A campanha no âmbito do Judiciário estadual será lançada no 21 de março O Tribunal de Justiça da Paraíba, ciente de sua missão institucional, e consciente de que o atendimento de saúde pautado por Diretrizes do Ministério da Saúde é direito fundamental de todo o cidadão com Síndrome de Down, abraça a campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”, do Movimento Down, através de seus ativadores na PB, o Instituto Primeiro Olhar. A Campanha na Paraíba, com apoio do Poder Judiciário estadual, terá início no próximo dia 21 de março, com lançamento previsto para ocorrer às 9h, no Pleno do Tribunal...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (15), escolheu, por maioria de votos, o nome da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá para preenchimento de vaga no cargo de membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A magistrada, que é titular da Vara de Entorpecentes da Capital, vai substituir o juiz Ricardo da Costa Freitas , em face do término do biênio do magistrado, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. Integram a Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, como...

Des. Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti propôs voto de felicitações ao Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, que esteve por 30 anos á frente da Arquidiocese da Paraíba, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 15 de março, em que completa 98 anos. O voto foi apresentado na sessão administrativa do Pleno, na tarde desta quarta-feira (15). Na ocasião, o desembargador lembrou aspectos da vida do religioso que teve importância não só na Paraíba, mas também em todo o Nordeste, pelas suas convicções religiosas e políticas. “Grande teólogo,...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (15), traz a publicação de edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Edital, nº 01/2017 do Gabinete da Presidência, foi assinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Poder Judiciário estadual. O comitê Orçamentário de 1º Grau irá contar com 17 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada...