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Notícias

Data de publicação: 18/03/2024 - 14h46 Tags: Atraso de voo, Danos morais

Quarta Câmara condena empresa aérea em danos morais por atraso de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para condenar a TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora, decorrente do atraso de mais de 10 horas em um voo com saída de Florianópolis, conexão em São Paulo, e chegada em Recife. A relatoria do processo nº 0803686-93.2023.8.15.0251 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. "O atraso ou cancelamento oriundo de alto índice de tráfego na malha aeroviária configura caso fortuito interno...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h30 Tags: socioeducação, GMF

GMF-PB dialoga com o CEDCA sobre socioeducação em meios aberto e fechado

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Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – PB (CEDCA-PB). Na ocasião, trataram sobre a socioeducação nos meios aberto e fechado, a Gerência Sinase, além de dialogarem acerca dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Comissões permanentes e planos decenais. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), no Ecosol-PB, em Tambaú, João Pessoa. O coordenador adjunto do GMF no eixo...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h22 Tags: ESMA, Aula inaugural

Alunos da Turma 2024 do CPM recebem boas-vindas e orientações durante aula inaugural

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Voltada aos profissionais da área jurídica com ênfase à carreira da magistratura, teve início, no dia 14, as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. A aula inaugural foi ministrada, de modo remoto, pelo professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e pela coordenadora Acadêmica do CPM de João Pessoa, juíza Renata da Câmara Pires Belmont, e pela coordenadora adjunta e docente...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h17 Tags: Capacitações, Conciliadores

Nupemec promove capacitação para expandir política de conciliação no Estado

Logo da Conciliação do Nupemec
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está promovendo duas capacitações que objetivam a expansão da política de pacificação dos litígios através da conciliação. Juiz Jailson Shizue Suassuna O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, informou que serão capacitados 20 participantes no curso de Instrutores de Conciliação, e estes ministrarão a Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores Judiciais visando a formação de 200 conciliadores para atuarem no âmbito do Poder Judiciário...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h04 Tags: direito de resposta

Terceira Câmara Cível nega pedido de direito de resposta à Construtora

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital que negou pedido de direito de resposta em uma ação promovida pela Construtora e Incorporadora Boa Nova Ltda em face do jornal Correio da Paraíba. A Construtora alega que, no dia 18/09/2020, o programa Correio Verdade veiculou reportagem referente à doação realizada pela Prefeitura de Cabedelo da Área Verde 08, localizada no bairro de Intermares, à empresa. Contudo, foram realizadas afirmações falsas que não condizem com a forma pela qual a transação fora realizada, considerando que...
Data de publicação: 18/03/2024 - 11h57 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados, Procon

TJPB e Procon firmam parceria para auxiliar cidadãos superendividados

Fórum Cível
A parceria foi formalizada durante evento virtual O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro do Projeto Proendividados. A medida ocorre em cumprimento ao convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, com o objetivo de capacitar mediadores e possibilitar que os Cejuscs e Procons atuem em conjunto para auxiliar na renegociação de dívidas. O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 16/03/2024 - 18h41 Tags: Orçamento, 2025, Prioridades

Comitês Orçamentários do TJPB debatem execução financeira e prioridades para 2025

Reunião online dos Comitês Orçamentários
Reunião online dos Comitês Orçamentários Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (15), a uma Reunião Ordinária na qual houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e a Exposição das Metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Ricardo Porto, que destacou a reunião como salutar e significativa, no trato de pontos essenciais para o êxito das gestões...
Data de publicação: 15/03/2024 - 13h49 Tags: ESMA, Webinário, Socioeducativo

‘Resolução do CNJ e Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da PB’ são debatidos em webinário

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Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, na manhã desta sexta-feira (15), da temática através de webinário. O evento foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) , e contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática teve como palestrantes Fernanda Machado Givisiez, coordenadora do Eixo 2 -...
Data de publicação: 15/03/2024 - 12h25 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Napen, Entrega Protegida

Napem de Guarabira divulga o Programa Entrega Protegida no Hospital Regional

asasas
Visita do Napen ao Hospital Regional de Guarabira Integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 6ª Circunscrição Judiciária, com atuação na Comarca de Guarabira, realizaram, no dia 12/03, visita técnica ao Hospital Regional. No local, funciona a maternidade que é referência de atendimento para gestantes de 25 municípios da região do Brejo paraibano. O objetivo foi divulgar o Programa de Entrega Protegida. A visita foi solicitada pela coordenadora do Napem de Guarabira, juíza Andressa Torquato, que justificou a iniciativa como sendo para melhor contribuir com o...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h31 Comarca: Campina Grande Tags: Júris, Campina Grande, Homicídios, Violência Contra Mulher

2º Tribunal do Júri de Campina Grande realiza julgamentos de crimes contra a mulher

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O réu José dos Santos Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Karla Maraíza Galdino da Silva. O julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a sentença foi estabelecida pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que presidiu a sessão. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da negativa de autoria do crime e reconheceu as qualificadoras de futilidade, crueldade e impossibilidade de defesa. De acordo com informações processuais, o crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 15h, por trás do...
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