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Notícias

Data de publicação: 29/05/2024 - 10h38 Tags: Sistema Prisional, livro, ESMA

Juíza Candice Queiroga vai lançar no dia 5 o livro ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h24 Comarca: Cabedelo Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

Comarca de Cabedelo anuncia 44 audiências para Semana Nacional dos Juizados Especiais

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h18 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção

Despertar o amor: Festa da Adoção reúne 73 crianças e adolescentes acolhidos de instituições de JP

Festa da Adoção
A Festa da Adoção promoveu dia lúdico a crianças aptas à adoção Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 73 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção, tiveram uma tarde diferente nessa terça-feira (28). Elas participaram da Festa da Adoção, realizada na casa de recepção Popótamus Buffet, que contou também com a participação de pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 6º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor,...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h00 Comarca: Bayeux

Corregedoria vai realizar correição na Comarca de Bayeux de 3 a 14 de junho

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Reunião preparatória para os trabalhos da Correição Geral Ordinária Começam nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura terá início às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das...
Data de publicação: 28/05/2024 - 16h17 Comarca: Santa Rita Tags: Comarca; Santa Rita; Semana; Juizados; Especiais

Comarca de Santa Rita prepara atividades para a Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais

Comarca de Santa Rita participa da Semana Nacional dos Juizados Especiais O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, com uma pauta de audiência com processos cíveis, é mais uma das diversas unidades judiciárias do Estado com competência na tramitação e julgamento de ações de ritos especiais a participar da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 03 a 07 de junho. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade...
Data de publicação: 28/05/2024 - 15h37 Tags: Ação; Afirmativa; Bolsa; CNJ; Empresas; Enam; magistratura;

Empresas têm até sexta-feira para participar do Programa de Ação Afirmativa do CNJ

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para o cadastramento das empresas interessadas em financiar pessoas negras e indígenas classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A iniciativa faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é possibilitar que essas pessoas possam se dedicar aos estudos e consigam passar nas fases seguintes realizadas pelos tribunais. Qualquer pessoa jurídica de direito privado interessada e habilitada pode contribuir. Será dada preferência às entidades de classe ou...
Data de publicação: 28/05/2024 - 14h02 Tags: Pleno; TJPB; Suspensão; Fagundes

Suspensa Lei de Fagundes que estabelece equiparação salarial de servidores

Suspensa a Lei Complementar nº 566/2024, do Município de Fagundes, que autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial dos cargos e funções ou atividades dos Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ao deferir medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810569-96.2024.8.15.0000. Conforme consta na ação, o presidente da Câmara Municipal de Fagundes sancionou o Projeto de Lei nº 003/2024, convertido na Lei nº 566/2024, que autoriza o chefe do executivo a conceder equiparação...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h30 Tags: Monte Horebe PATJ, Inauguração

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento no Município de Monte Horebe

Posto Avançado_Monte Horebe
Por videoconferência, o desembargador João Benedito da Silva inaugurou o PAJT de Monte Horebe O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) no município de Monte Horebe, que faz parte da Comarca de São José de Piranhas, localizada no Alto Sertão e a 480 km de João Pessoa. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta terça-feira (28), com a participação do juiz titular da Vara Única e diretor do Fórum de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, do prefeito de...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h01 Tags: Workshop, Tecnologia, Segurança

TJPB realizará Workshop de Cibersegurança para magistrados, servidores e colaboradores 

Tecnologia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no dia 6 de junho, um Workshop de Cibersegurança voltado para a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores, na área de Segurança da Informação. O evento será virtual e ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O workshop está previsto para começar às 10h pelo aplicativo Zoom , que deve ser baixado pelos participantes que ainda não tenham a ferramenta à disposição. O link para acesso ao workshop será disponibilizado pela Intranet e outros canais de comunicação internos do...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h55 Tags: Pr4ecatórios, Encontro Nacional

TJPB participa no Amapá de Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Precatórios
Higor Leal, Lua Yamaoka, Fernão Borba (TJSP), Marina Lustosa e Izabel Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo TJ do Amapá. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Pitanga, titular da pasta de Precatórios; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios, Higor Leal. O evento, que ocorreu no período de 22 a 24 de maio, teve o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao...
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