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Notícias

Data de publicação: 21/03/2017 - 15h50

Jovens acusados de furtar loja têm pena modificada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta desta terça-feira (21), dar provimento parcial ao recurso em favor de Laihisse Lohane de Moura Alves e Jandisson da Silva Dantas, acusados de furtar celulares de uma loja de eletrodomésticos. No dia 15 de julho de 2015, Laihisse Lohane foi flagrada em poder de um aparelho celular avaliado em R$ 829,00 na loja “Eletro Shopping”, onde trabalhava, e confessou já ter subtraído outros 14 celulares. O objetivo era repassar os aparelhos para Jandisson da Silva, seu namorado na época, para que ele vendesse os smarthphones. A...
Data de publicação: 21/03/2017 - 14h38

Agendamento na Vara de Sucessões agiliza atendimento

Juiz Sérgio Moura A partir de agora, o inventariante, apresentante de testamento, o testamenteiro e o herdeiro renunciante poderão comparecer ao cartório da Vara de Sucessões da Capital para assinatura do termo de compromisso ou de renúncia da herança, agendando previamente o horário de seu atendimento. Segundo o juiz titular da unidade, Sérgio Moura Martins, “basta, apenas, que seja observado o prazo que lhes foi concedido na intimação e fazer a solicitação pelo telefone (83) 3208-2616, que a servidora responsável pelo dígito do processo reservará, durante o expediente, o horário...
Data de publicação: 21/03/2017 - 14h27

Juiz da VEPA ministra palestra para alunos da UFPB

Juiz Geraldo Pontes durante a palestra O Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas – VEPA, José Geraldo Pontes, ministrou palestra nesta segunda-feira (20), no auditório do Fórum Criminal da Capital, para duas turmas de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba, coordenadas pelo professor titular da disciplina, Gustavo Batista. Geraldo Ponte fez uma exposição do funcionamento da Vara e da politica criminal de aplicação de penas restritivas de direitos. De regra, elas substituem as penas privativas de liberdade em crimes de pequeno potencial ofensivo, cuja pena seja...
Data de publicação: 21/03/2017 - 13h51

TJPB adere à campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”

Solenidade marca lançamento da campanha na sede do TJPB A solenidade de lançamento da campanha aconteceu no Pleno do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás Pereira de Brito Filho, participou, na manhã desta terça-feira (21), do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado com a realização da campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”, que faz parte do Movimento Down, através de seus ativadores na Paraíba, o Instituto Primeiro Olhar, tendo como uma das coordenadoras e sócia fundadora, a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes. A solenidade de...
Data de publicação: 21/03/2017 - 13h08

Desembargador Joás de Brito prestigia evento promovido pelo Sinduscon

O pres. Joás com os promotores do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, prestigiou a solenidade de abertura do Seminário Ética e Compliance na Construção, realizada na manhã desta terça-feira (21), no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), na Capital. O evento está sendo promovido a partir de uma parceria entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (ABIC) e o Sinduscon de João Pessoa, e teve como tema “Os Alicerces do Setor que Constrói o Brasil. Por Gecom
Data de publicação: 21/03/2017 - 12h47 Tags: CEJUSC Mutirão Guarabira

Mutirão na Comarca de Alagoinha atinge 57% de processos sentenciados

Equipe que trabalho no esforço concentrado O Cejusc da Região de Guarabira realizou o mutirão no último dia 13/03/2017 (segunda-feira), nas áreas de Família, Cível e JEC, o que resultou no atendimento de 141 pessoas, atingindo assim um percentual de 57% de processos sentenciados e, os acordos homologados chegaram a um montante de R$ 50.959,00. O evento contou com 03 bancas envolvendo os Conciliadores voluntários do Cejusc de Guarabira. A Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC da Região de Guarabira, Barbara Bortoluzzi Emmerich, avaliou os mutirões como uma ação positiva. “A ação...
Data de publicação: 21/03/2017 - 12h11 Tags: Visitas, Visita

Presidente do TJPB recebe visita de desembargadores do TRF-5

O pres. Joás com os desembargadores federais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, que veio à Corte de Justiça estadual convidar o chefe do Poder Judiciário paraibano para a solenidade de posse da nova mesa diretora do TRF-5, no próximo dia 3 de abril, na sede do Tribunal, na cidade de Recife. O presidente Rogério Fialho estava acompanhado dos desembargadores federais Manoel...
Data de publicação: 20/03/2017 - 20h00

Juíza Michelini Jatobá é empossada como membro efetivo do TRE-PB

Prometendo trabalhar com denodo e espírito público durante todo o biênio, tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, no cargo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (20), na Sala de Sessões do TRE/PB, sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A solenidade contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do governador do Estado, Ricardo Coutinho e do prefeito da Capital,...
Data de publicação: 20/03/2017 - 19h51

Presidente do TJPB recebe alunos do curso de Direito da UFPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na tarde desta segunda-feira (20) a visita de um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, que integram a comissão organizadora do 1º Seminário Diálogo entre o Poder Judiciário e a Advocacia. Os estudantes Paulo Maia, Isabelle Curi e Fernando Pessoa vieram à Corte de Justiça oficializar o convite ao chefe do Poder Judiciário para participar do Seminário, evento que irá contar com nomes de peso do cenário jurídico nacional. Por Gecom
Data de publicação: 20/03/2017 - 13h40 Tags: Visitas

Chefe do Judiciário estadual recebe visita do senador Cássio Cunha Lima

Juiz Ricardo Freitas, des. José Aurélio, senador Cássio e o presidente do TJPB, Joás Filho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na manhã desta segunda-feita (20) a visita de cortesia do senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, e estavam presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o juiz da corregedoria, Ricardo Freitas. No Governo Cássio Cunha Lima, o...
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