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Data de publicação: 26/04/2013 - 14h27 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto 'Lei Seca Jovem' será lançado em maio pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar o projeto Lei Seca Jovem no dia 13 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital. E para o sucesso do plano, a Coordenadoria da Infância e da Juventude vem executando etapas do planejamento desde fevereiro. Atualmente, o projeto está na terceira fase de operacionalização que consiste em visitas educativas a bares e restaurantes de João Pessoa. Uma minuta da Portaria que disciplina essa iniciativa já foi elaborada, assim como foram realizadas reuniões com integrantes da rede de proteção formalizando parceria. Ainda esse mês, serão...
Data de publicação: 25/04/2013 - 21h35

Projeto 'Conhecendo o Judiciário' é exposto aos alunos do sexto período do curso de Direito do Unipê

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na tarde desta quinta-feira (25) a visita de alunos do sexto período do curso de Direito do Unipê, que vieram conhecer as dependências do Palácio da Justiça, através do projeto “Conhecendo o Judiciário”. Os estudantes foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. O grupo de estudantes conheceu o Tribunal, as Câmaras onde são realizadas sessões, o Salão Nobre e o Tribunal Pleno. O desembargador Leandro dos Santos informou que o encontro com os alunos faz parte da fase preparatória do Projeto “Conhecendo o...
Data de publicação: 25/04/2013 - 20h49

Projeto Qualidade de Vida em Ação atua na prevenção de doenças em servidores e magistrados

Mais de 30 servidores e magistrados do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa, receberam na tarde desta quinta-feira (25) diversos tratamentos que contribuem para prevenção de doenças relacionadas ao Dort e LER. Essa iniciativa faz do projeto “Qualidade de Vida em Ação”, incluído em um programa mais amplo, denominado “Vida e Saúde”. O programa Vida e Saúde, idealizado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é executado pela Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas. O...
Data de publicação: 25/04/2013 - 19h44

Comarcas do Estado já estão integradas ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Serviço vai contribuir para o aumento do número de captura de foragidos da Justiça Todas as comarcas do Estado já estão aptas a utilizar o CPM – Controle de Prisões e Mandados – , ferramenta integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNPM). Agora, quando um juiz criminal expedir um mandado de prisão, esse documento é enviado para um banco de dados nacional, onde todos os órgãos de segurança e qualquer cidadão têm a informação sobre foragidos da Justiça. O Provimento nº 05/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba regulamentou a matéria, com base...
Data de publicação: 25/04/2013 - 19h04

Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que preside a comissão do concurso. O Tribunal concluiu o levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais. A exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto, o TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ...
Data de publicação: 25/04/2013 - 18h59

TJPB vai divulgar no dia 2 de maio locais de prova para seleção de juiz leigo

No dia 2 de maio, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar os locais e o horário das provas objetiva e subjetiva, para a seleção de juiz leigo. A informação está no cronograma de atividades, organizado pela comissão da seleção pública do encargo de juiz leigo do Poder Judiciário da Paraíba. Antes disso, o TJPB vai homologar as inscrições preliminares, que atualmente conta com um total de 1531 candidatos, assim como a relação daqueles que concorrem na condição de portadores de deficiência. A previsão é que os aprovados tomem posse do encargo no mês de agosto, conforme...
Data de publicação: 25/04/2013 - 18h54

Tribunal entende que Defensoria tem direito a receber honorários advocatícios da Prefeitura da Capital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (25) a decisão que determinou ao Município de João Pessoa o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública do Estado. A Câmara aplicou também multa de cinco por cento (5%) sobre o valor corrigido da causa, por considerar o recurso 'inadmissível e infundado'. O desembargador José Ricardo Porto, relator da matéria, explicou que a cobrança é cabível porque a Defensoria não pertence ao Município, e sim ao Estado. De acordo com o voto do relator, a edilidade alegou que é incabível o...
Data de publicação: 25/04/2013 - 17h30

Conselho da Magistratura se reúne em maio para apreciar processos adiados na última sessão

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir no próximo dia 03 de maio para apreciar os processos adiados da sessão ordinária do dia 19 de abril, sem prejuízo da apreciação de outros que venham ser publicados, bem assim daqueles que independam de publicação. O Conselho da Magistratura é presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente do TJPB), e conta também com os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca (vice-presidente do TJPB) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (corregedor geral de Justiça). A assessoria do Conselho da Magistratura...
Data de publicação: 25/04/2013 - 15h05

Desembargadores da 1ª Câmara Cível aprovam voto de pesar pela morte de Adília Crispim

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (25), votos de profundo pesar pelo falecimento de Dona Adília Crispim, viúva do jornalista, escritor, advogado, ex-secretário de Estado e imortal da Academia Paraibana de Letras (APL), Luiz Augusto Crispim. Adília Crispim faleceu no dia 19 passado, vítima de câncer. O autor da propositura foi o desembargador José Ricardo Porto. “A senhora Adília Crispim era uma companheira dedicada, sempre presente, principalmente na educação e no...
Data de publicação: 25/04/2013 - 14h25

Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) extinguiu, por unanimidade, sem a apreciação do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretendia acabar com a Lei Estadual nº 9669/2012, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança de meia-entrada em estabelecimentos comercias, cinemas, casas de espetáculos, teatros, campos de futebol, dentre outros. Com a decisão do Colegiado, permanece aos estudantes o acesso à meia-entrada sem a apresentação da carteira estudantil, conforme a lei paraibana. O relator do processo (999.2012.000342-4/001), desembargador Leandro dos Santos,...
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