O desembargador José Di Lorenzo Serpa presidiu, na tarde desta quarta-feira (9), os trabalhos da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ele substituiu o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, no mesmo horário, esteve participando de uma reunião com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do TJPB. Esta é a primeira vez que Lorenzo Serpa assume a condução dos trabalhos no Pleno da Corte. O desembargador também é membro da Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (8), decisão do juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Princesa Isabel, que condenou a Americanas.com ao pagamento de R$ 7.499 a título de danos morais e materiais ao consumidor Fabrício Meira Macedo. O cliente comprou um notebook que apresentou defeitos ainda no prazo da garantia estendida. Reclamou e não obteve resposta da vendedora. Contrariado, Fabrício recorreu à Justiça, pedindo a devolução do valor pago pelo produto e indenização por danos morais. O juiz de...

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº...

Em cumprimento às diretrizes e metas divulgadas em seu discurso de posse, quando anunciou que pretende manter um permanente diálogo com os juízes e associações de classe do Poder Judiciário da Paraíba, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, solicitou de sua Chefia de Gabinete providências no sentido de convidar os presidentes das associações e sindicatos, entidades representativas dos servidores, para uma reunião, às 15 horas desta quarta-feira(9), oportunidade em que manifestará, pessoalmente, seu desejo de promover e manter um constante...