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Notícias

Data de publicação: 14/02/2017 - 11h38

Defensora Pública visita TJPB e confirma apoio ao esforço concentrado criminal

O pres. Joás com a defensora Madalena Abrantes Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e comitiva da Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, a defensora confirmou à organização administrativa que designou defensores para atuarem no esforço concentrado em João Pessoa e Campina Grande. O presidente Joás de Brito demonstrou satisfação com o encaminhamento, pois “a participação da Defensoria é essencial para o cumprimento da iniciativa”,...
Data de publicação: 13/02/2017 - 18h32 Tags: Visitas, Presidente, TJPB, Visita

Desembargador Joás recebe visita do presidente do TRT-PB

Presidente Joás recebe des. Eduardo Sérgio e comitiva do TRT-PB O Tribunal de Justiça da Paraíba estará sempre de portas abertas para ajudar e a colaborar com o Tribunal Regional do Trabalho no que for possível e, também, na formalização de parcerias que forem necessárias entre as instituições. A garantia foi dada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao presidente do TRT da 13ª Região, Eduardo Sérgio de Almeida, durante encontro entre os dois gestores, na tarde desta segunda-feira (13), no TJPB. O chefe do Poder Judiciário estadual expressou, durante o encontro, sua...
Data de publicação: 13/02/2017 - 17h42

Câmaras do TJPB apreciarão mais de 300 processos nesta terça-feira (14)

As Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 330 processos nas sessões que acontecem nesta terça-feira (14). Este número não inclui recursos da Terceira Câmara Cível. As sessões acontecerão no horário da manhã, com início às 8h30. A Câmara Criminal começará às 9h. Os desembargadores da Primeira Câmara Cível irão analisar 34 processos em formato eletrônico (PJE) e 48 físicos. Já na pauta da Segunda Câmara Cível, constam 91 processos, apenas um em formato eletrônico. Na pauta da Quarta Câmara Cível há 65 processos, todos físicos. A Câmara Criminal...
Data de publicação: 13/02/2017 - 17h35 Tags: Visitas, Visita do Prefeito

Presidente do TJPB recebe visita do prefeito da Capital

Pres. Joás de Brito com o prefeito Cartaxo O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta segunda-feira (13), para a primeira conversa com o presidente da Corte estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Durante o encontro, os dois gestores firmaram o compromisso de manter um bom diálogo entre as instituições e avançar em projetos de parceria. “Foi uma visita de cortesia e, também, institucional, onde o prefeito falou das parcerias, como os mutirões de execução fiscal, iniciativa que foi proveitosa ano passado”,...
Data de publicação: 13/02/2017 - 15h36 Tags: DITEC, Informática

Fórum Regional de Mangabeira já opera com Fibra Óptica

O Fórum Regional de Mangabeira, a partir desta segunda-feira (13), passa a contar com um link de comunicação de dados através de fibra óptica operando com a velocidade 100Mbps, 25 vezes mais rápido do que o link anterior, que era de apenas 4Mbps, motivo de constantes reclamações por parte dos magistrados e servidores daquela unidade. A melhoria tecnológica faz parte da REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, projeto do Governo do Estado da Paraíba, segundo informou a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (DITEC). A fibra óptica é o meio mais...
Data de publicação: 13/02/2017 - 12h45

TJPB lança nesta terça-feira a campanha ‘Tribunal Solidário’

A iniciativa é uma adesão à ‘Campanha Solidária’, do padre Djacy Brasileiro, e visa arrecadar alimentos para famílias vítimas da seca O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, lança nesta terça-feira (13) a campanha “Tribunal Solidário”, em adesão a uma iniciativa do padre Djacy Brasileiro, denominada “Campanha Solidária”, com vista a arrecadar alimentos em favor das famílias paraibanas vítimas da seca, na região do Vale do Piancó. A campanha se estenderá até o próximo dia 14 de março. A campanha, no âmbito do Poder Judiciário, será...
Data de publicação: 13/02/2017 - 12h40

Diretor da ESMA realiza reunião com os novos coordenadores acadêmicos da Instituição

Equipe Administrativa da ESMA discute plano de gestão O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, realizou sua primeira reunião de trabalho com os novos coordenadores acadêmicos e adjuntos da instituição de ensino para o biênio 2017/2018. O encontro ocorreu, nesta segunda-feira (13), na própria sede da Escola, em João Pessoa. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti apresentou uma série de metas e projetos a serem promovidos, durante os próximos dois anos, juntamente com as cinco coordenadorias da ESMA. Entre as metas, a...
Data de publicação: 11/02/2017 - 16h48

Novo diretor do Fórum Criminal de JP reúne servidores para traçar metas para os próximos dois anos

Uma das primeiras medidas do novo diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, foi promover uma reunião com todos os servidores de todos os cartórios que compõem o Fórum Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (10) e contou com participação dos juízes Marcos William de Oliveira (1º Tribunal do Júri) e José Geraldo Pontes (Vara de Execuções de Penas Alternativas). “A peça mais importante do Poder Judiciário é o servidor. Sem ele, nada funciona. Baseado nisso, é preciso que nossa equipe trabalhe unida e...
Data de publicação: 10/02/2017 - 13h36

Estado deve proceder as melhorias na Cadeia Pública de Cuité

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a liminar do juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité, que determinou ao Estado da Paraíba adotar medidas visando dar melhores condições aos encarcerados na Cadeia Pública daquela unidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. O julgamento foi realizado na quinta-feira (9). De acordo com o voto,restou afastada, apenas, a imposição de multa de forma pessoal ao Secretário de Segurança, permanecendo a condenação ao Estado, de multa de R$1.000,00 por dia de não...
Data de publicação: 10/02/2017 - 12h32

STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios em repetição de indébito

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta do ministro Paulo de Tarso Sanseverino para afetar recurso especial sobre repetição de indébito em favor do mutuário ao rito dos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil). O tema foi cadastrado com o número 968 no sistema dos repetitivos. O ministro, que é o relator do caso, propôs a afetação tendo em vista a multiplicidade de recursos que chegam ao STJ com fundamento em idêntica controvérsia. Ele determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos recursos pendentes sobre a questão, com...
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