Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/06/2016 - 14h43

Presidente do TJPB é homenageado com o título “Doutor Honoris Causa”

Pres. Cavalcanti exibe o título recebido Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa, proposto pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A outorga da homenagem foi feita durante a solenidade de comemoração dos 45 anos de fundação do Unipê, que aconteceu no auditório da instituição, em João Pessoa. O referido título, concedido pelo Unipê, é inédito, e está de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da instituição. Além do...
Data de publicação: 21/06/2016 - 12h42

TJPB nega Habeas Corpus a acusado de roubar e matar agente penitenciário

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (21), a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, denegou a ordem em um pedido de Habeas Corpus, movido em favor de José Adaílton Matias da Silva. Ele está preso acusado de latrocínio, que vitimou o agente penitenciário paraibano, Ivonilton Wanderley Coriolano Júnior. O crime aconteceu em março de 2015. Segundo o relator do Habeas Corpus, o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, a defesa de José Adaílton pediu a revogação da prisão, alegando inexistência de motivos para a prisão e excesso de prazo...
Data de publicação: 21/06/2016 - 12h03 Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança Cajazeiras

Comissão de Segurança intensifica programa de interiorização e alcança Sertão do Estado

A reunião aconteceu no Fórum da Comarca de Cajazeiras Dentro do programa de interiorização das ações, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve na comarca de Cajazeiras, localizada no alto Sertão paraibano, a 468 quilômetros de João Pessoa. Todos os membros da Comissão se reuniram com os magistrados da região, com o único objetivo; debater e encontrar saídas para melhorar a segurança da Comarca de Cajazeiras e cidades vizinhas. O trabalho de interiorização também vai alcançar as comarcas do Cariri, Curimataú e Brejo. O presidente da Comissão, desembargador...
Data de publicação: 21/06/2016 - 11h06

DIGEP divulga relação dos inscritos para o treinamento do “Voluntários da Justiça”

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Gerência de Capacitação, divulgou a lista dos voluntários inscritos no programa Voluntários da Justiça, os quais participarão de treinamento, que os habilitará a exercerem suas atribuições, nas unidades judiciárias e administrativas em que estiverem lotados, de acordo com o art. 22, I, da Resolução nº 15/2015, que instituiu o programa. Os inscritos receberão, através do e-mail que cadastraram por ocasião de suas inscrições, instruções de como acessar o ambiente virtual de aprendizagem, a fim de que possam iniciar seus estudos. O AVA (...
Data de publicação: 21/06/2016 - 10h15

'Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis' são debatidos na Esma

A conferência abre o ciclo de palestras do 'Café com Lei' A diretora da Esma, desa. Fátima, abriu o evento A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou nesta segunda-feira (20) a primeira palestra do projeto 'Café com Lei' no ano de 2016. Na ocasião, a professora e escritora Sílvia Elena Barreto Saborita ministrou conferência sobre o 'Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis' e fez, ainda, o lançamento do livro de sua autoria, que versa sobre a mesma temática. O projeto, que marcou a abertura da nova temporada do 'Café com Lei', é uma iniciativa da unidade de...
Data de publicação: 20/06/2016 - 18h32 Tags: Ronda Maria da Penha

TJPB firma convênio com a Prefeitura de João Pessoa para implantar o “Ronda Maria da Penha”

A iniciativa tem como alvo garantir a proteção às mulheres que estejam sob medidas protetivas Pres. Marcos Cavalcanti assina o Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, firmou, na tarde desta segunda-feira (20), convênio com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para implantar o “Ronda Maria da Penha”, projeto que visa a fiscalização e o acompanhamento dos casos de violência doméstica por meio de visitas periódicas às casas das vítimas. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorreu na sede do TJPB, na sala de...
Data de publicação: 20/06/2016 - 18h01

Justiça mantém bloqueio de mais de um milhão em contas bancárias da Federal de Seguros

A decisão é resultado de execução provisória de sentença da 1ª Vara Cível de Campina Grande Seguindo entendimento do desembargador João Alves da Silva, relator do processo, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento, interposto pela Federal de Seguros S.A. contra Lúcia Barbosa Ribeiro e mais 52 segurados. Com esta decisão, foi mantida a sentença do Primeiro Grau, a qual determinou o bloqueio, via penhora on line, da quantia de R$ 1.124.557,07, nas contas bancárias da empresa de seguros, a título...
Data de publicação: 20/06/2016 - 17h54

Presidente do TJPB recebe delegados da Receita Federal

Reunião da Infojud é realizada no TJPB Apresentar o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud) foi o objetivo da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência na tarde desta segunda-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o secretário da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, acompanhado de outros dois delegados da Receita. Participaram ainda do encontro o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o juiz Romero Feitosa. O Infojud é um sistema disponibilizado pela Receita Federal,...
Data de publicação: 20/06/2016 - 17h40

Expediente no Poder Judiciário paraibano será até o dia 22

Por conta dos festejos juninos, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias do Estado ocorrerá até esta quarta-feira (22). No dia 23 será Ponto Facultativo e, dia 24, feriado municipal. Os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira, dia 27 de junho. No último dia 13 de junho, o funcionamento no Judiciário (em todas as unidades) transcorreu em dois expedientes (das 8h às 12h e das 14h às 18h, como forma de compensar o ponto facultativo do dia 23. O dia 24 de junho é considerado feriado municipal. Gecom - TJPB
Data de publicação: 20/06/2016 - 13h43

TJPB paga nesta terça-feira (21) folha do mês de junho

O pagamento dos servidores do Poder Judiciário estadual, referente a folha do mês de junho de 2016, será efetuado nesta terça-feira (21). A informação foi prestada na manhã desta segunda-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, após autorizar a ordem de pagamento que dá início ao processamento bancário. A austeridade e o controle das contas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que vêm sendo empreendido pela atual gestão, está permitindo a efetivação do pagamento rigorosamente em dia, dentro do mês trabalhado, segundo ressaltou o...
Subscrever Notícias