Começa nesta quinta-feira (17), às 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário. O evento contará com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e reunirá representantes de todos os tribunais do país. O objetivo é definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de...

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou o julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o agravo interno. O mesmo magistrado já tinha decidido, monocraticamente, pela não concessão de liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. A greve do Fisco foi deflagrado no...

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, dará continuidade ao julgamento do agravo interno na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O pedido de antecipação foi solicitado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegando a importância da matéria e a necessidade, tendo em vista tratar-se de questão de interesse público. Com a antecipação da sessão do Tribunal Pleno, o...

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira(14), oportunidade em que apreciou várias matérias administrativas. Os desembargadores votaram e a Presidência do TJPB homologou propostas de remoção e promoção de magistrados. A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da comarca de Belém, foi removida para a Vara Única de Juazeirinho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Iano Miranda dos Anjos deixa a Vara Única de Taperoá e vai assumir a titularidade da comarca de Pilões. Já o juiz Vlademir José Nobre de Carvalho foi promovido, por merecimento...