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Notícias

Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sala do Ministério Público é inaugurada no Fórum Criminal da Capital

“Isso é um coroamento de um trabalho de 27 anos como promotor de justiça e 10 anos, como advogado. Uma homenagem mais do que justa”, disse Carmem Ceia, viúva do promotor homenageado Antônio Marco Polo C. Dias, que deu nome à sala inaugurada nessa quinta-feira (27), no Fórum Criminal de João Pessoa “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. O novo espaço, reservado aos representantes do Ministério Público, funcionará no 5º andar do prédio. A aposição da foto do homenageado e o descerramento da placa foram feitos pelos três filhos de Marco Polo e Carmem Ceia. Na solenidade, estiveram presentes...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show de Humor e Grupo Raízes do Forró são as novidades do“Arraiá do Tribuná”

É grande a movimentação na vendas dos ingressos para o “Arraiá do Tribuná” nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da comarca da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O valor da entrada individual é R$ 25,00. A festa junina do Poder Judiciário estadual está marcada para o dia 18 de junho (sexta-feira), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Além da atração “Forró da Burguesinha”, os participantes do “Arraiá do Tribuná”, vão poder contar mais novidades: o som de Josias Braga e o Grupo Raízes do Forró e o show de humor de...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do Poder Judiciário estadual participam de curso sobre Libras até o dia 11 de junho

O curso sobre “Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, destinado aos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado e das serventias das comarcas da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayuex, Cabedelo e Santa Rita), termina no próximo dia 11 de junho. O treinamento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJPB. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o treinamento busca capacitar os funcionários com a língua de sinais, que é reconhecida pela Lei nº 10.436/2002 e pelo...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma recebe Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho na Esma

Na noite dessa quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), mais uma turma composta por juízes e analistas deu iniciou a três dias de Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), o treinamento foi aberto pelo vice-diretor da Escola, Euler de Moura Jansen, e vai até ao meio dia deste sábado (29). “É visível a efetiva participação de todos os juízes e servidores do Tribunal neste importante treinamento...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia anteprojeto da Loje nesta segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (31), o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. A analise da nova legislação será a partir das 8h30, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. No último dia 24, a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encerra, nesta segunda-feira (31), prazo para entrega de Declaração de Bens

O prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual entregarem suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, se encerra nesta segunda-feira (31). A documentação deverá ser encaminhada para a Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Não haverá prorrogação do prazo, segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior. O Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

Foi mantida, na íntegra, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, a condenação de Agrinésia José da Silva pelo assassinato de seu filho recém nascido, mediante asfixia, e ocultação do cadáver da vítima. A Apelação Criminal nº 107.2004.000349-6/002, de relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, foi negada, por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (27). A sentença, prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, fixou a pena em 13 anos e 4 meses de reclusão. De acordo com o voto, Agrinésia José da Silva, no dia 31 de maio de 2004, deu à luz a...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes-corregedores do Tribunal de Justiça da Paraíba abrem mutirão na comarca de São Bento

Começou, na manhã dessa quarta-feira (26), no Fórum “Governador João Agripino Filho”, o mutirão na comarca de São Bento, de 1ª entrância. A solenidade foi aberta pelo juiz-corregedor da Justiça, Fábio Leandro de Alencar Cunha. O esforço concentrado será realizado no período de até 90 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial no dia 14 de maio, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma retoma sua revista com lançamento em setembro durante seminário sobre Justiça e Imprensa

A Escola Superior da Magistratura (Esma) já encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, CD-rom com os artigos que vão integrar o novo número da Revista da Esma. O lançamento está previsto para setembro, durante a realização do Seminário “Justiça e Imprensa”, a ser promovido pela Escola. “Temos certeza de que o presidente do Tribunal dará todo o apoio a tão importante iniciativa”, declarou o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho. A Revista é composta por 20 artigos, quase todos de autoria de juízes paraibanos e...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão da Terceira Câmara Cível, designada para o dia 25, foi transferida para sexta-feira da próxima semana

O presidente da Terceira Câmara Cível, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez publicar aviso no Diário da Justiça, desta quinta-feira (27), comunicado aos advogados e partes interessadas que a sessão do órgão fracionário, anteriormente designada para o dia 25 deste mês, foi transferida para a próxima sexta-feira (4), a partir das 9h. O desembargador Saulo Benevides levou em consideração a Portaria nº 1.178/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que retificou o feriado do dia 3 de junho (Corpus Christi). Na sessão, serão apreciados todos os feitos identificados...
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