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Notícias

Data de publicação: 16/04/2013 - 22h00

Juiz Fabiano Moura participa de Audiência Pública e se solidariza com mães de filhos vítimas de violência

“O movimento que vocês fazem e que ecoa nessa casa de Napoleão Laureano precisa ter uma repercussão maior. Precisamos atender essas mulheres em suas reivindicações básicas como, ao menos, garantir a elas um local em que possam chorar juntas”. Essas foram algumas das palavras de conforto dirigidas às integrantes do Grupo “Mães na Dor” pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, ao participar da Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira(16), na Câmara Municipal de João Pessoa. A Audiência Pública teve como objetivo discutir os casos de desaparecimento...
Data de publicação: 16/04/2013 - 19h49

TJPB promove treinamento em Políticas Públicas de Conciliação nesta sexta-feira

Um treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação será oferecido por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados paraibanos nesta sexta-feira (19). O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e vai ocorrer na Escola Superior da Magistratura (Esma), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem sido parceira do projeto de incentivo às práticas conciliatórias do CNJ. Os instrutores designados foram os juízes Jorge...
Data de publicação: 16/04/2013 - 18h09

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Cabedelo

O ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, vai continuar com seus bens indisponíveis, conforme decisão da 1ª Câmara Especializada Cível, tomada no final da manhã desta terça-feira (16). A decisão ocorreu com base nos autos do recurso de Agravo Interno nº 073.2010.006325-1/001, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB negou acolhimento ao Agravo Interno impetrado por José Francisco Régis contra a decisão da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo...
Data de publicação: 16/04/2013 - 16h13

Tribunal de Justiça mantém candidato no cargo de professor da prefeitura de Zabelê

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, o candidato José Rogério Pereira Amorim no cargo de professor de matemática da Prefeitura Municipal de Zabelê. Ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado pela Edilidade. Desta forma, os membros do órgão fracionário desproveram, na manhã desta terça-feira (16), a apelação cível impetrada pela municipalidade. Ao negar provimento ao recurso, o relator do processo (024.2011.000114-6/001), o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos, afirmou que o docente foi classificado em primeiro lugar,...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h58

Acusado de roubar carro-forte na Capital tem preventiva mantida depois de ser preso em flagrante

Ao analisar e denegar um habeas corpus movido em favor de Francinildo Trajano de Lima, acusado de roubo duplamente qualificado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva, desde que observados os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira (16), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Oriundo da 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, o processo informa que no dia 28 de fevereiro deste ano Francinildo Trajano de Lima foi...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h45

TJPB aprova voto de pesar pela morte do ex-governador Dorgival Terceiro Neto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (16) voto de 'profundo pesar' pelo falecimento do ex-governador do Estado, Dorgival Terceiro Neto. Ele tinha 80 anos de idade e foi vítima de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), seguido de insuficiência respiratória aguda, no último dia 13, em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo presidente do órgão julgador, desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, o caráter, a honestidade e a trajetória do advogado, escritor, ex-...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h00

Mutirão penal já analisou mais de 4.000 processos e calendário para segundo semestre está definido

Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Fátima Bezerra declarou que o projeto está dando celeridade à Justiça paraibana e visa garantir os...
Data de publicação: 16/04/2013 - 13h19

Sessão da 2ª Câmara Cível é suspensa e "caso Michel Teló” será retomado nesta quinta-feira

A sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspensa por falta de quórum, na manhã desta terça-feira (16). Com isso, o julgamento do denominado “Caso Michel Teló” será retomado na quinta-feria (18), ocasião em que entrará em pauta o Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados...
Data de publicação: 15/04/2013 - 17h42

Trabalho de mediação soluciona processo que tramitava há três anos na Justiça

Uma querela judicial entre a Mapfrei Vera Cruz Seguros e a cliente Nidja Angélico Silva Ferreira, que pedia indenização por danos morais, foi motivo de uma bem sucedida ação do Centro de Mediação/Conciliação de 2º grau, que resultou em uma acordo entre as partes. O trabalho de mediação aconteceu na Sala dos Desembargadores, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (15), e pôs fim a questão que tramitava na justiça há três anos. O trabalho de mediação foi conduzido pelos servidores do TJ, Roberta Carvalho e Jesiel Rocha, que foram treinados pelo Conselho...
Data de publicação: 15/04/2013 - 16h22

Juizado de Violência contra a Mulher de Campina Grande realizou 31 audiências em menos de um mês

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já recebeu 58 processos neste mês de abril, conforme revelou a juíza titular, Renata Barros de Assunção, que assumiu a unidade judiciária no dia 18 de março. Desde que iniciou os trabalhos na unidade judiciária, há menos de um mês, a magistrada já proferiu 38 sentenças, em 31 audiências realizadas. Durante o ano de 2013, a unidade, que conta com um total de 1.582 processos ativos, já realizou 136 audiências, distribuiu 432 feitos e emitiu 81 sentenças. A juíza Renata Barros disse, ainda, que a violência mais...
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