As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão elegendo seus novos presidentes. Na manhã desta terça-feira (11), foi definido que o órgão Criminal será presidido, durante este ano, pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Já a Segunda Câmara elegeu a desembargadora Maria das Neves do Egyto de Araújo Duda Ferreira, que substitui o antigo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sessão realizada no mês de dezembro, a Terceira Câmara já havia eleito o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para presidir...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar, no próximo dia 17, a partir das 11h, o Fórum da comarca de Cubatí, de 1ª entrância. O Fórum “Dra. Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, esta localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A unidade judiciária vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº...

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), começaram nessa sexta-feira (7) e vão até o dia 20 deste mês. Todos os detalhes sobre o curso seguem no edital em anexo. O CPM deste ano traz duas importantes novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal e por conveniência da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de novos critérios objetivos a...

Nesta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou as instalações da sala-cofre do Tribunal, local onde, agora, estão hospedados todos os sistemas e dados do TJ, que antes eram processados pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). A inauguração oficial ocorrerá no próximo dia 20. A sala está situada no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O processo de migração dos sistemas foi iniciado no ano passado e envolveu não só transferência de dados, mas uma mudança total de plataforma de...