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Notícias

Data de publicação: 25/11/2013 - 21h26

Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta a morte do jurista paraibano Rafael Luiz Mayer

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Luiz Mayer. Natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano, o jurista paraibano faleceu aos 94 anos, no último sábado (23). O ministro Rafael Mayer foi nomeado para o STF em 13 de dezembro de 1978, e eleito presidente do órgão em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, onde permaneceu até 1989, quando se aposentou. O paraibano presidiu a corte durante a Assembleia Constituinte, responsável...
Data de publicação: 25/11/2013 - 21h10

Juíza Rita de Cássia representa TJPB no lançamento do programa “Mulher Protegida”

Foi lançado nesta segunda-feira (25) o programa “Mulher Protegida", que consiste em uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O programa tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores. O programa prevê também a entrega de um dispositivo (celular) para que mulheres ameaçadas de morte possam acionar a polícia e as Delegacias da Mulher, em caso de ataque do agressor. As ações foram lançadas pelo Governo do Estado,...
Data de publicação: 25/11/2013 - 19h38 Tags: DITEC

Servidores do Poder Judiciário participam de curso sobre qualidade no atendimento ao público

Servidores que atuam nas Varas de Execução Penal e de Execução de Penas Alternativas, além do pessoal da Gerência de Atendimento da DITEC e Gerência do Telejudiciário, estão participando nesta segunda (25) e terça-feira (26) de treinamento sobre Qualidade no Atendimento ao Público. A ação está acontecendo na sala de treinamento da GECAP, situada no 4º andar do anexo, sob a direção da consultora do SEBRAE, Isabel Morais, que conduzirá os trabalhos nos dois dias. O treinamento é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Capacitação, em parceria com...
Data de publicação: 25/11/2013 - 18h56

Romero Marcelo vai a Maceió participar de encontro de presidentes de TJs

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, vai participar do 97º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer neste final de semana, no período de 28 a 30 de novembro, no Hotel Ponta Verde, na cidade de Maceió. A abertura oficial será às 19h30, no Plenário do TJ de Maceió com o discurso do presidente da Corte alagoana, desembargador José Carlos Malta Marques, saudando os presentes. Em seguida haverá a posse da nova diretoria do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, com os...
Data de publicação: 25/11/2013 - 17h54

Presidente em exercício do TJPB visita o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Capital

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, visitou na manhã desta segunda-feira (25) o Arquivo Judicial do Fórum Cível de João Pessoa, em atenção a convite da juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum. No local, os magistrados discutiram metas referentes a organização do arquivo e a possibilidade dos advogados terem acesso direto no depósito de documentos de processos arquivados sem a necessidade de peticionarem nos cartórios. O desembargador-presidente explicou que o arquivo já vem sendo organizado por uma funcionária do fórum cível...
Data de publicação: 25/11/2013 - 17h17

Justiça decide pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. A apelação cível foi interposta por Antônia Lopes de Carvalho contra o Banco do Nordeste do Brasil(BNB). O relator do processo foi o juiz convocado Marcos Coelho de Salles. Com a decisão, os membros do órgão fracionário conheceram o recurso, dando provimento parcial para acolher, em parte, os embargos à execução, afastando a penhora incidente sobre...
Data de publicação: 23/11/2013 - 05h10

Mais de 3 mil pessoas passam semanalmente pelo Fórum Cível de João Pessoa

Cerca de 140 mil processos tramitam nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária Mais de 3 mil pessoas passam semanalmente pelo Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da comarca de João Pessoa, onde tramitam aproximadamente 140 mil processos ativos, nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária. Conforme o relato da diretora do Fórum, a juíza Agamenildes Vieira Dantas, a demanda processual é alta. Para suprir essa demanda, o Fórum Cível da Capital, como é mais conhecido, conta, hoje, com o quadro efetivo de aproximadamente 760 funcionários e 50 estagiários. Dentre os...
Data de publicação: 23/11/2013 - 05h00

Fórum Criminal da Capital conta atualmente com mais de 12 mil processos em tramitação

Com a competência de julgar as ações criminais referentes a fatos que infringem o código penal brasileiro e a legislação penal extravagante, o Fórum Criminal “ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da comarca de João Pessoa, conta atualmente com mais de 12.000 processos em tramitação. Este montante se dividi entre ações penais e inquéritos policiais, segundo informação do juiz Geraldo Emílio Porto, diretor da unidade, que funciona na avenida João Machado, Centro. O magistrado ressaltou que, quanto às ações em tramitação, as mesmas são promovidas pelo Ministério Público (ação...
Data de publicação: 22/11/2013 - 17h08

Romero Marcelo diz que desafio do Judiciário é acabar com o congestionamento de processos

O grande desafio do Judiciário brasileiro é baixar, em todo o País, a taxa de congestionamento. Ou seja, aumentar o número de processos arquivados (com sentença final) durante o ano, de forma a tornar maior do que o número de novos processos que dão entrada na Justiça no mesmo período. A afirmação é do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo Oliveira, que participou esta semana do IIV Encontro Nacional do Judiciário, em Belém (PA), quando foram votadas as Metas do CNJ a serem atingidas em 2014. Segundo explicou o desembargador, a taxa de...
Data de publicação: 22/11/2013 - 17h07

Magistrados do Judiciário Estadual têm até o dia 27 para adesão à Semana Nacional de Conciliação

As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo dia 27 para aderir, mediante Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail semanadaconciliacao@tjpb.jus.br. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Nesta mesma data será divulgada a relação de todos os participantes. No início do mês a presidência do TJPB publicou o Ato 141/2013, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VIII Semana Nacional da Conciliação, que...
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