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Notícias

Data de publicação: 20/02/2017 - 11h35 Tags: ESMA

ESMA lança projeto para ouvir sugestões de servidores e juízes

Logomarca do projeto lançado na Esma O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou, na manhã desta segunda-feira (20), o projeto “COMO A ESMA PODE AJUDAR VOCÊ?”. Esta é a primeira iniciativa apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti dentre as metas a serem implantadas ao longo dos dois anos na instituição de ensino. O lançamento do projeto ocorreu na própria sede da Escola, em João Pessoa, e contou com a presença do diretor-adjunto, juiz Eduardo Carvalho, de coordenadores acadêmicos, de professores, além da...
Data de publicação: 17/02/2017 - 11h59

Tribunal destina espaço no DJE para publicações da Defensoria Pública do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, firmou Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para regulamentar a publicação dos atos de gestão administrativa da Defensoria no Diário da Justiça Eletrônico. O Termo foi publicado no DJE desta sexta-feira (17), e é fruto do diálogo entre a Presidência do TJPB e a defensora-geral Madalena Abrantes. O Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017 tem prazo de vigência de até um ano e não há repasse de valores entre as partes. O termo foi fundamentado no artigo116 da Lei...
Data de publicação: 17/02/2017 - 11h46

Campanha Tribunal Solidário é lançada na comarca de Campina Grande

Campanha Tribunal Solidário é lançada na comarca de Campina Grande / Fotos: Ednaldo Araújo
A iniciativa ocorre em adesão a uma ação humanitária do padre Djacy Brasileiro e visa arrecadar alimentos para famílias vítimas da seca O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, lançou na manhã desta sexta-feira (17) a campanha “Tribunal Solidário”, na comarca de Campina Grande, ao lado do diretor do Fórum Affonso Campos, o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e demais magistrados da comarca. A campanha se estenderá até o próximo dia 14 de março. A iniciativa ocorre em adesão a uma ação humanitária deflagrada pelo padre Djacy Brasileiro...
Data de publicação: 17/02/2017 - 11h36

TJPB prorroga prazo de suspensão e redistribuição de processos no 3º Juizado Especial Cível de CG

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta sexta-feira (17), trouxe Resolução nº 04/2017 do Tribunal Pleno, prorrogando o prazo de suspensão do funcionamento e da redistribuição de processos do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande, até o dia 30 de junho de 2017. A resolução foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O desembargador-presidente levou em consideração, na edição do documento, que não foram concluídas as ações visando debelar a carência de insumos básicos para a...
Data de publicação: 17/02/2017 - 11h05 Tags: Doação VEPA ASPADEF

Vepa doa verba para Associação Paraibana de Deficientes

Juiz Geraldo Pontes com Iber Câmara, diretor da ASPADEF O juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa - Vepa, José Geraldo Pontes, repassou à Aspadef, Associação Paraibana de Deficientes, o alvará de R$ 4.790,00, para aquisição de 10 cadeiras de rodas. O valor é referente à doação de recursos adquiridos pela Vara de Execução através de prestações pecuniárias, pagas por pessoas que cometeram pequenos delitos e foram alcançadas pela Justiça. Localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, a Aspadef é uma instituição não governamental, que atua há...
Data de publicação: 17/02/2017 - 10h39

Novos projetos e metas irão dinamizar a ESMA em 2017

Buscando dar uma nova dinâmica à Escola Superior da Magistratura (ESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pretende implantar alguns projetos e metas, ao longo dos próximos dois anos, para proporcionar maior visibilidade à atuação da Escola junto à magistratura, servidores e à população em geral. Dentre as novas ações a serem promovidas, destaque para os projetos A ESMA nas comarcas; Como a ESMA pode ajudar você?; Capacitação de voluntários para mediação e conciliação judicial e Gestão inteligente na crise. “Pretendemos interiorizar a...
Data de publicação: 17/02/2017 - 09h44

Presidência do TJPB publica ato orientando redução de despesas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, bem como aos diretores e gerentes das unidades administrativas, que providenciem medidas de controle, como forma de garantir a diminuição de despesas, até o final do ano, em pelo menos 2% em relação a 2016, em obediência às diretrizes do Plano de Gestão Estratégica, nos moldes do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Judiciário estadual. As medidas foram publicadas na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). Ao...
Data de publicação: 16/02/2017 - 19h00

Condenado por tráfico de drogas tem apelo negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16), negou, à unanimidade, provimento ao apelo interposto por Sebastião de Sousa Costa, preso durante a “Operação Geleira”, deflagrada pelo Policia Federal, fato ocorrido em dezembro de 2009. O acusado havia sido condenado a pena de 11 anos e oitos meses de prisão. O relator do processo de nº 0220000-64.2010.815.0011, oriundo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, é o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que Sebastião de Souza foi preso juntamente...
Data de publicação: 16/02/2017 - 17h47 Tags: Visitas

Tribunal de Justiça recebe visita do deputado Rômulo Gouveia

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve no Tribunal de Justiça das Paraíba na tarde desta quinta-feira (16) para cumprimentar o presidente da Corte paraibana, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e renovar a harmonia entre o Poder Judiciário e o Legislativo federal. “Sempre tive esta postura em relação ao Judiciário, desde a época em que fui vereador, presidente da Câmara em Campina Grande e presidente da Assembleia Legislativa estadual. Hoje, como deputado federal, continuo lutando pelo respeito à Justiça e às leis. Tenho apreço pela investidura do desembargador Joás na...
Data de publicação: 16/02/2017 - 12h01

TJPB divulga escala de feriados para 2017

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta quarta-feira (15), o Ato da Presidência nº 11/2017, que traz a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2017. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, considerou, no ato, que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados. Nesse mês de fevereiro, está programado o feriado de carnaval, no dia 28, sendo o dia 27 ponto facultativo em todas as comarcas. O expediente retorna no dia 1º de março, a partir das 12h, até...
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