De volta ao aconchego. Essa é uma realidade assegurada a 224 crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos na Paraíba e foram reintegradas às suas famílias. Desse total, 156 retornaram a sua família de origem, 42 à família extensa (formada por parentes próximos) e 26 para a substituta (designada por determinação judicial). A informação foi divulgada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a realização de 469 audiências concentradas em 22 comarcas do Estado. Em João Pessoa, foi realizado o maior número de audiências: 158. Em...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na tarde desta quinta-feira (21), por unanimidade, Habeas Corpus nº 001.2010.020389-0/001 em favor de Felipe Xavier Guimarães, preso pela Polícia Federal, em Campina Grande, por suposta participação em um grupo voltado à prática criminosa. O relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com os autos, Felipe Xavier foi preso em flagrante, juntamente com outros indivíduos, quando recebiam armas de fogo e munições pertencentes a outro elemento preso na comarca de Patos, no dia anterior. A responsável pelo...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que disciplina a instituição e a disponibilização da emissão eletrônica e gratuita de certidões estaduais pelo Poder Judiciário. A decisão ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (20). A emissão vai ficar disponível ao público pelo portal institucional www.tjpb.jus.br , e entrará em vigor no prazo de 15 dias a contar da publicação da Resolução. O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao propor o Projeto, considerou a Constituição Federal, que consagra o direito a todo cidadão de...

Capacitar os defensores públicos da Paraíba em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais nas áreas Cível, Criminal e Família. São estas as metas do convênio que a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Pública estadual devem firmar ainda este ano. Conforme o vice-diretor da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, o convênio já está pronto, inclusive com o plano de trabalho acadêmico desenvolvido e aprovado nas consultorias jurídicas do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. O magistrado adiantou que falta, apenas, os líderes das...