A implementação de projetos inovadores no âmbito do Poder Judiciário estadual tem sido a tônica da atuação da coordenação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprida na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade da Meta é estimular a inovação no Poder Judiciário, resultando em benefícios voltados à sociedade e relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O auxiliar da Vice-presidência e coordenador da Meta 9, juiz Ely Jorge Trindade, salientou que o TJPB tem atendido ao que determina a Meta, proporcionando projetos que conjugam a inovação ao...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que um beneficiário do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc restitua aos cofres públicos do Estado o valor pago em duplicidade. O governo do Estado constatou que houve pagamento em duplicidade do auxílio cultural a vários beneficiários das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, durante a pandemia da Covid-19. O valor do benefício era de R$ 3 mil, mas foi pago R$ 6 mil. A Gerência Financeira da Secretaria de Estado da Cultura enviou, para cada beneficiário, mensagem SMS, WhatsApp e E-mail, informando a duplicidade...

Fórum da Comarca de Cajazeiras Dois processos criminais, que causaram repercussão na cidade de Cajazeiras, estão na pauta do Tribunal do Júri da Comarca. As sessões de julgamento serão realizadas no mês de agosto e os trabalhos serão presididos pelo titular da 1ª Vara Mista, juiz Macario Oliveira Junior. Segundo informações do chefe do Cartório, Ricelho Fernandes de Andrade, no dia 15 de agosto irão a júri os réus Jucemar Cristóvão da Silva e José da Silva Cristóvão, acusados do homicídio, por disparo de arma de fogo, de José Carlos Marcelino, ocorrido em 2016. O caso tramita na Ação Penal (...

Palácio da Justiça da Paraíba Seguindo o que prevê o Edital nº 01/2024, publicado no dia 24/07/2024, membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e representantes da Consulplan realizam audiência pública. nesta sexta-feira (02), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 9h. Na ocasião, haverá o sorteio de quais Serventias serão destinadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, dentre as 60 vagas ofertadas no certame. A audiência será...