Buscando discutir o quadro da crise hídrica e os meios de conter a situação, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai promover dentro do projeto 'Café com Lei' palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água”. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de março, sempre a partir das 18h30, nas unidades acadêmicas de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente. A temática será abordada pela professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira, e terá como debatedor o também docente Talden Queiroz Farias, da Universidade Federal da Paraíba. Já o...

A mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (corregedor), participou, na manhã desta sexta-feira (3), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem na presidência e vice, a psicóloga Ana Lúcia Alencar Pereira e a defensora pública, Maria da Glória Oliveira, respectivamente. A solenidade aconteceu no auditório da Aemp, localizado no andar térreo do Tribunal de Justiça...

Por indicação do relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo adiamento do pedido de habeas corpus impetrado em favor do paciente Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (02). Com a decisão, o processo voltará a pauta de julgamento na próxima terça-feira(07). Rodolpho Gonçalves está sendo investigado por atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento Sousa, de 34 anos, fato acontecido na madrugada do dia 21 de janeiro, quando a vítima...

O torcedor terá que se apresentar a uma autoridade policial duas horas antes de cada jogo do seu time Um membro da torcida organizada do Botafogo da Paraíba cumpre medidas cautelares, por ser flagrado portando, ilegalmente, arma de fogo. A audiência de custódia foi realizada em fevereiro e presidida pelo juiz, Adilson Fabrício Gomes Filho, diretor do Fórum Criminal de João Pessoa. O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público e concedeu a liberdade provisória a Brayan Kleiton Baia da Silva, mas estabeleceu medidas cautelares. Dentre elas, a obrigação de se apresentar a uma...