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Notícias

Data de publicação: 01/12/2015 - 10h22

Seminário de Penas Alternativas contará com participação do TJPB

Com o tema “Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal”, será realizado na próxima quarta-feira (09) o seminário sobre Penas Alternativas. O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual e instituições conveniadas vão participar como órgãos parceiros do evento, organizado pela Defensoria Pública. O juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas do TJPB, fará palestra onde explanará sobre a competência do juiz da VEPA. “O seminário terá uma importância muito grande, uma vez que capacitará as...
Data de publicação: 30/11/2015 - 17h13

Expediente forense em Bayeux será alterado nos dias 9, 14, 15 e 16 de dezembro

Fórum de Bayeux O expediente forense na comarca de Bayeux será alterado nos dias 9, 14, 15 e 16 de dezembro. É o que regulamenta o Ato da Presidência (nº 135/2015) do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no último dia 25, na edição eletrônica do Diário Oficial, assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti. De acordo com o documento, os dias 14 e 15 de dezembro serão ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente. No dia 15 de dezembro deste ano, Bayeux comemora 56 anos de emancipação política e a Lei Municipal nº 041/1961 regulamenta o feriado municipal. As mudanças...
Data de publicação: 30/11/2015 - 17h01

Cagepa demonstra interesse em aderir ao “ProEndividados”

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto ProEndividados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, demonstrou, recentemente, interesse em realizar mutirões para possibilitar que cidadãos inadimplentes possam quitar seus débitos com a empresa. Para Marcus Vinícius, a adesão da Cagepa ao projeto trará benefícios tanto para a empresa, que diminuirá o número de inadimplentes e, consequentemente, de débitos, quanto para a população, que terá a...
Data de publicação: 30/11/2015 - 16h41

Presidente do TJPB visita mutirão no Fórum de Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, visitou, na tarde desta segunda-feira (30), a realização do mutirão no Fórum de Mangabeira. O mutirão visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Para o presidente, o mutirão é bastante importante para a Justiça e para a sociedade. “É realizado por um grupo de juízes que se empenham para...
Data de publicação: 30/11/2015 - 16h24

Campina promove mutirão referente à campanha Justiça Pela Paz em Casa

Mutirão é aberto em Campina Grande A comarca de Campina Grande também aderiu à terceira etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa. Na tarde desta segunda-feira (30), teve início a um mutirão para julgar processos relacionados à violência doméstica. Um total de 150 feitos estão em pauta e deverão ser apreciados até esta sexta-feira (4/12). O evento corresponde à terceira etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de acelerar os julgamentos dos processos que envolvam a Lei...
Data de publicação: 30/11/2015 - 15h50

Motoristas do Poder Judiciário participam de curso de Capacitação

Capacitação para motoristas do Judiciário No último sábado (28), a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou curso de capacitação para os motoristas do Poder Judiciário estadual. Com oito horas de duração, a primeira turma atendeu a quarenta e cinco motoristas. A próxima etapa ocorrerá no dia 12 de dezembro, que contará com a participação de mais quarenta e cinco condutores de veículos. A capacitação, que ocorreu no auditório Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça, enfoca aspectos da área comportamental, abordando questões como a postura profissional, regras...
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h34 Tags: Suspensão Prazos Processuais

Resolução do TJPB suspende prazos processuais para o período de janeiro

Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, baixou a Resolução nº 38/2015, que suspende os prazos processuais no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016. O documento foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30). Conforme a publicação, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade competente. Gecom - TJPB
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h25 Tags: Justiça pela paz

Terceira Etapa da Campanha Justiça Pela Paz é aberta com mutirão no Fórum de Mangabeira

Mutirão foi aberto no Fórum de Mangabeira Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Regional de Mangabeira, ao mutirão que visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O espaço físico do mutirão é formado por cinco salas de audiência, onde atuarão os cinco juízes, cinco defensores...
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h22 Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança

Comissão de Segurança do TJPB se reúne com integrantes da Superintendência da Polícia Civil

Na pauta foi discutida a proposta de criação de um Gabinete da Assessoria Polícia Cívil junto ao TJ A reunião aconteceu no anexo do TJPB Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião na manhã desta segunda-feira (30), no anexo administrativo do TJPB, discutiram com representantes da Superintendência da Policia Civil do Estado, a proposta para criação de um Gabinete de Assessoria Policial Civil da Presidência do Tribunal de Justiça. Na última reunião da Comissão já havia sido discutida a possibilidade da criação do gabinete junto ao...
Data de publicação: 30/11/2015 - 12h44

Inscrições do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor' terminam nesta Segunda

As inscrições da segunda turma do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor', na Escola Superior da Magistratura (Esma), terminam nesta segunda-feira (30). Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado na página da Escola (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (esma-acad.tjpb.jus.br), clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer a inscrição, pessoalmente, na Secretaria da Esma. O curso, que oferece 30 vagas com carga horária de 40 horas/aula, ocorrerá nos dias 3, 4, 10 e 11 de dezembro, das 8h às 12h20 e das 14h20 às 19h, na sede da...
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