O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ‘votos de profundo pesar’ pelo falecimento do Defensor Público, João de Deus Quirino. Ele faleceu nesse domingo (16), aos 73 anos, em João Pessoa, em decorrência de complicações causadas por insuficiência renal e de sequelas de uma série de AVCs sofridos ao longo dos últimos meses. O autor da moção foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A homenagem aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (19). “João de Deus Quirino foi um grande advogado, defensor público e professor, além de ser uma pessoa prestativa e atenciosa...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão judiciária realizada na tarde desta quarta-feira (19) concedeu, por unanimidade, a tutela antecipada, nos Termos do Voto do Relator, para declarar a ilegalidade da greve dos profissionais da área de Educação do município de Pixinanã, bem como o retorno imediato ao trabalho. O relator do processo (nº 999.2013.001234-0/001) foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O pedido de tutela antecipada, formulado nos autos da Ação Declaratória de ilegalidade da greve, foi proposta pelo Município, em desfavor do Sindicato dos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), a concessão do Diploma e da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, à ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, na categoria de Bons Serviços. As proposições para as concessões foram dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Marias das Graças Morais Guedes, no caso da ministra Fátima Andrighi, tendo como relator o desembargador Romero da Fonseca Oliveira. No expediente de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), os novos membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria Juiz de Direito. Trata-se dos magistrados José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, e Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Os juízes vão compor as vagas na Corte Eleitoral, em decorrência do término do primeiro biênio dos magistrados Almir Carneiro da Fonseca Filho e Maria das Graças Fernandes Duarte. A escolha...