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Notícias

Data de publicação: 16/04/2014 - 14h03

Tribunal de Justiça da Paraíba paga a folha de abril nesta quinta-feira

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Economia e Finanças, informa que o pagamento do salário dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de abril de 2014, será pago nesta quinta-feira (17). A decisão de antecipar o pagamento da folha de abril ocorre dentro da política de valorização do servidor e, também, em atenção ao compromisso da atual gestão de manter em dia a folha, pagando o mês trabalhado dentro do próprio mês, segundo ressaltou o diretor de Gestão de Pessoa do TJPB, Einstein...
Data de publicação: 16/04/2014 - 13h59

TJPB entende que não há obrigação de reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência em concurso interno da PM

A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem, nesta quarta-feira (16), em Mandado de Segurança de candidato que pretendia garantir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em Edital de Concurso Interno da Polícia Militar. O relator do processo foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que afirmou a possibilidade de não reserva de vagas, por causa de atividades profissionais incompatíveis com limitações de ordem física, situação em que deve prevalecer o interesse público. O magistrado explicou que as regras de vagas destinadas a candidatos...
Data de publicação: 16/04/2014 - 12h23

Mutirão DPVat de João Pessoa bate recorde de acordos celebrados e de indenizações pagas

Durante cinco dias (de 7 a 11/04) magistrados, servidores, conciliadores, peritos, advogados e partes se envolveram no Mutirão DPVat, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Lider, que resultou num saldo positivo, cujo percentual de acordos celebrados chegou ao patamar de 80,77% e as indenizações pagas somatizaram quase R$ 8 milhões. Na penúltima edição desse mutirão, que aconteceu o ano passado, foram pagos R$ 5 milhões em indenizações. Para a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, diretora do Núcleo...
Data de publicação: 16/04/2014 - 12h14

Desembargador Romero Marcelo participará de comemorações do Dia do Exército nesta quinta-feira

O 1º Grupamento de Engenharia de Construção realiza, nesta quinta-feira (17), uma cerimônia alusiva ao Dia do Exército, antecipando a data que é comemorada no dia 19 de abril. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai participar do evento, que acontece às 10h, no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, e marcará os 366 anos do Exército brasileiro. A data é marcada pela primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648, por ocasião da vitória da arma na...
Data de publicação: 16/04/2014 - 11h03

Corregedoria Geral de Justiça promove debate interno sobre boas práticas na tramitação processual

Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor, nesta quarta-feira (16), e teve a participação do juiz corregedor auxiliar, Meales Melo. “Essas reuniões serão periódicas até o final de minha gestão. Além de colher propostas dos servidores, estamos realizando alguns ajustes de continuidade para os próximos corregedores e...
Data de publicação: 15/04/2014 - 18h13 Tags: DITEC

Projeto do novo Sistema de Processos de Primeiro Grau já está em execução

Seguindo o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto do novo Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau (SISCOM-w) já está em execução. O objetivo da mudança é atingir maior agilidade na tramitação dos processos no Poder Judiciário da Paraíba. Isso ocorrerá a partir de uma maior facilidade de cadastramento, distribuição e movimentação dos processos, beneficiando a prestação de serviço ao jurisdicionado. O SISCOM é o sistema do TJPB responsável pelo cadastramento, controle de tramitação e consulta a processos físicos do Tribunal. O diretor de Tecnologia...
Data de publicação: 15/04/2014 - 15h34

Cursos de capacitação beneficiam 261servidores do Judiciário paraibano

Desde o início de ano já foram ofertados 36 cursos O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas, tem oferecido cursos de capacitação aos servidores do Poder Judiciário. Este ano, com 36 cursos ofertados a 261 servidores, chega a 72% do Plano Anual de Capacitação (PAC) alcançado. Alguns temas são direcionados aos servidores que atuam nas Serventias Judiciais, em obediência à Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Porém, são alvos do programa de...
Data de publicação: 15/04/2014 - 14h24

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta,...
Data de publicação: 15/04/2014 - 13h00

TJPB nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de entorpecentes

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram o pedido de Habeas Corpus em favor de Luan Medeiros da Costa. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (15). Luan Medeiros foi preso em agosto de 2010, no centro da cidade de Campina Grande, com 4 kg de cocaína. A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba. No Primeiro Grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante...
Data de publicação: 15/04/2014 - 08h54

Tribunal de Justiça e Unipê vão promover debate sobre violência contra a mulher no dia 22 de abril

O encontro jurídico dá continuidade ao projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos durante uma palestra no próximo dia 22 de abril, às 19h30, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A palestra acontecerá no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (próximo à Reitoria). O encontro jurídico dá continuidade à execução do projeto “Justiça em...
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