Durante toda esta quinta-feira (10), a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa promove um curso específico para as pessoas que pretendem adotar uma criança. O evento está sendo realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no segundo andar do Palácio da Justiça, com mais de 60 participantes. As explanações são do juiz Fabiano Moura de Moura e da psicanalista Ivone Vita. As palestras têm como base a Lei de Adoção nº 12.010/09 e tiveram início às 8h e seguem até as 18h, com intervalo para o almoço. Segundo Fabiano Moura de Moura, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...

Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. A lista foi formada ainda pelos advogados Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados...

“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente” O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do...

Dando continuidade às discussões para elaboração da campanha estadual de combate às drogas, iniciada na sexta-feira (4), membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) voltaram a se reunir nessa terça-feira (8), com a participação de autoridades políticas e religiosas, bem como representantes de setores da educação e da comunicação. O objetivo foi articular estes segmentos na adesão à campanha que visa sensibilizar a sociedade quanto ao problema das drogas. A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria...