina

Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, esteve na comarca de Campina Grande, no último dia 13, realizando auditagem. O encontro, que ocorreu no Fórum “Affonso Campos'', contou com a presença de magistrados da unidade e dos juízes corregedores Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas. Na ocasião, o corregedor teve uma conversa informal com os juízes, a fim de ouvi-los sobre as necessidades e as dificuldades atuais do serviço, bem como realçou que pretende colocar-se à disposição dos colegas como intermediador entre eles...
Data de publicação: 21/03/2017 - 15h50

Jovens acusados de furtar loja têm pena modificada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta desta terça-feira (21), dar provimento parcial ao recurso em favor de Laihisse Lohane de Moura Alves e Jandisson da Silva Dantas, acusados de furtar celulares de uma loja de eletrodomésticos. No dia 15 de julho de 2015, Laihisse Lohane foi flagrada em poder de um aparelho celular avaliado em R$ 829,00 na loja “Eletro Shopping”, onde trabalhava, e confessou já ter subtraído outros 14 celulares. O objetivo era repassar os aparelhos para Jandisson da Silva, seu namorado na época, para que ele vendesse os smarthphones. A...
Data de publicação: 21/03/2017 - 14h38

Agendamento na Vara de Sucessões agiliza atendimento

Juiz Sérgio Moura A partir de agora, o inventariante, apresentante de testamento, o testamenteiro e o herdeiro renunciante poderão comparecer ao cartório da Vara de Sucessões da Capital para assinatura do termo de compromisso ou de renúncia da herança, agendando previamente o horário de seu atendimento. Segundo o juiz titular da unidade, Sérgio Moura Martins, “basta, apenas, que seja observado o prazo que lhes foi concedido na intimação e fazer a solicitação pelo telefone (83) 3208-2616, que a servidora responsável pelo dígito do processo reservará, durante o expediente, o horário...
Data de publicação: 21/03/2017 - 14h27

Juiz da VEPA ministra palestra para alunos da UFPB

Juiz Geraldo Pontes durante a palestra O Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas – VEPA, José Geraldo Pontes, ministrou palestra nesta segunda-feira (20), no auditório do Fórum Criminal da Capital, para duas turmas de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba, coordenadas pelo professor titular da disciplina, Gustavo Batista. Geraldo Ponte fez uma exposição do funcionamento da Vara e da politica criminal de aplicação de penas restritivas de direitos. De regra, elas substituem as penas privativas de liberdade em crimes de pequeno potencial ofensivo, cuja pena seja...
Data de publicação: 21/03/2017 - 13h51

TJPB adere à campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”

Solenidade marca lançamento da campanha na sede do TJPB A solenidade de lançamento da campanha aconteceu no Pleno do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás Pereira de Brito Filho, participou, na manhã desta terça-feira (21), do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado com a realização da campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”, que faz parte do Movimento Down, através de seus ativadores na Paraíba, o Instituto Primeiro Olhar, tendo como uma das coordenadoras e sócia fundadora, a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes. A solenidade de...
Data de publicação: 21/03/2017 - 13h08

Desembargador Joás de Brito prestigia evento promovido pelo Sinduscon

O pres. Joás com os promotores do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, prestigiou a solenidade de abertura do Seminário Ética e Compliance na Construção, realizada na manhã desta terça-feira (21), no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), na Capital. O evento está sendo promovido a partir de uma parceria entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (ABIC) e o Sinduscon de João Pessoa, e teve como tema “Os Alicerces do Setor que Constrói o Brasil. Por Gecom
Data de publicação: 21/03/2017 - 12h47 Tags: CEJUSC Mutirão Guarabira

Mutirão na Comarca de Alagoinha atinge 57% de processos sentenciados

Equipe que trabalho no esforço concentrado O Cejusc da Região de Guarabira realizou o mutirão no último dia 13/03/2017 (segunda-feira), nas áreas de Família, Cível e JEC, o que resultou no atendimento de 141 pessoas, atingindo assim um percentual de 57% de processos sentenciados e, os acordos homologados chegaram a um montante de R$ 50.959,00. O evento contou com 03 bancas envolvendo os Conciliadores voluntários do Cejusc de Guarabira. A Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC da Região de Guarabira, Barbara Bortoluzzi Emmerich, avaliou os mutirões como uma ação positiva. “A ação...
Data de publicação: 21/03/2017 - 12h11 Tags: Visitas, Visita

Presidente do TJPB recebe visita de desembargadores do TRF-5

O pres. Joás com os desembargadores federais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, que veio à Corte de Justiça estadual convidar o chefe do Poder Judiciário paraibano para a solenidade de posse da nova mesa diretora do TRF-5, no próximo dia 3 de abril, na sede do Tribunal, na cidade de Recife. O presidente Rogério Fialho estava acompanhado dos desembargadores federais Manoel...
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