Termina nesta quinta-feira (6) o prazo de inscrições para os interessados em concorrer a uma vaga como membro do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Judiciário paraibano. Serão escolhidos um servidor e um magistrado de cada uma das seis circunscrições judiciais do Estado, por meio de eleição direta, em cada uma das regiões. O prazo de inscrição se encerra na quinta-feira (6), às 17h.

Os Comitês Orçamentários são órgãos que estudam e dispõem sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas áreas do Judiciário, e foram instituídos pela Política de Priorização do Primeiro Grau, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Tribunal de Justiça da Paraíba, está sendo orientada pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

COMO SE INSCREVER

A inscrição será feita no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O interessado em se candidatar deverá clicar no banner “Eleição / Comitê Orçamentário” , situado na parte inferior/ direita da página principal – http://www.tjpb.jus.br/servicos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-comite-orcamentario/ , - onde podem ser acessados também o Edital, anexos e resoluções.

De acordo com o gerente de Projetos, da Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, no local, será disponibilizada a ficha de inscrição on line, que será acessada mediante senha da Intranet. Desta forma, ao abrir a ficha, já constarão nome , matrícula, comarca e circunscrição do interessado.

“O sistema já amarra a inscrição do candidato ao local onde ele exerce suas atividades, conforme o item 4.3 do edital. A votação direta ocorrerá entre os magistrados e servidores de cada circunscrição”, disse o gerente.

O Edital nº 01/2017 – para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba – foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de março.

O comitê de 1º Grau irá contar com 17 novos membros. Já o de 2º Grau será composto por quatro novos membros. O processo de escolha dos integrantes obedecerá às seguintes etapas: 1) Eleição Direta pela Intranet; 2) Eleição no Pleno e; 3) Indicações.

DAS INSCRIÇÕES -

Ainda de acordo com o edital, não poderão concorrer às vagas do Comitê Orçamentário de 1º Grau o servidor ou magistrado:
a) Aposentado;
b) Cedido ou em exercício em outro órgão;
c) Que participe ou seja membro da Comissão Especial (item 2.2);
d) No exercício de mandato classista, exceto nos casos dos nºs. VII e VIII do item 1.2 e nºs. III e IV do item 1.3.

O candidato poderá se inscrever para apenas a eleição direta; apenas eleição no Pleno ou para as duas modalidades.

Será considerado eleito o candidato que obtiver maior número de votos (maioria simples), utilizando-se o critério de antiguidade no cargo público do TJPB para desempate, quando houver. O cargo de suplente será designado ao segundo candidato mais votado.

O resultado preliminar das inscrições será divulgado no dia 07 de abril. Já a data para recursos e impugnação das candidaturas é o dia 10, com resultado no dia 11 de abril. O resultado final das inscrições será divulgado no dia 12 de abril.

Comissão Especial – Para executar o processo de escolha dos novos membros (titulares e suplentes), foi designada uma comissão especial, presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e integrada também pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Marcial Henrique Ferraz da Cruz e pelo diretor de Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira.

Por Gabriela Parente