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Notícias

Data de publicação: 23/01/2015 - 11h35

TJPB implanta Sistema de Protocolo Judicial Integrado

Tendo como objetivos a ampliação dos meios de acesso à Justiça e a necessidade de aprimorar os controles de recebimento de petições protocoladas nos diversos Fóruns do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 3/2015, implantou o Sistema de Protocolo Judicial Integrado. A Resolução, assinada pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do TJPB, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (23) e disciplina todo o funcionamento do Sistema. Conforme o documento, é intenção também do Tribunal melhorar a...
Data de publicação: 23/01/2015 - 10h29 Tags: Posse no TRE

Posse do desembargador José Aurélio como Membro Efetivo do TRE será nesta segunda-feira

Desembargador José Aurélio A cerimônia de posse do desembargador José Aurélio da Cruz como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ocorrerá nesta segunda-feira (26). O evento será realizado às 14h, na Sala de Sessões do Edifício Sede do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 201 – Centro – João Pessoa/PB. Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a escolha do desembargador José Aurélio se deu por maioria de votos de seus pares, durante sessão administrativa do Pleno do TJPB realizada no dia 10 de dezembro de 2014. Formado em Direito pela Universidade...
Data de publicação: 22/01/2015 - 18h40

Acusado de prática de estupros é ouvido na Comarca de Cabedelo

A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, ouviu, em audiência de instrução e julgamento, na tarde desta quinta-feira (22), o publicitário Abner Machado Pereira. Ele, que é acusado pela prática de vários estupros, inclusive de uma criança de 11 anos, em João Pessoa, também responde por mais esse processo criminal, que tramita em segredo de justiça na unidade judiciária da cidade portuária. Conforme explicou a magistrada, Graziela Queiroga, ouvir o acusado faz parte do procedimento jurídico para ter continuidade a instrução processual. Após isso, as partes...
Data de publicação: 22/01/2015 - 18h15

AMPB externa,inclusive com ofício, apoio recebido da atual presidente do Tribunal de Justiça

Presidente Fátima Bezerra recebe diretoria da AMPB Após a entrega da prestação de contas e agradecimentos pelos gestores do Fórum Cível da Capital à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi a vez da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) agradecer pelos trabalhos da atual gestão em prol da classe da magistratura, através de um ofício de reconhecimento e gratidão, entregue na tarde desta quinta-feira (22), à presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Durante a entrega do documento, o presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, pontuou...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h45

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a casal acusado de tráfico de drogas em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (22), recurso de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Bruno Cézar Cadé em favor de Marconi Edson Barbosa e Elane Brandão Barbosa, acusados de participarem de uma organização criminosa de tráfico de drogas em Campina Grande. O relator dos processos (2013590-31.2014.815.0000 e 2013592-98.2014.815.0000) foi o desembargador João Benedito da Silva. O decreto de prisão preventiva do casal foi expedido em outubro de 2014 e fez parte da Operação Borborema II. As autoridades responsáveis...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h36

Câmara Criminal mantém prisão de policial que matou vizinho em Condomínio na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de pronúncia da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que determinou que o policial rodoviário federal Mozart Ribeiro vá a julgamento pelo Júri Popular, pelo assassinato de Oswaldo Neiva Filho, tendo como qualificadoras motivo fútil e com recursos que impossibilitou a defesa da vítima. Na decisão, a Câmara também manteve a prisão preventiva do réu. O recurso em sentido estrito, que teve como relator o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relata que no dia 12 de dezembro de 2013, Mozart Ribeiro,...
Data de publicação: 22/01/2015 - 16h58

Desembargador João Benedito é o novo presidente da Câmara Criminal

Des. João Benedito é eleito presidente da Câmara Criminal O desembargador João Benedito da Silva é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ele foi escolhido no final da manhã desta quinta-feira (22), em sessão ordinária que reiniciou os trabalhos da Câmara, após o recesso forense e a com a retomada dos prazos processuais. De acordo com a prática de rodízio utilizado na Câmara Criminal, o nome a ser escolhido deveria ser o do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que presidiria a Câmara Criminal só...
Data de publicação: 22/01/2015 - 11h00

Corregedoria de Justiça começa a distribuir cartilha sobre atos ordinatórios

Equipe da corregedoria apresenta a cartilha A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. A cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após a edição do Provimento nº 04/2014. As reuniões serviram para promover um amplo debate sobre a implantação dos atos ordinatórios. A cartilha também será disponibilizada pela...
Data de publicação: 21/01/2015 - 17h52

Diretora do Fórum Cível da Capital presta contas e entrega relatório de atividades do biênio 2013/2014

Presidente Fátima Bezerra recebe relatório da juíza Agamenilde Um relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas no biênio 2013/2014 no Fórum Cível da Capital paraibana foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na tarde dessa terça-feira (20). A entrega foi feita pela diretora do Fórum, juíza Agamenilde Arruda Dias – que estava acompanhada dos chefes administrativos da unidade –, e que aproveitou a ocasião para fazer agradecimentos e ressaltar as melhorias implementadas nos setores. “Estamos prestando contas das...
Data de publicação: 21/01/2015 - 12h49

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de sua última sessão na Primeira Seção Especializada

Marcos Cavalcanti se despede da Seção Especializada A dez dias de assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na manhã desta quarta-feira (21), de sua última sessão como membro efetivo da Primeira Seção Especializada Cível. A posse do desembargador Cavalcanti será no próximo dia 30 de janeiro, às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. No discurso de despedida, o desembargador Marcos parabenizou a escolha do desembargador Leandro dos Santos para presidir as atividades...
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