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Notícias

Data de publicação: 27/09/2013 - 14h22

TJPB forma grupo gestor para implantar e expandir o Processo Judicial Eletrônico

Um Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário paraibano foi implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato nº 130, que definiu as ações e objetivos do grupo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26). O Grupo é presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antônio Silveira Neto, que está conduzindo os trabalhos e convidando as entidades externas recomendadas pela Presidência a indicarem os respectivos representantes. “A partir daí, será realizada a primeira reunião de...
Data de publicação: 27/09/2013 - 13h46

Polícia apreende mais drogas, prende mais e número de processos na Vara de Entorpecentes aumenta

A cada ano o número de apreensões de drogas e de pessoas indiciadas por tráfico aumenta. Na Vara de Entorpecentes da comarca de João Pessoa tramitam, hoje, 1.185 processos, destes 539 distribuídos só de janeiro a agosto deste ano. “E cada um desses processos tem vários réus, o que aumenta a complexidade para o cumprimento dos atos processuais executados pelo cartório, já que cada um tem um advogado diferente, portanto, o número em si não reflete as dificuldades dessa vara”, ressaltou a juíza Maria Emília Neiva de Oliveira, titular da unidade. O aumento no número de processos é um...
Data de publicação: 27/09/2013 - 12h12

Aviso aos Senhores Desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 01 de outubro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado...
Data de publicação: 26/09/2013 - 22h11

Ouvidor de Justiça discute com diretor do TJPB encaminhamento de ações administrativas

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (26) com o diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Otto Marcelo Navarro, para discutir o encaminhamento de várias demandas administrativas levantadas pela Ouvidoria a partir dos encontros realizados com magistrados e servidores, dentro do programa “A Ouvidoria em sua Comarca”. O desembargador Ferd Coutinho já visitou as comarcas de Sapé, Rio Tinto, Mamanguape, Itabaiana, Pilar, Pedras de Fogo, Caaporã, Alhandra, Cruz do Espirito Santo, Jacaraú e Campina...
Data de publicação: 26/09/2013 - 21h58

Alunos do Colégio Motiva visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba e a exposição "Negra Gertrudes"

O centenário Tribunal de Justiça da Paraíba está abrindo as portas para estudantes, através do projeto “Conhecendo o Judiciário”, com o objetivo de mostrar à sociedade o funcionamento do Poder Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira(26), cerca de setenta alunos do ensino médio do Colégio Motiva foram recebidos no Palácio da Justiça pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador e coordenador do projeto O magistrado reafirmou que a iniciativa tem como meta desmistificar a ideia “errônea” de que a Justiça não se comunica bem com a sociedade. E dessa vez o assunto é dirigido a...
Data de publicação: 26/09/2013 - 19h13

Justiça divulga mais números sobre o cumprimento da Meta 18 nesta sexta-feira em Campina Grande

Mais um balanço parcial sobre os processos referentes à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública julgados na Paraíba será divulgado nessa sexta-feira (27), às 11h, na Diretoria do Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande. Os números e o teor das sentenças serão apresentados pelo coordenador do 'Mutirão da Meta 18', promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Aluízio Bezerra Filho. O esforço concentrado teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de outubro. O regime tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade...
Data de publicação: 26/09/2013 - 16h20

Tribunal de Justiça capacita servidores de Comarcas do Sertão paraibano

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, nos dias 30 do mês de setembro e 1º do mês de outubro, capacitação sobre o sistema e-Jus no módulo das Execuções Penais (processos virtuais), destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais da Comarca de Catolé do Rocha. A capacitação continua nos dias 02 e 03 de outubro, dirigida aos servidores das Comarcas de Brejo do Cruz, São Bento e Paulista. Desta vez sobre o sistema STI, no módulo de Guias de Execução Penal (processos físicos). As capacitações...
Data de publicação: 26/09/2013 - 15h50

Exposição sobre a “Negra Gertrudes Maria” recebe cerca de 400 visitantes

Em torno de 400 pessoas visitaram, até a manhã desta quinta-feira (26), a exposição “Negra Gertrudes Maria” no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, no Palácio da Justiça, em João Pessoa. A exposição trata da história da primeira escrava paraibana a conquistar sua alforria e que lutou 14 anos na Justiça para não ser vendida ilegalmente em praça pública por seu ex-proprietário, enfrentando os poderosos da época, inclusive a Igreja. O evento termina nesta quinta-feira e faz parte da 7ª Primavera dos Museus, que tem como tema deste ano “Museus, memória e cultura afro-brasileira”. O Grupo...
Data de publicação: 26/09/2013 - 15h31

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na manhã desta sexta-feira (27) a 12ª Sessão Ordinária. A sessão está prevista para começar às 9h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de cinco matérias administrativas. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto. O segundo processo, com relatoria da...
Data de publicação: 26/09/2013 - 12h54

Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

Com o propósito de aprimorar o cadastro dos cartórios extrajudiciais de todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) instituiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Consta no Censo perguntas relativas ao responsável pela serventia e seus prepostos, bem como da estrutura de hardware e software. Também será feito um levantamento do quantitativo de livros próprios de registro e notas arquivados em cada serventia, que deverão ser colocados em mídia digital para formação de um arquivo de segurança. Os notários e registradores já receberam o questionário sobre o censo remetido...
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