Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/05/2014 - 08h41

Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam o Programa Mulher Protegida e o SOS Mulher

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, além da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam nesta segunda-feira (5) parceria para a realização do programa Mulher Protegida. A solenidade ocorrerá no Anexo do TJPB, às 15h. Durante o ato de assinatura serão entregues aparelhos do SOS Mulher, dispositivo semelhante a celular para que a polícia possa ser acionada em caso de risco à mulher sob proteção. O objetivo do programa é fiscalizar as medidas...
Data de publicação: 01/05/2014 - 00h00

Núcleo de Conciliação do TJPB anuncia Mutirão DPVat/Sertão na cidade de Patos

Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá na AABB de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro. A diretoria do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, informa, ainda, que os advogados interessados em participar do mutirão deverão encaminhar a relação dos processos que pretendem incluir na pauta do mutirão (em...
Data de publicação: 30/04/2014 - 18h02 Tags: Audiência concentrada

Cronograma de audiências concentradas é concluído pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Foram 10 Instituições visitadas e 110 crianças ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital paraibana realizou, na tarde do dia 30, na Casa de Passagem, localizada no bairro dos Estados, a última audiência concentrada do primeiro cronograma de atendimentos nas casas de acolhidas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. Estava previsto para serem atendidas 110 crianças. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e...
Data de publicação: 30/04/2014 - 17h27

Pleno escolhe lista tríplice para preenchimento de vaga de membro substituto do TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(30), escolheu, à unanimidade, os nomes dos advogados Nildo Moreira Nunes, Soraya Chaves de Sousa Alves e Marcos Antônio Souto Maior Filho, para integrar a lista tríplice de onde será escolhido o advogado a ocupar a vaga de Membro Substituto no Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Jurista. A solicitação da indicação da lista tríplice foi de autoria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para a vaga de membro...
Data de publicação: 30/04/2014 - 15h48

Presidência do TJPB determina redução de custos no âmbito do Judiciário paraibano

Ato foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu medidas para reduzir custos e estabelecer procedimentos de economia de materiais e boa operacionalização dos serviços administrativos e judiciários. As recomendações estão no Ato nº 30, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário da Justiça eletrônico, que considerou a queda de receitas do TJPB e a necessidade de otimizar a aplicação dos recursos orçamentários do Judiciário paraibano. As medidas visam ao maior controle financeiro-orçamentário. Entre elas, consta uma...
Data de publicação: 30/04/2014 - 08h49

MANUTENÇÕES PREVENTIVAS

O Tribunal de Justiça da Paraíba informa: Indisponibilidade do sistema PJE para os dias 01 e 02/05, em face da evolução do sistema. Após este período, o PJE voltará a sua operação normal. Serviços online estarão indisponíveis no dia 02/05, as 14:00, em função da manutenção na rede de dados. Após este período, os mesmos voltarão a sua operação nomral.
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h33

Interiorização da Campanha de Adoção promovida pelo TJPB começa no dia 19 na cidade de Patos

No mesmo dia o Tribunal de Justiça realizará a campanha Lei Seca Jovem A Coordenadoria da infância e Juventude, coordenada pelo juiz Adhailton Lacet, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, irá realizar inicialmente na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, duas campanhas; a Campanha de Adoção e a Campanha da Lei Seca Jovem. As duas ações constam na pauta da presidência do TJPB, para serem realizadas no fórum da cidade, no próximo dia 19 de maio. Referente a campanha de adoção, o Tribunal de Justiça decidiu promover a...
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h19 Tags: Sustentabilidade

Tribunal de Justiça vai implantar coleta seletiva em mais seis comarcas no mês de maio

Mais seis comarcas do Estado da Paraíba receberão coletores apropriados para a coleta seletiva de resíduos. De acordo com o cronograma divulgado pela Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instalação será feita em Piancó (12/05), Bonito de Santa Fé e Conceição (13/05), Pombal (14/05), Campina Grande (16/05) e Patos (19/06), onde serão realizadas também palestras conscientizadoras para os servidores e magistrados locais. Nas visitas, haverá palestras de envolvimento e sensibilização, onde há interação com os servidores e juízes, troca de experiências e dicas...
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h15

Acusado de assalto a Igreja na Capital tem HC negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), negou habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Eduardo Luna, em favor de Marcelo de Oliveira Dantas. O apelante é um dos responsáveis por planejar um assalto que subtraiu da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a importância de R$ 30.000.00 (trinta mil reais), sendo parte de valor oriundo de doações feitas pelos fiéis no dia anterior da procissão de Nossa Senhora da Penha, no dia 25 de novembro de 2013. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio...
Data de publicação: 29/04/2014 - 16h02

Juiz corregedor constata que o trâmite de processo na comarca de Conceição está em dia

A Corregedoria Geral de Justiça tem como deveres administrativos básicos a disciplina, orientação e fiscalização de juízes, servidores e do andamento processual nas 77 comarcas da Paraíba. Tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Contudo, os três juízes corregedores e corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, têm valorizado as boas práticas que aceleram a movimentação processual e a qualidade do serviço prestado. Em uma de suas mais recentes visitas às comarcas do interior, o juiz corregedor responsável pelo Grupo I, Rodrigo...
Subscrever Notícias