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Notícias

Data de publicação: 18/11/2013 - 12h23

Processo de Seleção - Assessoria do Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

O Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira avisa que está formando Cadastro de Reserva para sua assessoria. Os interessados devem entregar, pessoalmente, seus currículos na Chefia do Gabinete do Desembargador, na sede do Tribunal de Justiça, no horário das 8h as 17h.
Data de publicação: 18/11/2013 - 12h20 Tags: capacitação

Tribunal de Justiça realiza pesquisa para mapear necessidades de capacitação dos servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta quinta-feira (14) uma pesquisa para levantar as necessidades de conhecimento dos servidores do Poder Judiciário paraibano para o desenvolvimento de suas atividades. Para isso, a Gerência de Capacitação está disponibilizando na intranet do TJPB um formulário para que os funcionários possam opinar sobre cursos e outros eventos de formação profissional que venham a constar no Plano Anual de Capacitações (PAC) de 2014. “A iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, materializada pela Gerência de Capacitação,...
Data de publicação: 15/11/2013 - 05h00

Justiça Cidadã deste sábado traz entrevista com o presidente em exercício do TJPB

O desembargador Romero Marcelo fala sobre o objetivo do VII Encontro do Poder Judiciário O programa “Justiça Cidadã” desta sábado (16) traz uma entrevista com o presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, sobre a participação no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado na cidade de Belém (PA). Outro destaque é a inspeção nos cartórios extrajudiciais, realizada pelo titular da Vara de Feitos Especiais, juiz Romero Feitosa. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. No quadro Justiça Responde, dúvidas sobre as...
Data de publicação: 14/11/2013 - 22h06

Tribunal de Justiça expede alvará de soltura que revoga prisão do juiz Edvaldo Albuquerque

Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de alvará de soltura assinado pelo desembargador Joás de Brito pereira, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima foi liberado da prisão preventiva, na tarde desta quinta-feira (14). O juiz havia sido preso em 18 de abril deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação "Astringere", acusado de participar de um esquema de favorecimento de sentenças e que envolvia advogados, serventuários e um delegado. O alvará de soltura beneficia, também, Cícero de Lima e Edilson Araújo de Carvalho, também acusados de participação...
Data de publicação: 14/11/2013 - 21h22

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo e formação de quadrilha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na nesta quinta-feira (14), a ordem de Habeas Corpus Liberatório, por unanimidade, a Jefferson Bernardo Leitão, conhecido como “Pepinha ou Louro”. O réu foi acusado de roubo majorado e formação de quadrilha, delitos dos artigos 157, § 2º, I, II e III e 228 do Código Penal. A decisão foi dada em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A defesa alega que o caso constitui “Constrangimento Ilegal”, pelo excesso de prazo na instrução. Entretanto, o...
Data de publicação: 14/11/2013 - 20h49

Júri de acusado de matar Aluízio Henriques é adiado devido a ausência do réu

O Júri de Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar Aluízio Henriques da Silva, no dia 30 de setembro de 2012, em Mangabeira, marcado para acontecer na tarde desta quinta-feira(14), na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, foi adiado devido ao réu não ter chegado ao local do julgamento na hora estabelecida pela Justiça, que seria às 14h. O réu, que se encontra preso na Penitenciária “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, no bairro do Róger, na Capital, seria ouvido em audiência presidida pela juíza do 1º Tribunal do Júri da Capital,...
Data de publicação: 14/11/2013 - 20h16

Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 29 de novembro

A pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optou por prorrogar o Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro. O esforço concentrado está diminuindo, de forma significativa, as dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Em um mês de trabalho, foram homologados mais de 2.300 acordos referentes ao pagamento de taxas como IPTU, ISS e TCR. Os acordos foram divididos entre as 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, sendo 1.144 para a primeira e 1.160 para a segunda. A parceria entre o Núcleo de Conciliação do TJPB e a...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h39

Tribunal de Justiça firma termo de compromisso com a Prefeitura de Picuí para permuta de terreno

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Picuí firmaram Termo de Compromisso referente a um terreno doado para a construção do Fórum da cidade. O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (14), na sede do prédio anexo do Tribunal, pelo presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o prefeito Acácio Araújo Dantas. Conforme o documento, o Tribunal de Justiça se comprometeu a abdicar de um terreno cedido anteriormente pela prefeitura de Picuí, mas que por questões orçamentárias não havia sido construído o Fórum no local. Enquanto que a prefeitura se...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h32

Integração das corregedorias do Judiciário, Segurança Pública e Polícias civil e militar é discutida no TJPB

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, juntamente com o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita de cortesia dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu com o propósito de se aumentar o relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições policiais para o enfrentamento às questões de segurança pública no Estado. “Nós conversamos ainda de forma amena...
Data de publicação: 14/11/2013 - 17h50

Juiz Bruno Azevedo faz análise positiva das ações do TJPB na área de Conciliação

Magistrado diz que politicas públicas do TJPB em favor da conciliação rendem ações permanentes no Estado e que essa nova cultura é uma caminhada sem retrocessos O Tribunal de Justiça da Paraíba, na atual gestão, dá seguimento a política assumida pela Corte, iniciada no ano de 2007, em prol dos meios autocompositivos. No ano de 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o movimento “Conciliar é Legal”, deflagrando uma fase no Judiciário de reaproximação com as outras formas de acesso à Justiça, no intuito de imprimir uma nova realidade na resolução dos conflitos, que não fosse o Poder...
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