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Notícias

Data de publicação: 25/11/2015 - 18h10

Justiça reúne gestores e pacientes renais em audiência pública

Na tarde desta quarta-feira (25), o juiz Marcos Coelho de Salles, da 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, realizou audiência pública visando solucionar as dificuldades enfrentadas por pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo da audiência foi ocasionada por Ação Civil Pública nº 0014390-07.2014.815.2011, ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça da Saúde, contra o Município de João Pessoa, ao qual, mais de 30 pacientes acionaram o MPPB para realização de procedimentos cirúrgicos de nefrolitotripsia percutânea e...
Data de publicação: 25/11/2015 - 14h30

Justiça lembra o Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher

Neste 25 de novembro se comemora o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A data ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometida contra mulheres, no ano de 1960, onde as irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país, foram perseguidas, por diversas vezes presas, até serem cruelmente assassinadas. A partir desse fato, 25 de novembro passou a ser o “Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”, definido por organizações de mulheres de todo o mundo...
Data de publicação: 25/11/2015 - 12h13

Presidente do TJPB lamenta falecimento de servidora

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, lamentou o falecimento da servidora Ieda Franssinete Damasceno Ribeiro, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (25), no Hospital Napoleão Laureano, onde estava internada desde o dia 9 de novembro. O corpo da servidora está sendo velado no Crematório Caminho da Paz, no bairro Renascer, em Cabedelo, durante o dia e parte da tarde. A solenidade de cremação ocorre às 17h desta quarta-feira, no mesmo local do velório. Ieda Franssinete, 62 anos, era lotada na Gerência de Eventos e Cerimonial do Tribunal de...
Data de publicação: 25/11/2015 - 11h38 Tags: II Mutirão Dpvat João Pessoa

II Mutirão DPVAT paga mais de R$ 400 mil em dois dias de atividades

O atendimento acontece no ginásio da Vila Olímpica - Bairro dos Estados Mais de R$ 400 mil pagos, 191 processos analisados e um percentual de 96% de acordos. Este é o resultado parcial, de dois dias de trabalho, do II Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT) de João Pessoa. O esforço concentrado, iniciado na última segunda-feira (23), traz um total de 1.200 processos para apreciação. Os trabalhos prosseguem até a próxima sexta-feira (27). A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em...
Data de publicação: 25/11/2015 - 10h19

Desembargador do Rio de Janeiro proferirá palestra no curso sobre 'Processo Coletivo' na Esma

O desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), fará a abertura do curso ‘Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios – A Jurisdição no século XXI’. A abertura do evento ocorrerá nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, e as atividades prosseguem até essa sexta-feira (27) na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O promotor de Justiça de São Paulo, Marcos Stefani, também ministrará palestra. As aulas acontecerão nos turnos da manhã e tarde. O curso tem o propósito de...
Data de publicação: 25/11/2015 - 10h18

'Carta de Barreirinhas' sugere mais apoio às Corregedorias de Justiça

Des. Arnóbio Alves Teodósio Depois de debater durante três dias sobre os principais problemas enfrentados pela Justiça de primeiro grau, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou seus colegas de todo o País e assinou a Carta de Barreirinhas/MA, documento final do 70º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Dentre os destaques da Carta de Barreirinhas, a sugestão às presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil a “prestar todo o auxílio material, financeiro, tecnológico e de pessoal necessário às...
Data de publicação: 24/11/2015 - 19h03 Tags: Infância e Juventude

Mais de 300 pessoas foram atendidas no Projeto Acolher – Assumindo Responsabilidades Parentais

Juiz Adhailton Lacet - coordenador do projeto O Projeto Acolher - Assumindo Responsabilidades Parentais, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, já acolheu mais de 300 pessoas, entre crianças e mães adotantes, na Capital. “A finalidade é acolher de forma humanizada, mães gestantes que, por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar seu filho para adoção. Esse é o núcleo do projeto Acolher”, ressaltou o coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet. O magistrado acrescentou que já foram recebidas mais de 300 mães,...
Data de publicação: 24/11/2015 - 17h10 Tags: Audiência Pública

Magistrado fará audiência pública para resolver situação de pacientes do SUS

O ato acontecerá nesta quarta-feira (25), às 14h30, no Fórum Cível da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles O juiz Marcos Coelho de Salles, da 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, realizará, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública visando solucionar as dificuldades enfrentadas por pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os usuários se encontram na lista de espera para recebimento de materiais e equipamentos clínicos, bem como para a realização de procedimentos cirúrgicos. A audiência pública acontecerá no 6º andar do Fórum Cível, às 14h30. ...
Data de publicação: 24/11/2015 - 16h37 Tags: Seções Especializadas Cíveis

Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis apreciam 34 processos nesta quarta

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba analisarão 34 ações na manhã desta quarta-feira (25). Conforme publicações divulgadas no site do Tribunal. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Na pauta da Primeira Seção Especializada consta 11 processos. O presidente do órgão fracionário e o desembargador Leandro dos Santos e o colegiado nesta sessão será formado pelos desembargadores Abraham Lincoln, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, juiz Onaldo Queiroga, Ricardo Vital...
Data de publicação: 24/11/2015 - 09h44 Tags: Corregedoria

Inspeção da Corregedoria em Rio Tinto segue até sexta-feira

O trabalho visa analisar mais de 4.000 processos Equipe da Corregedoria está em Rio Tinto Dando sequência ao calendário anual de suas atividades por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realiza, até esta sexta-feira (27), uma inspeção na Vara Única da comarca de Rio Tinto. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira e visam analisar mais de 4.000 mil processos. O objetivo maior da inspeção é identificar as ações judiciais em atraso e promover o impulso processual necessário. Outro fator importante da inspeção é a análise da taxa de congestionamento...
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