O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, na sessão desta quarta-feira (2), 21 processos, sendo 20 da pauta ordinária e um da administrativa. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a Notícia-crime nｺ 999.2008.000672-2/001, movida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Bayeux, Jota Júnior, por atos de improbidade...

O processo de migração dos sistemas legados da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), para o DATACENTER do Tribunal de Justiça do Estado está em pleno desenvolvimento. Nesta terça-feira (1º), um dos técnicos da empresa Software AG, que fornece suporte no processo, esteve na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB. Ao final da migração, prevista para início de agosto, todos os sistemas do Poder Judiciário estadual que utilizam tecnologia da informação estarão sendo processados em suas próprias dependências. Sandu Avni, técnico da Software AG, é israelense e...

“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão, 12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada...

Autenticidade, confidencialidade e integridade. Para se atingir estes critérios importantes e garantir segurança nas trocas de informações eletrônicas, muitas empresas adotam a assinatura e a certificação digital. No Tribunal de Justiça da Paraíba, a assinatura digital já vem sendo operacionalizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, e, no início do próximo semestre, será a vez do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do Diário de Justiça, que será beneficiado com a certificação digital. De acordo com o chefe de Publicações, Martinho Sampaio, o Tribunal...