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Notícias

Data de publicação: 17/09/2024 - 14h36 Tags: Nome negativado, Consumidor, Cartão de crédito

Nome negativado gera indenização por danos morais para consumidor

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado devido a um débito fraudulento em seu cartão de crédito. O caso foi julgado inicialmente pelo 3º Juizado Especial Cível da Capital. O autor da ação alegou que seu nome foi inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. Em sua defesa, o Banco do Brasil argumentou que as transações questionadas foram realizadas com a utilização de senha pessoal do cliente, sustentando que, por esse motivo, não poderiam...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h21 Tags: Equidade Racial, estratégias de trabalho

Comitê de equidade racial do TJPB traça novas estratégias de trabalho

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Reunião do Comitê pela Promoção da Equidade Racial O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, nesta terça-feira (17), para traçar novas estratégias de trabalho. Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o grupo discutiu vários temas ligados à causa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, esclareceu que o Comitê tem se reunido periodicamente para debater temas que tragam facilidade de comunicação entre a sociedade e o Judiciário paraibano. “Entre os...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h35 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Indenização, Danos morais

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta de comprovação da contratação do serviço por parte do banco. De acordo com o entendimento do colegiado, a cobrança de anuidade só é válida quando existir prova de que o consumidor contratou o serviço. No caso analisado, o banco não conseguiu apresentar essa comprovação, o que...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h02 Tags: ESMA, CIDESMA, II Congresso Internacional de Direito

Esma inicia inscrições para II Congresso Internacional de Direito, que ocorrerá em novembro

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Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/ . As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os valores para os(as) estudantes são: de graduação, R$175,...
Data de publicação: 17/09/2024 - 11h51 Tags: Julgamento, Homicídio

Engenheiro pronunciado por matar vizinho no Bairro dos Estados será julgado nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (17) será julgado o engenheiro Herbert de Luna Soares, pronunciado pelo crime de homicídio qualificado contra seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. A sessão de julgamento será realizada no 1º Tribunal do Júri, presidido pela juíza Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda hoje. De acordo com a decisão de pronúncia, assinada pela magistrada, o fato aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado (2023), por volta das 20h, na Avenida Alagoas, nº 176, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. As informações do processo revelam que no dia e hora...
Data de publicação: 17/09/2024 - 11h00 Tags: Sustentabilidade, Meta 10, CNJ, Processos, ações ambientais

Julgar ações ambientais é uma das prioridades da Meta 10 do CNJ

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O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...
Data de publicação: 17/09/2024 - 09h30 Tags: Conciliadores ativos, Cejuscs, Nupemec

Conciliadores ativos atuam em mais de sessenta Centros Judiciários de Soluções de Conflitos  e Cidadania

Conciliador Ativo
Conciliador Ativo O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, vem consolidando a Política Nacional de Pacificação dos Litígios por meio da conciliação. Dentro deste cenário, reforçando esta iniciativa, há a figura dos conciliadores ativos, os quais têm provocado a conciliação atuando junto aos mais de sessenta Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo Estado. São pessoas devidamente capacitadas, cuja função, nascida do projeto do planejamento estratégico (Start Up da...
Data de publicação: 16/09/2024 - 17h55 Tags: Cartório Unificado Cível, Campina Grande, início das atividades

Justiça inaugura Cartório Unificado Cível no Fórum de Campina Grande

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Solenidade de início das atividades do Cartório Unificado Cível de Campina Grande Uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (16), no primeiro andar da sede do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, marcou o início das atividades do Cartório Unificado Cível, que abrange as 10 Vara Cíveis existentes. Além do retorno normal dos trabalhos, tendo em vista a conclusão das obras no local. A iniciativa faz parte de um leque de ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, voltada ao aprimoramento e eficácia da prestação...
Data de publicação: 16/09/2024 - 16h20 Tags: Quarta Câmara, Convocação, candidata, Pitimbu

Quarta Câmara mantém decisão sobre convocação de candidata aprovada em concurso

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que negou o pedido de uma candidata aprovada em concurso público municipal, visando a nomeação após longo período desde a realização do certame. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800539-70.2023.8.15.0021. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No processo, a candidata alega que prestou concurso público no município de Pitimbu para o cargo de técnica de enfermagem, classificando-se na 13ª posição. Aduz, ainda, que a edilidade nomeou a 14ª pessoa, preterindo sua...
Data de publicação: 16/09/2024 - 16h09 Tags: GEVID, Gevid, Caminhada, valorização da vida, Setembro Amarelo

TJPB promove caminhada pela valorização da vida e prevenção ao suicídio, em João Pessoa

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Nesta sexta-feira (20), a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB) vai realizar uma caminhada educativa, na orla de João Pessoa, em valorização da vida e prevenção ao suicídio. O evento está dentro da programação do ‘Setembro Amarelo’ realizada pela Justiça paraibana. A ação tem início às 6h30, no Busto de Tamandaré, na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. Além da caminhada, também será oferecido um café da manhã, como também prática de alongamento, exercícios respiratórios, aferição da pressão arterial e batimentos cardíacos. De acordo com a...
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