Data de publicação:
07/05/2011 - 19h16
Notícias
Data de publicação:
06/05/2011 - 12h00
TJPB abre 50 vagas para juízes no III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola da Magistratura (Esma), realiza nos próximos dias 13 e 14 deste mês, no Hotel Tambaú, o III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O evento é em homenagem à advogada e defensora pública, Fátima Lopes, morta no trágico acidente automobilístico. O TJPB disponibilizou 50 vagas gratuitas para os juízes, das quais 15 já foram preenchidas. O evento contará com a presença de grandes personalidades do direito civil e do direito de família,...
Data de publicação:
06/05/2011 - 12h00
Presidente do TJPB reúne juízes do interior em CG para discutir questões administrativas e LOJE
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na noite desta quinta-feira (5), no Fórum Afonso Campos, com os juízes da região polarizada por Campina Grande, para discutir assuntos administrativos e questões relacionadas com a implantação da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – LOJE. O desembargador aproveitou a presença dos juízes no I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas para promover o encontro. Na oportunidade, o presidente ouviu e anotou reclamações, sugestões e elogios dos magistrados que...
Data de publicação:
05/05/2011 - 12h00
Presidente do TJ diz em CG que Fórum de Uniformização de Condutas Jurídicas vai trazer celeridade processual
Na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a segunda etapa do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas, que traz o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Fórum de Campina Grande e vai até às 18h desta sexta-feira. O encontro reúne 57 juízes da região da Borborema e é promovido pelo TJ, através da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo central do Fórum é trazer a uniformização de ações e condutas na esfera jurisdicional e...
Data de publicação:
05/05/2011 - 12h00
“O Direito de Punir do Estado e as novas Doutrinas Penais”, será tema de palestra no Quintas Legais da Esma
A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais. A aula acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Desta vez, o professor convidado pela Diretoria da Esma é o mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Eduardo de Araújo Cavalcanti. Ele vai falar sobre “O Direito de Punir do Estado e as novas Doutrinas Penais – do Abolicionismo ao Direito Penal do Inimigo”. Nessa discussão, Eduardo...
Data de publicação:
05/05/2011 - 12h00
Corregedoria uniformiza encaminhamentos de crianças e adolescentes a instituições de acolhimento
As crianças e adolescentes da Paraíba, a partir de agora, somente poderão ser encaminhados as instituições de acolhimento por meio de Guia expedida pela autoridade judiciária da sede da instituição, na qual obrigatoriamente constará os dados e informações constantes dos incisos do parágrafo § 3º do artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A informação foi divulgada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira (03), através do Ato do corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A decisão do corregedor leva em consideração o princípio da proteção...
Data de publicação:
05/05/2011 - 12h00
Pleno do TJ mantém decisão que reduz repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Patos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na sessão dessa quarta-feira (4), a suspensão parcial da liminar concedida pelo Juízo da 5ª Vara da comarca de Patos, que determinava à Prefeitura daquele Município efetuar, a partir de agosto de 2010, o repasse do duodécimo à Câmara Municipal respeitando o limite de 8% estabelecido no artigo 29-A da Constituição Federal, com a redação vigente antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 58/2009. De acordo com o relatório do processo nº 025.2010.001.891-7/002, da Presidência do TJPB, a Câmara Municipal de Patos havia impetrado um...
Data de publicação:
05/05/2011 - 12h00
Tribunal de Justiça e UEPB devem ampliar parcerias e instituir mestrado para magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniram com a reitora a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Marlene Alves. Eles discutiram a viabilização de um curso de mestrado profissionalizante destinado aos magistrados paraibanos. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (5), no gabinete da Reitoria, em Campina Grande. Também participaram da reunião o coordenador de cursos para magistrados, juiz Gustavo Procópio; a gerente...
Data de publicação:
04/05/2011 - 12h00
Pleno do TJPB presta homenagem ao desembargador falecido Josias Pereira do Nascimento
Por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno prestou uma homenagem ao desembargador Josias Pereira do Nascimento. O magistrado, que estava aposentado, faleceu na noite do sábado (30), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Os votos de profundo pesar foram aprovados por unanimidade, inclusive sendo estendido à irmã do homenageado, Zenite Pereira, que também morreu no mesmo dia do magistrado. “O desembargador Josias foi um exemplo de homem, pai de família e magistrado. Ele possuía uma rara característica, a de não possuir...
Data de publicação:
04/05/2011 - 12h00
TJPB disponibiliza 50 vagas para juízes em Congresso de Direito de Família e Sucessões
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (27), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou os magistrados para participarem do III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Serão 50 vagas destinadas a magistrados paraibanos, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador e diretor da Esma informou, ainda, que as inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (28) no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). Entre os...
