Pres. Joás Filho agradece a doação A campanha “Tribunal Solidário” recebeu um incremento nesta sexta-feira (10), com a doação de 20 cestas básicas da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Até o momento, já foram doadas mais de 70 cestas, o que corresponde a mais de 700 quilos de alimentos arrecadados apenas no âmbito do Tribunal. O evento, realizado no hall de entrada do prédio Anexo Administrativo do TJPB, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, além do...

Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal, impetrado por uma advogada, condenada por apropriação indébita, e, para, após manter a condenação, reduzir a pena base de 4 anos de reclusão e 40 dias multa, em prestação de serviços à comunidade, bem como, a pena corporal foi transformada em restritiva de direito. O relator do processo, de nº 0000945-94.2008.815.0201, oriundo da 1ª Vara da comarca de Ingá, é o desembargador João Benedito da Silva. Consta dos autos que uma mulher, em...

A campanha no âmbito do Judiciário estadual será lançada no dia 21 de março O Tribunal de Justiça da Paraíba, ciente de sua missão institucional, e consciente de que o atendimento de saúde pautado por Diretrizes do Ministério da Saúde é direito fundamental de todo o cidadão com Síndrome de Down, abraça a campanha “Síndrome de Down tem Diretriz”, do Movimento Down, através de seus ativadores na PB, o Instituto Primeiro Olhar. A Campanha na Paraíba, com apoio do Poder Judiciário estadual, terá início no próximo dia 21 de março, com lançamento previsto para ocorrer às 9h, no Pleno do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8), concedeu, à unanimidade, a segurança a Patrícia Karla Cabral do Nascimento. A decisão, garantiu a impetrante o direito de ser promovida ao posto de Major do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo critério de antiguidade. A autora havia impetrado um Mandado de Segurança (801471-68.2016.815.0000) contra o Governo do Estado da Paraíba. O relator do processo é o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O parecer da Procuradoria de Justiça foi pela...