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Notícias

Data de publicação: 09/02/2017 - 10h35

Juíza homologa acordo em processo que tramitava há mais de 15 anos na Justiça

Equipe do cartório e partes após a conciliação Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº 0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens. O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender...
Data de publicação: 08/02/2017 - 19h23 Tags: Sessão do Pleno

Presidente Joás de Brito conduz primeira sessão ordinária do Pleno

Primeira sessão do Pleno sob a presidência do desembargador Joás de Brito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, conduziu a primeira sessão ordinária judicial de 2017 do Egrégio Tribunal Pleno – a primeira sob a sua presidência . Na Pauta de Julgamento, 96 processos, sendo 64 no modo eletrônico (PJE) e 32 processo físicos. A sessão teve início às 9h desta quarta-feira, sendo suspensa às 2h, reiniciada às 14h, se estendendo até as 18h. Entre os processos, houve oito referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de...
Data de publicação: 08/02/2017 - 14h55 Tags: Pleno

Pleno declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina

Des. Joás preside primeira sessão do Pleno de 2017 Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir o desembargador Fred Coutinho. A decisão colegiada ocorreu na manhã desta quarta-feira (8). A greve foi deflagrada em 8 de junho de 2015, para fins de obtenção de informações sobre a elaboração e aprovação do Plano de cargos e carreira dos...
Data de publicação: 08/02/2017 - 09h57 Tags: Corregedoria

Corregedor de Justiça reúne equipe para compartilhar Metodologia de trabalho

Des. José Aurélio com a equipe da Corregedoria O corregedor-geral de Justiça, Desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu nesta semana a equipe da corregedoria, ocasião em que apresentou seu método e ritmo de trabalho, como forma de dar continuidade e avançar nas ações, nos próximos dois anos em que estará a frente do órgão correcional. A reunião foi realizada Essa no auditório do Complexo Judiciário que une a CGJ e a ESMA. O corregedor geral invocou essa metodologia como forma, inclusive, de “Exemplo Maior” que poderá vir a ser, perfeitamente, seguido por todos aqueles que integram...
Data de publicação: 07/02/2017 - 17h36

Câmara Cível nega provimento a recurso de genitora contra o município de Campina

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, em que a genitora Jaguarete da Silva requereu danos morais e materiais ao município de Campina Grande, por ter sido a mesma submetida a uma cesariana de emergência – procedimento que teria ocasionado danos ao filho recém-nascido, em razão de sofrimento fetal grave. Após o nascimento, a criança foi encaminhada para a UTI, onde permaneceu por 12 dias, com o diagnóstico de asfixia ao nascer, não especificada. A relatoria foi do juiz substituto, Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, após a...
Data de publicação: 07/02/2017 - 17h00

Desembargador Joás de Brito preside o Pleno pela primeira vez nesta quarta (8)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vai presidir, nesta quarta-feira (8), sua primeira sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno, após ter tomado posse na presidência do Judiciário estadual. A sessão terá início às 9h, na Sala de Sessões, no Anexo Administrativo do Tribunal. Conforme pauta publicada pela assessoria do órgão fracionário, serão apreciados 94 processos, sendo 64 ações do Processo Judicial Eletrônico e 32 feitos físicos. Dentre os recursos, constam ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança,...
Data de publicação: 07/02/2017 - 16h29 Tags: Visitas

Presidente Joás de Brito recebe visita de desembargador e juiz do TRT

O presidente Joás de Brito ladeado pelos desembargadores do TRT Cumprindo um protocolo tradicional, representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 13ª região fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na tarde desta terça-feira (7). Na ocasião, o presidente Joás de Brito, o desembargador federal do TRT – PB, Paulo Américo Maia Filho, e o juiz auxiliar da Presidência da Corte de Trabalho, Marcello Maia, conversaram assuntos diversos, o que inerente as visitas de cortesia. Gecom
Data de publicação: 07/02/2017 - 13h42

Desembargadora Maria das Graças é empossada como ouvidora-substituta do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, empossou, na tarde desta terça-feira (7), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no cargo de ouvidora-substituta do Tribunal. A magistrada atuará em parceria com a ouvidora-geral, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra. A cerimônia foi realizada na Presidência do Tribunal. Na ocasião, o presidente afirmou a satisfação de empossar a magistrada, e a convicção no acerto do Tribunal em escolher as magistradas Fátima Bezerra e Graça Morais para a missão. “Fico tranqüilo e tenho ciência que...
Data de publicação: 07/02/2017 - 13h13 Tags: Voto de aplauso

Desembargador Márcio Murilo recebe homenagem da Câmara Criminal

Desembargador Márcio Murilo O presidente em exercício da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, apresentou 'Voto de Aplausos' ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na sessão do órgão fracionário realizada nesta terça-feira (7). O magistrado homenageado presidiu a Câmara Criminal durante o ano de 2016. Na justificativa, o presidente João Benedito ressaltou que o desembargador Márcio Murilo “dignificou e enalteceu o órgão fracionário na sua maneira de conduzir e presidir a unidade, durante o ano de 2016”. Os demais...
Data de publicação: 07/02/2017 - 12h54

2ª e 4ª Câmaras Cíveis aprovam votos de pesar por morte de procurador da Justiça

Membros da Segunda Câmara Cível durante sessão Nesta terça feira (7), a Segunda e a Quarta Câmaras Cíveis, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram votos de profundo pesar pela morte do procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano. As proposituras foram de autorias dos presidentes das Câmaras, respectivamente, desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e Fred Coutinho. Sessão da Quarta Câmara Cível do TJPB Relembrando a carreira do procurador, que teve início em 1977 na promotoria, e em 1991 chegou ao cargo de procurador de Justiça, os desembargadores...
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