No mesmo dia o Tribunal de Justiça realizará a campanha Lei Seca Jovem

A Coordenadoria da infância e Juventude, coordenada pelo juiz Adhailton Lacet, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, irá realizar inicialmente na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, duas campanhas; a Campanha de Adoção e a Campanha da Lei Seca Jovem. As duas ações constam na pauta da presidência do TJPB, para serem realizadas no fórum da cidade, no próximo dia 19 de maio.

Referente a campanha de adoção, o Tribunal de Justiça decidiu promover a ação começando por Patos, por ser um grande centro e ter uma densidade demográfica considerável. O dia 25 de maio é o dia nacional da adoção e em homenagem a essa data, o TJPB decidiu fazer a campanha, que posteriormente será levada a outras comarcas.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, todos os órgãos que compõem a rede de proteção a infância e juventude serão convidados a participar da campanha de adoção, entre eles os conselhos tutelares, os Creas e Cras da comarca. “A adoção é um ato nobre, mas que as pessoas não queiram fazer a adoção à brasileira, ou seja, à margem da lei. As pessoas devem procurar a Justiça para receber orientação. Vamos orientar nesse sentido de que a adoção legítima só traz benefícios para a criança e para o casal que adota”, relatou o juiz.

Conforme a lei, e com informações do juiz Adhailton Lacet, para adotar uma criança, inicialmente, é necessário que a pessoa que for adotar tenha 16 anos a mais do que o adotando. Depois é necessário fazer um cadastro nacional de adoção junto a Vara da Infância e Juventude de cada comarca, após se inscrever na lista de cadastros de adoção.

O casal interessado em adotar passa por um processo de habilitação e posteriormente submetido a um curso de adoção. Ficando apto a adotar, o casal passa por uma fila de espera e, quando aparecer uma criança ou adolescente disponível, os interessados são chamados. “Após todo o processo inicial de adoção, é feito todo um trabalho de acompanhamento e consequentemente a ação de adoção é ajuizada. A procura pela adoção tem sido frequente, jã são bastante casais interessados, aqui na Capital, em Campina Grande, como em outras comarcas do Estado”, disse.

Lei Seca Jovem

Será levada também a Patos a campanha da Lei Seca Jovem, que visa conscientizar os proprietários de bares, restaurantes e similares a não comercializarem, venderem ou cederem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, ou seja, a crianças e adolescentes. “O projeto da Lei Seca Jovem começou na Capital e em Campina Grande. Agora estamos encaminhando para a cidade de Patos. As duas ações serão realizadas no mesmo dia, na comarca da cidade. Depois temos o objetivo de estender para as outras comarcas do Estado”, concluiu.

A Lei Seca Jovem é um projeto que foi desenvolvido na gestão do então coordenador da Infância e Juventude, juiz Fabiano Moura de Moura, e que tem seguimento agora na administração do juiz Adhailton Lacet. A campanha conta com o apoio de uma equipe de comissários da Infância e Juventude. A equipe comparece aos estabelecimentos e adesivam o local, com um cartaz alertando sobre a Campanha, orientando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos sobre Lei. Caso venham a descumprir a Lei, os proprietários serão advertidos e, em caso de reincidência, pode haver multa ou até o fechamento do estabelecimento.

Angelina Mendonça (Estagiária)