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Notícias

Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon faz palestra em evento da Defensoria Pública

Será realizada amanhã (15), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima. A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”. De acordo com...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiar da Presidência, Alexandre Targino, estão participando, nesta quinta-feira (14), do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Araxá, Minas Gerais. O evento será realizado até o próximo sábado (16), e reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. Na oportunidade, o encontro servirá para discutir assuntos de interesse de todas as Cortes estaduais do País. Entre os temas que serão abordados estão: julgamentos de ações...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador Mário de Moura Rezende

O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital. Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – <e), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor,...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sedia workshop da Rádio Justiça

Amanhã(15), a partir das 8h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o Workshop para jornalistas colaboradores da Rádio Justiça, no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no primeiro andar do TJ. O objetivo é melhorar a qualidade dos profissionais e, ao mesmo tempo, a otimizar os recursos da assessoria na área de rádio. Os palestrantes serão Madeleine Lackso, Cláudio Tavares e Juliana Batista, todos atuantes da Rádio Justiça, que é pertence da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal. O Workshop, que tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha contra uso abusivo do álcool é lançada em Lucena e projeto vai abranger todo Estado

Nos últimos anos, Lucena e outras cidades da grande João Pessoa, vêm assistindo o crescimento dos índices de violência, seja doméstica ou intra-familiar, causada pelo uso abusivo do álcool. No município de Lucena, cerca de 50 km de João Pessoa, 90% das crianças e adolescentes encaminhados pelo Ministério Público estadual e Juizado Especial da Infância e Juventude para a Casa Lar da Ong Apôitchá, são vítimas de famílias dependentes do álcool. Com o objetivo de reduzir, pelo menos, em 50% essas estatísticas, a Apôichá, com o suporte da Terre des Hommes (Holanda), tomou a iniciativa de lançar na...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

Durante a sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão, ele será promovido, por antiguidade, para a 3ª entrância, tornando-se titular da 2ª Vara Mista da comarca de Bayeux, que foi elevada de segunda para terceira, onde o mesmo já se encontra. De acordo com o voto do relator, nenhum magistrado será prejudicado em decorrência da promoção. “Todavia, o impetrante passará a integrar a lista de antiguidade...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá início à campanha de vacinação contra gripe para idosos

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 94 processos em abril

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, durante o mês de abril, 94 processos. Dados da assessoria técnica do órgão fracionário revelam que as apelações cíveis foram maioria, com 17 ações, seguidas dos agravos de instrumento (12) e dos embargos de declaração (10), remessa oficial (6), recurso oficial e apelação cível (4) e agravo interno (4). As decisões terminativas somaram 41. Constituída pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Júlio Paulo Neto, a Quarta Câmara Cível realizou três sessões em abril, sempre às...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Campina Grande é condenada a pagar R$ 183 mil à Mix.com

Durante a 16ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande havia condenado o Município a pagar à agência Mix.com o valor de R$ 225.435,04, convocado João Batista Barbosa, divergiram apenas do magistrado de 1º grau quanto ao valor indenizatório, pois fixaram o valor em R$ 183.877,88...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria do CNJ fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba

Após realizar inspeções nos Tribunais dos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba, buscando uma abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas. A inspeção ocorrerá na Justiça Comum de primeira e segunda instância, próximo dia 25. A inspeção, cuja instauração foi determinada por meio da Portaria nº 115/2009 do CNJ, incluirá, também, os cartórios...
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