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Notícias

Data de publicação: 10/09/2015 - 12h34

Terceira Câmara do TJPB rejeita recurso em processo contra o cantor 'Michel Teló'

Sessão da Terceira Câmara Cível do TJPB A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), negar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento que pretendia a imediata retirada de circulação de todos os exemplares de CDs e DVDs que contenham a música 'Eu te amo e Open Bar', interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló, na obra 'Michel na Balada'. Com a decisão, o colegiado manteve a decisão interlocutória de Primeiro grau, O Agravo de Instrumento nº 2012067-81.2014.815.0000, apreciado pelo desembargador José...
Data de publicação: 10/09/2015 - 11h52

TJPB fará mutirões dentro da campanha “Redescobrindo os Juizados Especiais”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, neste mês de setembro, reforçar no país a campanha denominada “Redescobrindo os Juizados Especiais”, lançada em fevereiro deste ano, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O objetivo é resgatar o papel original e fundamental dos juizados, instituídos há 20 anos para dar celeridade à Justiça. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é signatário da Campanha CNJ, devendo promover a partir da próxima semana uma série de mutirões nos juizados especiais em todas a comarcas do Estado, segundo informou o desembargador Romero...
Data de publicação: 10/09/2015 - 11h00

Câmara Criminal do TJPB julga 258 processos em agosto

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de agosto deste ano. Durante o período, os magistrados julgaram 258 processos, em sete sessões ordinárias. Isso representa quase 37 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e nas tardes das quintas-feiras, no primeiro andar do Anexo do Tribunal. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara Criminal, os julgadores apreciaram 109 apelações e 95 habeas corpus, além de recurso criminal em sentido...
Data de publicação: 09/09/2015 - 19h26

Pleno do TJPB recebe denúncias contra dois prefeitos paraibanos

Os denunciados são gestores dos municípios de Lagoas e de São José de Caiana Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira(09), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, por receber Notícia-Crime contra o prefeito do município de Lagoas, Magno Demys de Oliveira Borges, sem o afastamento de suas funções e sem decretação da prisão preventiva do mesmo. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em desfavor do gestor municipal. O relator do processo de nº 2008560-15.2014.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...
Data de publicação: 09/09/2015 - 15h32

Câmaras do TJPB apreciarão 330 processos nesta quinta-feira

As Câmaras Especializadas Civil e Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba irão apreciar 330 processos, constantes na pauta de julgamento. As sessões acontecem nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, no primeiro andar do prédio Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. A Terceira Câmara Cível vai apreciar 163 processos, sendo eles Agravos Internos, Embargos de Declarações e Apelações Cíveis, tendo como relatores os desembargadores José Aurélio da Cruz, Saulo Henriques de Sá e Benevides, além do juiz convocado Ricardo Vital...
Data de publicação: 09/09/2015 - 14h22 Tags: Curso à distância

TJPB contrata curso de customização de Ambiente Virtual de Aprendizagem

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas e Gerência de Capacitação, contratou o curso sobre 'Como Estruturar um Núcleo de Educação a Distância (EAD)', contemplando a Customização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, Autoria e Tutoria no Moodle, Design Instrucional para Cursos a Distância, além de Gestão de Centros de Educação a Distância. O Ambiente Virtual de Aprendizagem, denominado AVA, é a plataforma onde são desenvolvidos cursos virtuais na modalidade a distância, também conhecidos como cursos em EAD. A Resolução CNJ nº 192, de 08 de maio de...
Data de publicação: 09/09/2015 - 13h23

GMF realiza audiência para análise do cumprimento da Meta Enasp no Sertão

Integrantes do GMF durante análise de processos criminais em Catolé do Rocha O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Paraíba (GMF) realizou, na manhã desta quarta-feira (9), reunião na comarca de Catolé do Rocha para intensificar e analisar a situação de cumprimento das Metas Enasp (Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação e Suspensas), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro contou com a presença do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que é o gestor da Meta e coordenador geral do GMF, e do coordenador do Grupo, o juiz Carlos...
Data de publicação: 09/09/2015 - 12h26

Começa Regime Especial em processos criminais na Comarca de Catolé do Rocha

O esforço concentrado acontece no Presídio Padrão da cidade e se estenderá até o dia 8 de outubro Des. Carlos Martins Beltrão e o juiz Carlos Neves Franca integram o GMF da Paraíba Começou, na manhã desta quarta-feira (9), o regime de exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais que tramitam na 1ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha. O evento, no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, foi aberto pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e será realizado até o dia 8 de outubro, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 14h. A iniciativa faz parte do...
Data de publicação: 09/09/2015 - 11h01

Esma realizou diversas atividades jurídicas e culturais nos nove meses de 2015

A Esma é palco das atividades jurídicas e culturais do judiciário paraibano O braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vem cada vez mais cumprindo seu papel na formação e no aperfeiçoamento de magistrados, servidores e alunos da Instituição Acadêmica, bem como na aproximação com a sociedade, através da execução de ações jurídicas e culturais. Segundo dados da Secretaria, nos primeiros nove meses de 2015, a Escola já realizou diversos cursos, oficinas e palestras acerca de temas que estão mais em pauta na área de Direito...
Data de publicação: 08/09/2015 - 20h00

Reunião define implantação de Centrais que fazem parte das Audiências de Custódia

As unidades funcionarão no sexto andar do Fórum Criminal da Capital A reunião aconteceu na sede do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se reuniu com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, Vagner Dorta, e com os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMF), com o objetivo de discutir a implantação de duas Centrais: a Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais, e a de Monitoramento Eletrônico (tornozeleiras). O encontro aconteceu na Sala da Presidência, na...
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