Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e...

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instituiu uma Comissão de magistrados com o objetivo de dirigir as atividades do “Selo Amigo da Conciliação”. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desse sábado (4). Formam a Comissão desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que a presidirá, e os juízes Bruno César Azevedo Izidro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Criado pela Resolução nº 20, de 17 de novembro, o “Selo Amigo da Conciliação” foi idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo Izidro. O projeto foi...