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Notícias

Data de publicação: 17/04/2013 - 20h35

Presidente Fátima Bezerra recebe visita da desembargadora paranaense Ana Carolina Zaina

Sustentabilidade, inclusão social e Lei dos Resíduos Sólidos foram temas abordados pela desembargadora Ana Carolina Zaina, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9), durante visita feita na tarde desta quarta-feira (17) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti. Na conversa bastante informal, ficou evidenciada uma nova preocupação dentro da magistratura com o desenvolvimento sustentável e suas repercussões na vida da sociedade brasileira. O encontro entre as desembargadoras contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira...
Data de publicação: 17/04/2013 - 16h24

Terceira Câmara Cível aprecia 761 processos no primeiro trimestre do ano

A Terceira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), julgou 761 processos, nos três primeiros meses deste ano. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 234 feitos; em fevereiro, 206 ações; e, em março, 321 recursos. Os julgamentos foram realizados em 10 sessões ordinárias. O trabalho realizado na Câmara também aponta a apreciação de 298 decisões monocráticas, 100 embargos de declaração, 92 apelações cível, 87 agravos de instrumento e 87 agravos interno. As informações foram prestadas pelo assessor técnico judiciário...
Data de publicação: 17/04/2013 - 15h38

Tribunal de Justiça fará cessão de uso e doação de veículos a órgãos públicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai fazer a cessão de uso e doação de nove veículos usados para entidade e instituições públicas, na manhã desta quinta-feira (18), às 10 horas. A solenidade acontecerá em frente a sede do Poder Judiciário e será conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. As instituições beneficiadas com doações serão a Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, com dois veículos; a Polícia Militar da Paraíba que receberá quatro veículos; a Defensoria Pública, com dois. Já a Associação dos Procuradores do Estado receberá um...
Data de publicação: 17/04/2013 - 14h58

Cartório do Fórum Regional de Mangabeira recebe novo método de localização de processos

O método de localização de processos por tarjas coloridas foi concluído no cartório unificado do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, onde tramitam 17.701 processos em seis varas. A iniciativa implementada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, permite que um processo seja encontrado em menos de dois minutos, facilitando o trabalho dos servidores, jurisdicionados e todos os operadores do Direito. O trabalho da equipe da Corregedoria Geral de Justiça para etiquetar todos os feitos foi de 45 dias e este mesmo projeto já funciona na comarca de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 14h33

Servidores do Poder Judiciário participam de curso sobre Gestão de Portfólio

Servidores e gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Esma participaram, por dois dias (15 e 16), do curso “Gestão de Portfólio de Projetos”, ministrado pelos consultores Daniel Lopes e Rodrigo Martins dos Santos, da 3GEN. O treinamento faz parte do programa de revisão e ampliação da gestão estratégica do Poder Judiciário paraibano, coordenado pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB. O curso ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, teóricas e práticas, levaram ao grupo conhecimento sobre a elaboração de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral de Justiça realizou auditagem em todas as comarcas do Estado

A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, no mês de março todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo em atraso, para seu devido cumprimento. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo a menos de três meses, informou que em sua administração a presença da equipe de juízes corregedores e seus assessores...
Data de publicação: 17/04/2013 - 00h48

Presidência do TJPB se reúne com juízes do Fórum Cível da Capital

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu no início da noite desta terça-feira (16) com 17 juízes do Fórum Cível da Capital, com a finalidade de discutir problemas específicos de cada vara e apresentar melhorias para as unidades. Na ocasião, a desembargadora falou também sobre orçamento e apresentou um levantamento feito sobre a situação de todas as unidades do Estado. O encontro contou também com a presença do vice-presidente do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo. Os magistrados elogiaram a iniciativa da Presidência...
Data de publicação: 16/04/2013 - 22h00

Juiz Fabiano Moura participa de Audiência Pública e se solidariza com mães de filhos vítimas de violência

“O movimento que vocês fazem e que ecoa nessa casa de Napoleão Laureano precisa ter uma repercussão maior. Precisamos atender essas mulheres em suas reivindicações básicas como, ao menos, garantir a elas um local em que possam chorar juntas”. Essas foram algumas das palavras de conforto dirigidas às integrantes do Grupo “Mães na Dor” pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, ao participar da Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira(16), na Câmara Municipal de João Pessoa. A Audiência Pública teve como objetivo discutir os casos de desaparecimento...
Data de publicação: 16/04/2013 - 19h49

TJPB promove treinamento em Políticas Públicas de Conciliação nesta sexta-feira

Um treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação será oferecido por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados paraibanos nesta sexta-feira (19). O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e vai ocorrer na Escola Superior da Magistratura (Esma), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem sido parceira do projeto de incentivo às práticas conciliatórias do CNJ. Os instrutores designados foram os juízes Jorge...
Data de publicação: 16/04/2013 - 18h09

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Cabedelo

O ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, vai continuar com seus bens indisponíveis, conforme decisão da 1ª Câmara Especializada Cível, tomada no final da manhã desta terça-feira (16). A decisão ocorreu com base nos autos do recurso de Agravo Interno nº 073.2010.006325-1/001, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB negou acolhimento ao Agravo Interno impetrado por José Francisco Régis contra a decisão da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo...
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