A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais. A aula acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Desta vez, o professor convidado pela Diretoria da Esma é o  mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Eduardo de Araújo Cavalcanti. Ele vai falar sobre “O Direito de Punir do Estado e as novas Doutrinas Penais – do Abolicionismo ao Direito Penal do Inimigo”.

Nessa discussão, Eduardo Cavalcanti acredita que punir demais ou punir de menos não atende ao moderno Direito Penal da Culpabilidade. E o especialista se pergunta: “Então, qual o caminho a ser trilhado pelo Direito Penal no futuro? A pena de prisão faliu, mas será ela ainda necessária?”.

Segundo Eduardo Cavalcanti, um dos principais desafios do Direito Penal é encontrar justificativas que legitimem o uso da força pelo Estado, ou seja, os fundamentos do direito de punir. “As teorias clássicas a respeito dos fins da pena já não respondem mais aos questionamentos da Ciência Criminal”, comentou Eduardo Cavalcanti, que também é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Fesp e do Iesp, além de ser advogado.

Para ele, novas manifestações doutrinárias abrem caminho para uma análise crítica do jus puniendi estatal. “Teorias modernas, como a do Direito Penal do Inimigo, do alemão Günther Jakobs, colidem frontalmente com o Abolicionismo Penal de Louk Hulsman. São dois extremos que precisam ser compreendidos na tentativa de se chegar a um denominador comum”, ressaltou.

Fernando Patriota