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Notícias

Data de publicação: 26/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro e Memorial Virtual são lançados e sociedade já pode acessar acervo histórico dos 120 anos do TJPB

O “Memorial Virtual do Judiciário paraibano” foi lançado, em solenidade, na tarde desta quinta-feira (26), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assinou o Ato da Presidência, instituindo, oficialmente, a ferramenta, que já pode ser acessada pelo endereço: http://memorialvirtual.tjpb.jus.br/ “As pessoas que querem conhecer a trajetória do TJPB, desde a sua instalação, têm mais essa opção e não precisam mais se deslocar, fisicamente. Podem fazer isso através do portal na internet”, afirmou. Ainda dentro...
Data de publicação: 26/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ indefere liminar para suspender contratação temporária de servidores na prefeitura de Esperança

Com jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria Corte paraibana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a medida cautelar que visava declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º, parágrafo 1º; e 2º, incisos I, V e VI, da Lei nº 1.174/2005 do Município de Esperança. Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades especiais da edilidade. A apreciação da liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 999.2010.000585-2/001, é da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A decisão foi unânime. A Ação...
Data de publicação: 26/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador concede liminar para suspender cobrança de tributo a empresa após quebra de sigilo bancário

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto determinou a suspensão do crédito tributário cobrado pela Receita Estadual ao Grupo Paiva Ltda. O débito foi reconhecido após a quebra de sigilo bancário, sem prévia autorização judicial, fato que o relator julgou inconstitucional, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo a liminar para suspender a cobrança. O Grupo Paiva, na qualidade de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi notificado a pagar uma diferença de R$ 71.910,43, em virtude de ter recolhido valor...
Data de publicação: 25/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha da Ceja visa quebrar preconceitos e incentiva o processo de adoção no Estado

“Adoção...Viva este amor!”. Este é o tema da Campanha 2011 de Adoção, lançada na manhã desta quarta-feira (25), no Busto de Tamandaré, orla marítima de João Pessoa. Durante o evento, que também homenageou o Dia Nacional da Adoção, foi servido um café da manhã e distribuídos panfletos, cartilhas e livros com abordagem sobre o tema. A campanha é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça. Ainda hoje, das 17h às 20h, na Feirinha de Tambaú, acontecem apresentações artísticas e panfletagem. A psicóloga Ana Cananéa, da Ceja, disse que é preciso...
Data de publicação: 25/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB decide pelo retorno imediato de grevistas em CG sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a tutela antecipada na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, proposta pelo Município de Campina Grande contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). Com a decisão, os servidores grevistas devem retornar imediatamente às atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Segundo consta nos autos do processo, o Sintab teria enviado à prefeitura um ofício informando que a categoria havia decidido deflagrar a greve a partir do dia 08 de...
Data de publicação: 25/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento de memorial “on line” e livro marcam evento comemorativo aos 120 anos do TJPB, nesta 5ª feira

Será nesta quinta-feira (26), às 17 horas, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a solenidade que marcará a terceira etapa das comemorações aos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na programação do evento haverá a apresentação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, assim como a distribuição do quarto número do Informativo “Judiciarius”, com reportagens históricas sobre a trajetória do Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai oferecer treinamento sobre processo virtual a membros dos órgãos da Justiça estadual

Nesta terça-feira (24), o Diretor de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Augusto Oliveira Neto, se reuniu com representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Gerais do Município e do Estado, e solicitou a indicação de dois representantes de cada entidade para participar de treinamento sobre o processo virtual, que acontecerá no período de 6 a 8 de junho. Também pontuou, como prioridade, a necessidade de aquisição de certificados digitais para os primeiros grupos que começarão a trabalhar com o processo virtual, a partir do dia 30 do...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 61 processos na pauta judiciária desta quarta-feira (25)

Na sessão desta quarta-feira (25), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 63 processos, sendo 61 na pauta judiciária.Serão apreciados apenas dois processos administrativos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Umbuzeiro, Cuitegi e Esperança. Os processos são relacionados...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça anula remoção de servidor do município de Bayeux e determina pagamento de indenização

A Terceira Câmara Cível do TJ manteve, parcialmente, a decisão do Juízo de primeiro grau, anulando ato administrativo da Prefeitura do Município de Bayeux que havia removido o servidor Charlinton Márcio Correia da Silva, em virtude de reclamações apresentadas pela Ouvidoria. A Câmara manteve o valor da indenização por danos morais fixados em R$ 3 mil e majorou os honorários advocatícios, anteriormente estabelecidos em 10%, para 20% sobre o valor da condenação. Segundo o relator da Apelação Cível nº 075.2006.003186-3/001, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Prefeitura alegou que cabe...
Data de publicação: 24/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos da Facisa de Campina Grande acompanham sessão da Câmara Criminal no Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (24), recebeu a visita de um grupo de alunos do 7º período do curso de Direito da Facisa, de Campina Grande. Os 22 estudantes foram coordenados pelo professor de Práticas Forenses, Breno Vanderlei. Na oportunidade, os visitantes puderam acompanhar a apreciação de vários processos pelo colegiado e entender como funcionam os trâmites dos recursos penais no segundo grau de jurisdição. “Quero parabenizar a Coordenação da Faculdade por essa iniciativa. Nós, que fazemos esta Câmara, acreditamos...
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