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Notícias

Data de publicação: 20/03/2017 - 20h00

Juíza Michelini Jatobá é empossada como membro efetivo do TRE-PB

Prometendo trabalhar com denodo e espírito público durante todo o biênio, tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, no cargo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (20), na Sala de Sessões do TRE/PB, sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A solenidade contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do governador do Estado, Ricardo Coutinho e do prefeito da Capital,...
Data de publicação: 20/03/2017 - 19h51

Presidente do TJPB recebe alunos do curso de Direito da UFPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na tarde desta segunda-feira (20) a visita de um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, que integram a comissão organizadora do 1º Seminário Diálogo entre o Poder Judiciário e a Advocacia. Os estudantes Paulo Maia, Isabelle Curi e Fernando Pessoa vieram à Corte de Justiça oficializar o convite ao chefe do Poder Judiciário para participar do Seminário, evento que irá contar com nomes de peso do cenário jurídico nacional. Por Gecom
Data de publicação: 20/03/2017 - 13h40 Tags: Visitas

Chefe do Judiciário estadual recebe visita do senador Cássio Cunha Lima

Juiz Ricardo Freitas, des. José Aurélio, senador Cássio e o presidente do TJPB, Joás Filho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na manhã desta segunda-feita (20) a visita de cortesia do senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, e estavam presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o juiz da corregedoria, Ricardo Freitas. No Governo Cássio Cunha Lima, o...
Data de publicação: 20/03/2017 - 12h06 Tags: Infância e Juventude

Presidente do TJPB se reúne com juízes da Infância e Juventude

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência A atual situação da Infância e Juventude foi o assunto de pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os juízes Henrique Jácome e Antonieta Maroja. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (20), na Presidência do Tribunal. O magistrado Henrique Jácome disse que a reunião foi “positiva”, ocasião em que problemas e sugestões foram explanados ao chefe do Poder Judiciário que, segundo o juiz, “se mostrou sensível às demandas da Infância e Juventude”. ...
Data de publicação: 20/03/2017 - 11h32

Corregedoria doa alimentos à campanha 'Tribunal Solidário'

A campanha Tribunal Solidário recebeu mais um reforço, com a doação de 70 cestas básicas, arrecadadas pelo pessoal da Corregedoria Geral de Justiça. A entrega dos alimentos foi feita na manhã desta segunda-feira (20), no Tribunal de Justiça, em evento simples que contou com as presenças do presidente da Corte de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e do juiz Ricardo Freitas, este último coordenador da campanha. Até o momento, a campanha já arrecadou mais de 500 cestas, o que corresponde aproximadamente a...
Data de publicação: 20/03/2017 - 10h20 Tags: Palestra Esma, Campina Grande

Palestra sobre a crise hídrica abrirá conferências da ESMA em 2017

O evento será realizado em Campina Grande nesta segunda-feira (20), às Unidade de Campina da Esma A comarca de Campina Grande recebe nesta segunda-feira (20), às 18h30, a primeira palestra da Escola Superior da Magistratura (ESMA) no ano de 2017, dentro do projeto ‘Café com Lei’. Na ocasião, a professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira, vai ministrar palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água”. O evento, que contará com a presença do diretor-adjunto da ESMA, juiz Eduardo Carvalho, será realizado no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos...
Data de publicação: 20/03/2017 - 09h31

Desembargador Arnóbio reprenta TJ no lançamento do livro de Leôncio Texeira

O livro foi lançado na Casa de José Américo O desembargador Arnóbio Alves Teodósio representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, (que se encontrava em São Paulo participando do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça) no lançamento do livro “Tia Nazinha”, do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, na sexta-feira (17) na Fundação Casa de José Américo. A obra tem selo da Editora Ideia. A mesa foi presidida por Damião Ramos Cavalcanti, presidente da Academia Paraibana de Letras e da Fundação Casa de José...
Data de publicação: 17/03/2017 - 14h31

Caso Rebeca: concluída fase de instrução do processo

Partes têm cinco dias para apresentar alegações finais Foi concluída a instrução do processo conhecido como “Caso Rebeca”, que envolve o estupro e o assassinato da adolescente Rebeca Cristina Alves Simões – morta em 11 de julho de 2011, no bairro de Mangabeira VIII, João Pessoa. A audiência, iniciada no último dia 9 de março, teve continuidade na manhã desta sexta-feira (17), com a oitiva de mais oito testemunhas e com o interrogatório do réu, Edvaldo Soares – principal acusado, denunciado por estupro e homicídio duplamente qualificado. A audiência ocorreu no auditório do 1º Tribunal do...
Data de publicação: 17/03/2017 - 13h34

Primeira Câmara Cível mantém interdição do Matadouro Público de Uiraúna

Desembargador José Ricardo Porto O Matadouro Público do Município de Uiraúna continuará interditado. Esta foi a decisão, unânime, dos membros que integram a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao acompanhar o voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, que manteve a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, ao não conhecer o reexame necessário, rejeitar a preliminar e desprover o recurso apelatório. O recurso foi analisado durante sessão nesta quinta-feira (16). Segundo consta no processo (0000320-87.2013.815.0491), o Ministério Público...
Data de publicação: 17/03/2017 - 10h52

Presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças, dará posse à juíza Michelini na segunda-feira

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai dar posse a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, como membro efetivo do TRE, nesta segunda-feira (20), às 16h, no Pleno da Corte eleitoral. A juíza Michelini de Oliveira Dantas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na última quarta-feira (15), por maioria de votos, “É uma honram integrar a Corte de Justiça Eleitoral, que tem na presidência a desembargadora Maria das Graças Moraes”, disse a juiza. A magistrada é titular da Vara...
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