Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/02/2013 - 10h18

Presidenta do TJPB reafirma apoio operacional à 1ª instância e trabalha por uma Justiça mais eficiente

Está entre as prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba o apoio operacional aos magistrados e servidores da primeira instância. A presidenta do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, observou que um dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário estadual é o elevado número de processos nas unidades judiciárias de primeiro grau, incompatível com as condições de trabalho existentes, razão pela qual, várias ações estão sendo projetadas para minimizar essa situação. A presidenta justificou que esse quadro é decorrente da demanda. “As pessoas estão...
Data de publicação: 14/02/2013 - 22h10

2ª Câmara Cível autoriza estudante a continuar com duas matrículas distintas na UEPB

Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (14), a 2ª Câmara Especializada Cível do TJPB decidiu assegurar à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite o direito de efetivar matrículas e cursar duas graduações (Direito e Letras), garantindo sua permanência em ambos os cursos. Flávia Karlla, então estudante do curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba, foi aprovada no curso de Direito da mesma Instituição. Porém, com base nos termos do art. 2º da Lei 12.089/2009, que diz: “É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (...
Data de publicação: 14/02/2013 - 20h51

Câmara Criminal do TJPB nega habeas corpus a preso acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Roberta de Lima Viegas, em favor de Adriano dos Santos Cirne, preso em flagrante, sob acusação da prática de tráfico de drogas, durante ocorrência em dezembro de 2012. O recurso de nº 073.2012.006975-9/001 , é originado da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, e teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo os autos, Adriano dos Santos alega sofrer constrangimento ilegal, em função da decretação de prisão preventiva, alegando a ausência de fundamentação...
Data de publicação: 14/02/2013 - 19h14

Presidenta do Tribunal de Justiça recebe visita do Procurador Geral de Justiça

Em visita de cortesia, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi recebido na tarde desta quinta-feira(14.02), pela presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em seu gabinete, na sede do Poder Judiciário, no centro da Capital. O dirigente do Ministério Público Estadual também foi recebido pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca (vice-presidente do TJPB), José Ricardo Porto, Fred Coutinho e Joás de Brito Pereira Filho. Além de felicitar a primeira mulher a presidir o Tribunal...
Data de publicação: 14/02/2013 - 13h01

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe membros da comissão de segurança do Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, no final da tarde dessa quarta-feira(13), os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, que terá na presidência o desembargador Joas de Brito Pereira Filho. A comissão é uma das mais importantes do Poder e responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados. Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e será composta pelos desembargadores Joás de...
Data de publicação: 13/02/2013 - 23h13

Ouvidoria de Justiça é instalada em sessão do Pleno e ouvidor Fred Coutinho antecipa planos para o setor

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que, na mesma ocasião, empossou o desembargador Fred Coutinho no cargo de ouvidor judiciário e o desembargador José Ricardo Porto como suplente. O órgão foi criado pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (14), sendo um novo canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual. “ Nossa principal meta é servir à Cidadania...
Data de publicação: 08/02/2013 - 15h22

Fórum de Mangabeira terá mais servidores e deverá ser modelo no Estado

O Fórum Regional de Mangabeira, onde foi implantada recentemente a Secretaria Unificada (Cartório Unificado), será transformado em “unidade judiciária modelo”, com serviço de excelência, da recepção à conclusão de processos. O projeto foi revelado na manhã desta sexta-feira (08), pela presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita ao Fórum. A presidenta Fátima Bezerra informou, durante reunião com o diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, e demais juizes das seis varas que funcionam no Fórum, que vai...
Data de publicação: 08/02/2013 - 15h04

Tribunal Pleno terá 48 processos para julgamento na sessão de quarta-feira (13)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária na próxima quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além...
Data de publicação: 08/02/2013 - 14h46

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão durante o Carnaval

As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão a partir deste sábado e todo o período de carnaval no Estado da Paraíba. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e das comarcas do Estado voltarão a funcionar, normalmente, às 12h, da Quarta-feira de Cinzas, dia 13. O Ato da Presidência nº 4/2013, assinado pela presidenta do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disciplinou o...
Subscrever Notícias