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Data de publicação: 16/02/2017 - 11h44 Tags: Visitas

Presidente Joás de Brito recebe visita da prefeita do Conde

Pres. Joás de Brito com a prefeita Márcia Lucena Nessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia da prefeita do município do Conde, Márcia Lucena. Também acompanharam a prefeita o procurador-geral do município, Bruno Richelle, e o secretário de comunicação, Walter Galvão. A administradora municipal, que assumiu a prefeitura no início do ano, deu os votos de congratulações ao presidente, e aproveitou a oportunidade para iniciar os encaminhamentos para tratar de questões legais que...
Data de publicação: 15/02/2017 - 19h13

Pleno parabeniza iniciativa do desembargador Joás pela campanha “Tribunal Solidário”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao abrir a primeira sessão administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quarta-feira (15), conclamou todos os desembargadores a se engajarem na campanha “Tribunal Solidário”, lançada na última terça-feira (14), na sede do TJPB, e que será instalada, também, em Campina Grande, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (17). A propósito, o desembargador Leandro dos Santos parabenizou o chefe do Poder Judiciário estadual pela iniciativa, principalmente pelo alcance que terá...
Data de publicação: 15/02/2017 - 18h25

Magistrado é indicado para homologação de acordos em precatórios

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 431/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (15), determina que o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Junior, seja responsável por avaliar a legalidade dos acordos diretos em precatórios celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraíba. A portaria diz respeito a Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, onde prevê a realização de acordos entre os Estados devedores e os interessados em receber o pagamento...
Data de publicação: 15/02/2017 - 17h30

Pleno vai analisar inconstitucionalidade de Emenda Parlamentar

Sessão da Primeira Seção Especializada Cível A Primeira Seção Especializada Cível acolheu arguição de inconstitucionalidade e vai submeter ao Pleno a emenda parlamentar que estendeu a vantagem da bolsa desempenho aos policiais que desenvolvem atividades em outros órgãos. A decisão unânime ocorreu na sessão desta quarta-feira (15), seguindo o voto do relator, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Victor Hugo Ribeiro entrou com Mandado de Segurança para receber o benefício da bolsa desempenho, nos termos da Lei Estadual nº 10.290/2014. O Estado fundamentou a recusa do...
Data de publicação: 15/02/2017 - 16h11

Desembargadores Maria das Graças e Oswaldo Filho assumem a presidência das Seções Cíveis

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sob nova presidência. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assumiu a presidência da Primeira Seção, sendo eleito na manhã desta quarta-feira (15), e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que comandará a Segunda Seção, tendo sido eleita ano passado, durante a realização da última sessão ordinária do órgão fracionário. O desembargador Oswaldo Trigueiro substitui o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já a desembargadora Maria das Graças Morais substitui na...
Data de publicação: 15/02/2017 - 15h05

Campanha 'Tribunal Solidário' será lançada em Campina nesta sexta-feira

A iniciativa é uma adesão à uma ação humanitária do padre Djacy Brasileiro que visa arrecadar alimentos para famílias vítimas da seca A Campanha “Tribunal Solidário” será lançada na comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (17), às 10h, no Fórum Affonso Campos, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A ação ocorre em adesão a uma iniciativa do padre Djacy Brasileiro, denominada “Campanha Solidária”, com vista a arrecadar alimentos em favor das famílias paraibanas vítimas da seca, na região do Vale do Piancó. A campanha, que se...
Data de publicação: 15/02/2017 - 15h00

ESMA lançará programa para ouvir sugestões de servidores e juízes em busca de uma Escola participativa

Escola Superior da Magistratura Nesta segunda-feira (20), a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai lançar, no portal institucional (esma.tjpb.jus.br) e na intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br/intranet/), o programa do projeto “Como a ESMA PODE AJUDAR Você?”. Desta forma, servidores e magistrados podem participar, durante toda semana, da inciativa através de sugestões para construção de uma Escola melhor, mais qualificada e participava. O projeto tem por objetivo demonstrar aos integrantes do judiciário paraibano, juízes e servidores, que a Escola está a...
Data de publicação: 15/02/2017 - 14h48

Servidora tem direito à implantação de gratificação na aposentadoria, decide 2ª Seção Cível

Membros da 2ª Seção Cível durante apreciação de processos A Segunda Seção Especializada Cível determinou a implantação da parcela remuneratória da "Gratificação de Incentivo Funcional" à servidora pública aposentada do Estado. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), em sessão realizada sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A decisão unânime seguiu o voto do relator, juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir o desembargador Fred Coutinho. Djinalma Maria Alves entrou com Mandado de Segurança porque considerou que houve omissão...
Data de publicação: 15/02/2017 - 10h49

Desembargador reduz para 20% a penhora do valor de ingressos do Treze

Bilheterias do Treze serão penhoradas em 20% do valor arrecadado da venda de ingressos nos dois próximos jogos Os valores obtidos com as vendas dos ingressos das partidas entre os times do Treze e Botafogo, nesta quarta-feira (15), e Treze e Campinense no próximo dia 26 de março serão penhorados pela Justiça em 20%, para pagamento de um título judicial no valor de R$ 326.960,81, devido pelo Treze Futebol Clube. A penhora deverá ser executada por oficial de Justiça na Loja do Treze e no Estádio Presidente Vargas. A decisão foi tomada monocraticamente, na manhã desta quarta-feira (15),...
Data de publicação: 14/02/2017 - 18h54

Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento

Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção e apadrinhamento afetivo”. O projeto é da Organização Não-Governamental (ONG) Aconchego, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e oferece curso gratuito a distância, em 80 horas, no período de 5 de abril a 31 de maio. A iniciativa é para aprimorar os conceitos, as...
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