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Data de publicação: 14/04/2014 - 18h27

VEPA promove segundo encontro com reeducandos que cumprem penas alternativas

A maioria dos reeducandos teve suspensão condicional de processos Cerca de setenta reeducandos, que cumprem penas alternativas, sob a supervisão da Vara de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram na tarde desta segunda-feira (14) de um ciclo de palestras motivacionais e reflexivas, no auditório do Fórum Criminal da Capital. A maioria dos reeducandos é beneficiada com a suspensão condicional de seus processos. O evento, que teve como tema a “Conscientização e Fiscalização da Pena”, foi aberto pelo juiz José Geraldo Pontes, coordenador da VEPA. No...
Data de publicação: 14/04/2014 - 16h00

TJPB divulga horário especial dos expedientes durante feriados

Por conta dos feriados da Semana Santa e Tiradentes, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas unidades judiciais do Estado será das 7h às 14h, no dia 16 (quarta-feira). O horário especial foi divulgado por meio de Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 6 de março. Na quinta-feira (17) será ponto facultativo no Poder Judiciário. Já na sexta-feira (18), não haverá expediente por conta do feriado da Sexta-feira da Paixão. A Justiça Estadual só...
Data de publicação: 14/04/2014 - 13h12

Desembargador espera que o Congresso Nacional reavalie a redução da maioridade penal

O desembargador José Ricardo Porto acredita que o Senado Federal deverá reavaliar a deliberação tomada por maioria de votos da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou recentemente projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. No Brasil a idade minima para que uma pessoa possa ser julgada como adulta é 18 anos. A Constituição da República estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Segundo o desembargador...
Data de publicação: 13/04/2014 - 14h57

Concurso para cartórios extrajudiciais acontece em clima tranquilo e mais de 900 faltam a prova

Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, esteve presente no local durante todo o processo. “O trabalho foi bem elaborado, nada ocorreu fora do planejado, o acesso ao local foi tranquilo e estamos com a sensação de dever cumprido”, afirmou o magistrado. Um total de 2.600...
Data de publicação: 13/04/2014 - 14h00

VEPA realiza nesta segunda-feira reunião com os reeducandos

Na próxima segunda-feira (14) acontecerá o segundo encontro com os reeducandos que cumprem penas alternativas, sob a responsabilidade da Vara de Penas Alternativas (VEPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A reunião, que tem como tema “Conscientização e Fiscalização da Pena”, será realizada no Auditório do primeiro andar do Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello". Para o magistrado responsável pela VEPA, juiz José Geraldo Pontes, o objetivo desta atividade é orientar os reeducandos cumpridores de penas alternativas para as possíveis situações que eles...
Data de publicação: 13/04/2014 - 12h18

Esma oferece 80 vagas no Curso de Judicialização da Saúde Pública no Brasil

As vagão são oferecidas a para juízes, assessores do TJPB,promotores e defensores públicos Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O período de inscrição vai do dia 09 a 22 deste mês. Os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do...
Data de publicação: 11/04/2014 - 18h56

Procissão dos Passos, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, tem principal momento em frente ao Palácio da Justiça

O evento religioso, também conhecido como a procissão do encontro, foi conduzido pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto A tradicional Procissão dos Passos, realizada pela Igreja Católica, na tarde desta sexta-feira (11), teve seu momento principal – o encontro das imagens de Jesus carregando a cruz e de Nossa Senhora das Dores – na frente do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, na Capital, local onde o evento foi encerrado. A procissão, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, foi conduzido pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 11/04/2014 - 15h03

Presidente do TJPB recebe Ata da audiência pública sobre a mudança no horário do expediente do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu oficialmente, na manhã desta sexta-feira (11), a Ata da Audiência Pública sobre a mudança no horário do expediente no Poder Judiciário estadual. A proposta, entregue à presidente pela juíza Agmenilde Dias, estabelece um horário corrido das 7h às 14, em todos as unidade judiciais do Estado e no TJPB. O relatório, contendo 10 páginas, traz depoimentos dos representantes dos sindicatos das categorias de servidores da Justiça estadual, de desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados...
Data de publicação: 11/04/2014 - 15h00 Tags: Mutirão DPVat

Mutirão DPVat 2014 encerra as atividades na tarde desta sexta-feira mas já apresenta saldo positivo

Com os acordos, os pagamentos referentes à indenizações, já alcançaram o valor de R$ 8 milhões O Mutirão DPVat realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação do TJPB, encerra as atividades na tarde desta sexta-feira (11). Até o momento, o valor referente ao pagamentos de indenizações, devido aos acordos fechados, já alcançou o montante de R$ 8 milhões, atingindo um percentual superior a 80% das ações agendadas para o esforço concentrado. Os números totais do Mutirão serão divulgados na próxima semana. De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de...
Data de publicação: 11/04/2014 - 14h01

Comitê Estadual para Saúde se reúne e cobra designação de médico para Câmara Técnica

O Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde se reuniu, nesta sexta-feira (11), para debater sobre o funcionamento da Câmara Técnica de Saúde (CTS), a estatística de mortalidade materna na Paraíba e o índice de cobertura vacinal. A pauta foi proposta pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e coordenador Estadual do Comitê, Marcos Coelho de Salles, com o propósito de atender aos reclames da magistratura quanto à ineficiência da CTS. A informação é que a composição de médicos na Câmara sofreu um desfalque e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João...
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