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Notícias

Data de publicação: 14/06/2016 - 19h55

Presidente do TJPB entrega o novo Berçário do Presídio Feminino Júlia Maranhão

A obra é fruto da parceria entre o Poder Judiciário e a Fundação Solidariedade Pres. Cavalcanti, empresária Beatriz, juíza Andréa e o secretário Dorta descerram a placa comemorativa Um novo berçário para as reeducandas mamães ( e seus bebês) do Presídio Feminino “Júlia Maranhão”, em João Pessoa, foi entregue na tarde desta terça-feira (14), em solenidade realizada na instituição penitenciária. O espaço, que foi ampliado e totalmente reformado, conta agora com sete berços, 14 camas, armários, prateleiras, cantina, lavanderia, banheiro e janelas, além de um novo revestimento e...
Data de publicação: 14/06/2016 - 19h00

Núcleo de Conciliação do TJPB planeja ações na área de saúde

A encontro reuniu magistrados e a secretária de Saúde do Estado Reunião entre juízes e a secretária Roberta Abath Em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, na manhã desta terça-feira (14), foram discutidas possibilidades de resolução de conflitos nas demandas que envolvem saúde, através dos meios consensuais. A idéia é expandir para as ações de saúde o modelo da conciliação implantado em diversas outras áreas da jurisdição. O encontro contou com a participação do juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, e...
Data de publicação: 14/06/2016 - 18h52

Justiça nega provimento a recurso do ex-prefeito de Brejo do Cruz

Desembargador José Aurélio é o relator do processo Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso interposto por Germano Lacerda da Cunha, ex-prefeito do município de Brejo do Cruz. Ele foi sentenciado, na primeira instância, pela prática de improbidade administrativa. O relator do processo de nº 000039132.2012.815.0101 é o desembargador José Aurélio da Cruz. O ex-agente politico entrou com recurso contra a sentença do juízo de primeiro grau, que julgou parcialmente...
Data de publicação: 14/06/2016 - 11h59

Diretor do Fórum Cível da Capital recebe visita de defensores públicos

Estiveram na unidade os defensores Vanildo Brito e Sílvio Porto Filho O defensor público geral, Vanildo Brito, e o defensores público Sílvio Porto Filho foram recebidos, na tarde desta segunda-feira (13), pelo diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário. Na ocasião, foi discutido a disponibilização de espaço para os defensores públicos que atuam na referida unidade judiciária, notadamente na área de Direito de Família. O diretor Jário informou que os defensores apresentaram sugestões de espaços na varas de família, o que será levado em conta pela direção do Fórum, para promover...
Data de publicação: 14/06/2016 - 10h33 Tags: Workshop

Fórum Cível inicia workshop sobre o PJe nesta quarta-feira

Fórum Cível da comarca de João Pessoa O Fórum Cível de João Pessoa promoverá, a partir desta quarta-feira (15), um workshop visando esclarecer dúvidas em relação a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). A atividade é uma parceria entre o Fórum Cível e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece de 15 a 17 de junho, no auditório da unidade judiciária, a partir das 8h. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, o workshop é destinado aos servidores que atuam nas atividades cartorárias e na central...
Data de publicação: 13/06/2016 - 19h28

Presidente do TJPB empossa juízes das Turmas Recursais da Capital

Pres. Cavalcanti discursa na solenidade de posse Seis magistrados foram empossados no cargo de juiz titular das Turmas Recursais Permanentes de João Pessoa – órgão responsável por julgar os recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os magistrados deixam os cartórios em que atuavam e passam a responder exclusivamente pelas Turmas, a partir da próxima semana. As portarias foram entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que afirmou ter 'fé e esperança' em alcançar mais celeridade com o novo modelo de funcionamento das unidades. ...
Data de publicação: 13/06/2016 - 18h03 Tags: Infância e Juventude

Reunião discute projeto de Pólos Multidisciplinares da Infância e Juventude

A reunião aconteceu na sede da Coinju Elaborar o plano do projeto para os Pólos Multidisciplinares da Infância e Juventude foi o objetivo de uma reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) na Coordenação da Infância e Juventude, no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os pólos serão instalados nas comarcas de Campina Grande, Patos, Guarabira e Sousa, sendo responsáveis também por atender as cidades vizinhas. As equipes serão formadas por dois psicólogos, dois assistentes sociais e um pedagogo. O objetivo é que até dezembro de 2016 todos os pólos multidisciplinares...
Data de publicação: 13/06/2016 - 17h32

Magistrados paraibanos participam de evento nacional de Juizados Especiais

Magistrados Marcos Salles e Cláudio Xavier durante o evento Entre os dias 8 e 10 de junho, foi realizado o 39º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), na cidade de Maceió/AL. Foram aprovados dois enunciados que dizem respeito a contagem de prazos de forma contínua e juízo prévio de admissibilidade no primeiro grau. Os juízes Cláudio Xavier, do 5ª Juizado Especial Cível e Marcos Salles, da 1ª Turma Recursal de João Pessoa, participaram do evento formando a Delegação da Paraíba. O FONAJE é realizado duas vezes por ano e visa aprimorar o sistema de juizados e unificar...
Data de publicação: 13/06/2016 - 17h00 Tags: Ler para o Futuro

Projeto de leitura aproxima reeducandas e seus filhos em João Pessoa

Um projeto está aproximando reeducandas e seus filhos através da leitura. Trata-se do “Ler para o Futuro”, uma parceria entre a Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital e a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, que arrecadou 250 livros por meio de doações e está disponibilizando o material para utilização e empréstimo na unidade penitenciária. A diretora da Penitenciária, Cinthya Almeida de Araújo, explicou que a ideia surgiu como forma de amenizar o ambiente, o qual as crianças frequentam por algumas horas. “O principal é estimular a leitura como hábito rotineiro pelas...
Data de publicação: 13/06/2016 - 15h37 Tags: Escola Itinerante

Inscrições para o Módulo I do projeto Escola Itinerante estão abertas até a próxima quarta (15)

Terminam, na próxima quarta-feira (15), as inscrições para o Módulo I do projeto Escola Itinerante, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional. As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br, no qual o interessado seleciona a...
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