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Notícias

Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 61 processos na pauta judiciária desta quarta-feira (25)

Na sessão desta quarta-feira (25), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 63 processos, sendo 61 na pauta judiciária.Serão apreciados apenas dois processos administrativos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Umbuzeiro, Cuitegi e Esperança. Os processos são relacionados...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça anula remoção de servidor do município de Bayeux e determina pagamento de indenização

A Terceira Câmara Cível do TJ manteve, parcialmente, a decisão do Juízo de primeiro grau, anulando ato administrativo da Prefeitura do Município de Bayeux que havia removido o servidor Charlinton Márcio Correia da Silva, em virtude de reclamações apresentadas pela Ouvidoria. A Câmara manteve o valor da indenização por danos morais fixados em R$ 3 mil e majorou os honorários advocatícios, anteriormente estabelecidos em 10%, para 20% sobre o valor da condenação. Segundo o relator da Apelação Cível nº 075.2006.003186-3/001, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Prefeitura alegou que cabe...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos da Facisa de Campina Grande acompanham sessão da Câmara Criminal no Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (24), recebeu a visita de um grupo de alunos do 7º período do curso de Direito da Facisa, de Campina Grande. Os 22 estudantes foram coordenados pelo professor de Práticas Forenses, Breno Vanderlei. Na oportunidade, os visitantes puderam acompanhar a apreciação de vários processos pelo colegiado e entender como funcionam os trâmites dos recursos penais no segundo grau de jurisdição. “Quero parabenizar a Coordenação da Faculdade por essa iniciativa. Nós, que fazemos esta Câmara, acreditamos...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ceja lança campanha, promove concurso e faz panfletagem na orla de JP no 'Dia Nacional da Adoção'

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, lançará a Campanha de Adoção 2011, que traz o tema “Adoção...Viva Este Amor”. O evento está sendo lançado nesta terça-feira (25), Dia Nacional da Adoção. As homenagens começaram com um café da manhã, no Busto de Tamandaré. No mesmo local, também houve distribuição de material educativo. Ainda dentro da programação, das 17h às 20h, na Feirinha de Tambaú, acontecem apresentações artísticas e mais panfletagem. A Ceja também lança o V Concurso de Redação e o Projeto do Grupo de Estudos e Apoio...
Data de publicação: 23/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos de Direito visitam o Tribunal de Justiça para conhecer o funcionamento do Pleno, das Câmaras e órgãos administrativos

Na tarde desta segunda-feira (23), um grupo de alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade Potiguar (FPB), visitaram o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, os discentes conheceram as salas de sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal e tiveram informações sobre o funcionamento das atividades administrativas do Poder Judiciário estadual. No anexo administrativo do Tribunal os alunos foram recebidos pelo diretor especial, Robson Cananéa, que explicou o funcionamento do Pleno e de cada órgão fracionário. O professor da Potiguar e diretor-geral da Escola...
Data de publicação: 23/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ceja prepara programação especial para o início da campanha estadual de Adoção em 2011

O Dia Nacional da Adoção, comemorado neste 25 de maio, terá uma programação especial elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça. Nesta data também será iniciada na Paraíba a Campanha de Adoção 2011 , que traz o tema “Adoção...Viva Este Amor”. Haverá um café da manhã no Busto de Tamandaré, seguido de panfletagem, abordando a importância do ato de adotar. A campanha começa com os lançamentos do V Concurso de Redação e do Projeto do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (Gead-JP) - “Adoção, pelo direito de viver em família”. Na...
Data de publicação: 23/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portadores de deficiência inscritos no concurso para juiz substituto se submetem à perícia médica no TJ

Nesta segunda-feira (23), a Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, avaliou vinte candidatos, que se declararam portadores de deficiências visual ou auditiva, no ato de suas inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário estadual. A avaliação é uma etapa preliminar do certame e ocorreu no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os candidatos foram convocados através de Edital nº 7 – TJ/PB para a perícia médica, que teve o objetivo de verificar o grau de deficiência, nos termos...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Joás de Brito fala no “Quintas Legais” da importância dos recursos penais na revisão das decisões judiciais

Durante palestra proferida na noite desta quinta-feira (19), à noite, na Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho falou da importância dos recursos penais no processo e destacou a amplitude da matéria. “Fundamental para quem está se preparando para concursos na área jurídica”, observou ele ao falar para o auditório, onde estavam presentes magistrados, operadores do direito e alunos da escola. O evento deu sequência ao projeto “Quintas Legais”, um espaço onde palestrantes dos mais diversos segmentos abordam os principais assuntos do mundo jurídico. O...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

Nessa quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus a Cristiano José de Paiva, acusado, em tese, de matar a ex-namorada Marinalda Santos da Silva, em julho de 2009. Foi mantida a decisão do Juízo de Primeiro Grau da comarca de Bayeux, que o qualificou nas penas do artigo 121, § 2º, IV do Código Penal, pela prática do crime de homicídio. O relator do processo nº 075.2009.003587-6/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa impetrou o HC alegando que o paciente está recolhido há 20 meses e ainda não foi julgado pelo...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ já funciona com Malote Digital e virtualização deverá chegar a 80% até o final da gestão

A virtualização dos processos no Poder Judiciário da Paraíba ganha expansão. Cinco varas começam a funcionar com o novo processo a partir de julho e serão pilotos para as demais em todo o Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, até o final da atual gestão, pelo menos 80% dos processos em todo o Estado estarão virtualizados. Hoje, o processo digital funciona apenas nos Juizados Especiais e nas varas criminais. No âmbito administrativo, o sistema de Malote Digital (envio de documentos de forma virtual) já funciona em todas as unidades...
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