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Notícias

Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de homem que estuprava enteada em Queimadas

“Ao longo destes últimos anos, presenciamos a degradação moral e o real incentivo do sexo em tenra idade, sem que a maioria das pessoas se dê conta das nocivas consequências às famílias e à formação das crianças e adolescentes (...)”, alertou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio que negou provimento à Apelação Criminal nº 098.2009.001011-1/002, durante a sessão dessa quinta-feira (26). A apelação foi interposta em favor de Carlos Antônio da Silva, vulgo “Deinha”, contra sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da comarca de Queimadas, Flávia de Souza Babtista Rocha, que o condenou a uma...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores da Câmara Criminal mantém condenação pelo assassinato de dono de mercadinho em Cruz das Armas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal nº 200.2007.751891-4/001 apresentado por Francivaldo Lacerda dos Santos, condenado a uma pena de 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Com a decisão unânime, a pena foi reduzida para 25 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sessão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26). Francivaldo foi condenado por participar de um assalto, juntamento com outro comparsa, ao Mercadinho Cariri, tendo culminado com a morte do proprietário Manoel Onilson Fernandes Ferreira. O fato...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conclusão da nova Loje e entrevista com desembargador Joás de Brito são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O destaque do programa Justiça Cidadã deste sábado (28) é a conclusão da votação do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O entrevistado da semana é o desembargador Joás de Brito, que fala sobre a comissão de estudos para redução das custas processuais. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, do Juizado Especial Criminal da comarca...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa “CNJ no ar” da Rádio Justiça entrevista juiz paraibano sobre audiências concentradas nesta segunda (30)

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga mais uma boa prática do Poder Judiciário do Estado. O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede entrevista ao jornalista Morilo Carvalho, para o programa “CNJ no ar”, no qual fala sobre as audiências concentradas. A entrevista será veiculada nesta segunda-feira (30), às 10h. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas vem sendo orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece que a justiça realize a reavaliação...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe escritura pública de doação de terreno para a construção do novo Fórum de Cabaceiras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo Fórum da comarca. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), na sala dos Desembargadores, no 1º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião, o prefeito Ricardo Jorge ressaltou que o atual prédio, foi totalmente invadido pelas águas em março de 2008, depois das fortes chuvas ocorridas no Município. “Nós tivemos um problema sério no Fórum em 2008, onde as águas...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova edição da Revista do Foro do TJPB será lançada nesta segunda-feira (30) e traz doutrinas de juízes paraibanos

A Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, no seu 125º volume, ano 2009.2, duas doutrinas de magistrados paraibanos. A cível é assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, sobre “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”. A doutrina criminal é de autoria do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, e aborda o tema “Assédio Sexual”. A Revista, que vem com edição impressa e em CD-ROM, traz, também, as Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal e sistemas do TJPB estarão indisponíveis neste domingo (29)

O Portal de Notícias e todos os sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba ficarão indisponíveis das 8h às 18h deste domingo (29). De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJ, o motivo é uma manutenção da rede elétrica. O coordenador de Suporte e Redes, Henrique Porto, disse que a manutenção será necessária para ligar os sistemas e o gerador da sala cofre ao novo DATACENTER do Tribunal. “O sistema trará maior segurança e melhoria dos serviços”, afirmou Henrique Porto. O coordenador explicou que o DATACENTER é a sala onde ficam armazenados os servidores e storages do...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira audiência concentrada viabiliza o retorno de três jovens ao seio familiar

O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias. De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados que integram Comitê Gestor de Contas Especiais realizam primeira reunião no TJPB

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Federal – 5ª região (TRF5ª) e Tribunal Regional do Trabalho – 13ª região (TRT13) se reuniram, nesta quinta-feira (26), às 15h, na Secretaria Geral do TJ, situada no sexto andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior. O objetivo foi discutir as atribuições descritas no artigo 8º, da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 02 de julho de 2010. Referido artigo dispõe que é atribuição do Comitê Gestor auxiliar o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão das contas...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Atualizações em Direito Eleitoral na Esma trata da lei “Ficha Limpa” e papel do juiz nas eleições

O segundo e último dia do curso de “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”, trouxe palestra do procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Entre outros pontos, ele falou a respeito da Lei Complementar nº 135, popularmente chamada de lei “Ficha Limpa”. A aula vai até o meio dia desta quinta-feira (26), na Sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma). “A referida lei virou para baixo o sistema eleitoral brasileiro. Foi uma importante reviravolta...
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