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Notícias

Data de publicação: 27/11/2015 - 12h53

Política de Remoção de Servidores é discutida em reunião no TJPB

A política de remoção de servidores do Poder Judiciário da Paraíba foi discutida na manhã desta sexta-feira (27), em reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba, que contou com a presença de representantes das entidades da classe. A minuta da resolução que versa sobre o assunto foi elaborada pela magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha e pela servidora Candice Dantas Bringel, respectivamente, gestora e coordenadora do projeto que visa estabelecer critérios objetivos de merecimento para a remoção de servidores. O documento apresentado disciplina as remoções de ofício e a pedido,...
Data de publicação: 27/11/2015 - 11h46 Tags: Meta 4 do CNJ

Meta 4/CNJ: TJ divulga o 6º lote de sentenças de Improbidade Administrativa

Juiz Aluízio Bezerra Filho - coordena a equipe que cumpre a Meta 4/CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (27), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 6º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. O grupo especial de juízes e assessores, julgou 57 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Destes, 19 foram pela condenação...
Data de publicação: 27/11/2015 - 11h15 Tags: Tribunais Júris

Tribunais do Júri da Capital e de Campina Grande encerram atividades com 13 julgamentos

Os julgamentos nos 2º Tribunais do Júri das Comarcas de Campina Grande e João Pessoa, que totalizam 13 júris, encerram em dezembro, as atividades do ano de 2015. Os trabalhos serão retomados a partir do primeiro dia útil do mês de janeiro de 2016, em calendário ainda a ser divulgado pelas unidades judiciárias. Em João Pessoa, o 2º Tribunal do Júri, divulgou os últimos julgamentos deste ano, agendados para o mês de dezembro. Na pauta, da 5ª Reunião Ordinária, estão 8 processos de réus que respondem por homicídios qualificados e tentados, de acordo com informações da juíza de Direito em...
Data de publicação: 27/11/2015 - 09h47

Aviso aos magistrados: Sorteio do Plantão Judiciário

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS A Presidência comunica aos Senhores Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 5º da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que será realizado no dia 03/12/2015, às 16:00hs, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio do plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, referente ao primeiro semestre de 2015. Gabinete da Presidência, 27 de novembro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
Data de publicação: 26/11/2015 - 16h51 Tags: Conhecendo o Judiciário

TJPB recebe estudantes das faculdades Unipê e Maurício de Nassau

A atividade faz parte do projeto Conhecendo o Judiciário e foi a última do ano de 2015 Clênia Barbosa, Paulo Maia, Eduardo Sales, Tayrla Maria Aragão, Priscila Freitas e Islane Cristina foram alguns dos 764 estudantes que tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2015, através do projeto Conhecendo o Judiciário. Ao todo, foram realizados 15 encontros. O último, aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), ocasião em que 35 estudantes foram recepcionados pelo juiz Fábio Leandro. Conduzindo o encontro pela segunda vez este ano, o...
Data de publicação: 26/11/2015 - 16h00

'Processo Coletivo' é tema de curso que está sendo realizado na Esma

Acesso à justiça, economia processual, baixo custo e efetivação dos direitos coletivos. Esses são alguns dos princípios fundamentais do Processo Coletivo que está sendo debatido durante três dias na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento denominado ‘Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios – A Jurisdição no século XXI’, foi aberto, na noite dessa quarta-feira (25), pelo desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro). O curso, que é destinados a magistrados,...
Data de publicação: 26/11/2015 - 13h31 Tags: Curso Processo Coletivo

Magistrados e assessores participam do segundo dia do curso sobre 'Processo Coletivo'

O evento acontece na sede da Esma Dando continuidade ao curso para magistrados e assessores do 1º e 2º graus, que teve início na noite dessa quarta-feira (25) e tem como tema a ‘Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios', o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ministrou palestra a cerca da nova jurisdição no século XXI. A conferência, na manhã desta quinta-feira (26), ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, o palestrante abordou o 'Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas'. Já o promotor de Justiça de São...
Data de publicação: 26/11/2015 - 11h13

Terceira Câmara aprova voto de congratulações pelo transcurso natalício de Einstein Leite

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de congratulações pelo transcurso natalício do gerente administrativo e financeiro da Escola Superior da Magistratura (Esma), Einstein Roosevelt Leite. O servidor está fazendo aniversário nesta quinta-feira (26). A propositura foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e acolhida, a unanimidade, pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e pelo juiz convocado, Aluízio Bezerra Filho. O procurador de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, também se acostou ao voto. Ao apresentar o...
Data de publicação: 26/11/2015 - 09h11

Servidora quebra protocolo e agradece no Pleno gesto do Presidente em favor dos serventuários

Servidora Lúcia Margarida da Silva Leal A servidora Lúcia Margarida da Silva Leal, num gesto inédito de atitude e sem protocolo, usou a tribuna do Egrégio Tribunal Pleno, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (25), para agradecer, em nome de todos os servidores requisitados que prestam serviço no Poder Judiciário paraibano, os benefícios salariais concedidos pelo presidente Marcos Cavalcanti, aos serventuários da justiça. “Estou aqui para, em nome de todos aqueles servidores requisitados, agradecer ao desembargador Marcos Cavalcanti por tudo que ele tem feito...
Data de publicação: 25/11/2015 - 18h36

Pleno do TJPB aprova projeto que reestrutura Turmas Recursais

Com o projeto, que será enviado à Assembleia Legislativa, as Turmas Recursais de caráter provisório serão transformadas em permanentes Sessão do Tribunal Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (25), aprovou, à unanimidade, anteprojeto de Lei complementar apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...
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