Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta quarta-feira (15), o Ato da Presidência nº 11/2017, que traz a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2017. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, considerou, no ato, que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará  os jurisdicionados e os advogados.

Nesse mês de fevereiro, está programado o feriado de carnaval, no dia 28, sendo o dia 27 ponto facultativo em todas as comarcas. O expediente retorna no dia 1º de março, a partir das 12h, até as 19h. Excepcionalmente, no dia 22, o expediente na comarca da Capital se dará das 7h às 14h, em virtude da programação do Folia de Rua, com o bloco “Muriçocas do Miramar”, que altera o trânsito da cidade a partir das 16h.

A partir do mês de abril, serão nove feriados, sete pontos facultativos, e sete alterações de expediente, sendo cinco para compensação dos pontos facultativos, e dois para melhor funcionamento devido a eventos nas proximidades das sedes. Para mais detalhes, é só acessar o Diário da Justiça Eletrônico no site oficial do Tribunal de Justiça (tjpb.jus.br).

Gabriella Guedes