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Notícias

Data de publicação: 11/09/2013 - 15h24

Pleno indefere cautelar interposta por federação de empresas de transporte de passageiros

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 999.2013.000531-0/001) interposta pelo Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) contra a Prefeitura de Campina Grande, no que diz respeito a aplicação da Lei Municipal 5.268/12, que garante a gratuidade para passageiros com deficiência nos transporte público do município. A entidade alegou que a Lei Municipal, de iniciativa do Poder Legislativo, estabeleceu critérios para concessão do passe...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h15

Esma inscreve juízes para o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” até esta quinta-feira

Os juízes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba interessados em participar do curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e será ministrado pela pós-doutora em Direito da Bioética, Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas têm início nesta sexta-feira (13) e vão até o sábado, no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma ou pelo site http://...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h47

Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira de Encontro de Presidentes de TJs

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa nesta quinta e sexta-feira, em Gramado-RS, do 96 º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura do encontro ocorrerá às 19h desta quinta-feira (12) no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano. A saudação aos participantes do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira pereira. Em seguida, haverá a manifestação do também desembargador...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h31

Equipe multidisciplinar auxilia Justiça no atendimento às mulheres vítimas de violência

Com uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, uma assistente social e um psiquiatra, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa tem dado apoio, não só jurídico, mas também psicossocial às mulheres vítimizadas que procuram o Judiciário. Para a juíza auxiliar do Juizado da Mulher da Capital, Israela Pontes, a atuação da equipe obedece a exigência da própria Lei Maria da Penha (11.340/2006), além de ser relevante para o bom desempenho do Juizado. “A atuação da equipe é de fundamental importância, pois auxilia muito nas nossas decisões. Os...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h10

TJPB publica nesta quinta edital que dispõe sobre escolha de advogados para o TRE

O Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (12), vai trazer edital, assinado pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Robson de Lima Cananéa, comunicando aos advogados que desejarem concorrer a uma das vagas de membro efetivo e substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) abertura do prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital, para inscrição. O Tribunal Pleno vai constituir lista tríplice, conforme Resolução nº 24/09, publicada no DJ do dia 26 de agosto. A vaga será preenchida em decorrência do término do...
Data de publicação: 11/09/2013 - 13h42

Corregedoria de Justiça revela que Vara Única de Uiraúna é exemplo de celeridade processual

A Vara Única da comarca de Uiraúna, distante 476 quilômetros de João Pessoa e localizada no extremo Sertão da Paraíba, é um exemplo para o Poder Judiciário estadual quanto à celeridade processual. A equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) esteve presente na unidade judiciária durante os primeiros dias da segunda auditagem realizada este ano, que teve início na semana passada, em todo o Estado, e vai até final deste mês. Segundo o juiz corregedor auxiliar, Carlos Antônio Sarmento, foi constatado que em cartório não tinha nenhum processo paralisado, mesmo com 1.900 ações ativas. ...
Data de publicação: 10/09/2013 - 20h10

Presidente do TJPB apresenta ao Executivo proposta orçamentária que reflete realidade do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na manhã desta terça-feira (10) da reunião inter-poderes, no Palácio da Redenção. Na oportunidade, a magistrada apresentou ao Governador cópia da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário, para o exercício 2014, já encaminhada desde o dia cinco do mês em curso à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Em virtude das novas demandas e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor da proposta apresentada é superior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)...
Data de publicação: 10/09/2013 - 19h09

Convênio entre TJPB e Damásio Educacional beneficia servidores do Judiciário

Desde o dia 4 de setembro, magistrados, servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba, e seus respectivos parentes até o 3º grau, possuem o benefício do desconto de 30% nos valores brutos de todos os cursos oferecidos pela Damásio Educacional, unidade de Patos. O convênio tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período. A proposta do convênio foi enviada pela diretora geral da instituição educacional, unidade de Patos, Isabelle Machado Serrano Araújo, e vem ao encontro da filosofia da atual administração do TJPB que é o constante...
Data de publicação: 10/09/2013 - 16h15

Câmara Criminal mantém sentença do Tribunal do Júri de Pilões a acusados de estupro e homicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (10), a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Pilões, que condenou Fernando Eduardo dos Santos a 37 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por estuprar e matar a menina Maria Etelvina dos Santos, de 9 anos O réu havia apelado ao TJPB para reforma da sentença, sob argumento de que “a pena imposta foi por demais danosa, devendo ser aplicada ao mínimo legal”. A Câmara negou à unanimidade. Segundo consta nos autos, Fernando Eduardo e um amigo de nome Sebastião Batista Severino praticaram o crime em abril de 2008,...
Data de publicação: 10/09/2013 - 15h58

Diretor da Esma participa do Copedem e assina 'Carta de Foz do Iguaçu', que defende integração dos países da América do Sul

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou do XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem). O evento aconteceu no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu-PR. Com o tema “Jurisdição e Espaços de Integração”, o evento reuniu juízes e assessores de vários Estados e terminou com a divulgação da “Carta de Foz do Iguaçu”. O documento traz deliberações que servem para orientar escolas da magistratura de todo o país. O presidente do Colégio, desembargador Antônio...
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