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Notícias

Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atividades administrativas da Esma funcionarão normalmente em janeiro

O coordenador administrativo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), professor Félix de Carvalho, informou que, no mês de janeiro, as atividades administrativas acontecem normalmente, “até mesmo, por ser período de inscrição de candidatos e seleção de novos alunos”. Em janeiro, não havendo aulas à noite, os servidores trabalharão em turno único, no horário das 12h às 19h. A partir do dia 1º de fevereiro, a Escola voltará a sua rotina de dois turnos de trabalho, ficando os servidores distribuídos nos seguintes horários: das 12h às 19h e das 15h30 às 22h30. Como a Esma é um...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos magistrados devem fazer aperfeiçoamento na Geórgia

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (14), conduziu a sessão do Pleno nesta quarta-feira (16). Antes de iniciar os trabalhos do Colegiado, o magistrado fez um breve relato de sua participação no Programa de Treinamento na Eficácia da Administração Judiciária, oferecido pela Universidade da Geórgia (EUA), onde esteve por quase duas semanas. Conforme o presidente, “o curso foi de extrema importância para o aperfeiçoamento administrativo do Tribunal. Um relatório minucioso com as atividades desenvolvidas nos...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Joás Filho pede vista da queixa-crime contra o prefeito de Tavares

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista da notícia-crime contra o prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, para melhor estudar a matéria. O pedido foi durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (16). No julgamento, o relator do processo nº 999.2008.000566-6/001, desembargador João Benedito da Silva, rejeitou a preliminar de incompetência do Tribunal para apreciar e julgar a matéria, arguida pelo advogado do noticiado. Neste mesmo sentido, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Márcio Murilo da Cunha...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coral da Aemp vai se apresentar às 17h no hall do Anexo Administrativo

O Coral da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que há anos vem abrilhanto os eventos da entidade e do Tribunal de Justiça, vai se apresentar logo mais, às 17h, no hall do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Segundo o regente Ademir Araújo de França, o Coral, que está completando dez anos de existência, fará uma apresentação de uma cantata natalina composta de seis canções. O Coral, criado na gestão de Carmi Lisboa, no dia 23 de abril de 1999, é formado, em sua maioria, por servidores do Tribunal de Justiça e aempianas. A...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça remove e promove magistrados

Os membros da Corte aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), os pedidos de remoção dos magistrados Isaac Torres Trigueiro de Brito, Antônio Sérgio Lopes e Marcos William de Oliveira. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, também, a promoção do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Pelo critério de merecimento, foram removidos Isaac Torres, titular da 3ª Vara da Comarca de Patos para a 1ª Vara da comarca de Cuité; e Antônio Lopes, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel para a 13ª Vara Cível da comarca da Capital. O juiz Marcos William foi removido, pelo...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha “O que Sobra para Você, pode Faltar para Alguém” arrecada 1500 sacolas de donativos

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio de Novais, coordenou a Campanha “O que Sobra para Você, pode Faltar para Alguém”, desenvolvida no período de 29 de novembro a 11 deste mês. A iniciativa conseguiu arrecadar donativos, brinquedos e roupas, suficientes para a confecção de 1.500 sacolas, que beneficiaram os alunos do Colégio “Alice Carneiro”, em Manaíra. Segundo a juíza Virgínia Gaudêncio, a arrecadação superou suas expectativas e, portanto, pretende dar continuidade a esse trabalho no próximo ano. Ela considerou essencial a ajuda dos servidores da...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recurso criminal de Ronaldo Cunha Lima é adiado a pedido da defesa

O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima, foi adiado a pedido da defesa. O processo estava na pauta de julgamento desta terça-feira (15) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. Conforme o relator, o motivo do adiamento foi a habilitação do advogado Solon Benevides nos autos e o julgamento do recurso deve acontecer na primeira sessão ordinária de 2010, dia 7 de janeiro, a partir das 14h. “...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano Estratégico do TJ, queixa-crime, notícia-crime e ADI estão na pauta da última sessão de 2009 do Pleno

Amanhã (16), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 40 processos da pauta judiciária e administrativa, da última sessão ordinária do ano. Dentre os processos, estão três queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o ex-secretário de Interiorização do Estado, deputado Romero Rodrigues. O Colegiado também vai analisar uma notícia-crime contra o prefeito de Tavares. A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 1,850 milhão a vítimas da Barragem de Camará

A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000,00 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. O rompimento da barragem aconteceu no dia 17 de junho de 2004. Da decisão cabe recurso. Na petição inicial, os autores alegaram negligência e imprudência do Poder Público Estadual, levando em consequencia pânico, destruição e mortes em decorrência...
Data de publicação: 14/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB possuem 295 processos incluídos nas pautas das sessões desta terça-feira

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal possuem um total de 295 processos inseridos em suas pautas de julgamento, para as sessões ordinárias desta terça-feira (15). As reuniões começam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível, para esta sessão, desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho analisam 74 feitos. Já a Terceira Câmara possui 88 recursos em pauta, e é formada pelos desembargadores...
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