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Data de publicação: 26/01/2015 - 18h51

TJPB assina contrato para realização de concurso para juiz de Direito

Edital deve sair na primeira semana da próxima gestão Presidente Fátima assina contrato para concurso Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (26), o contrato entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa Cespe/UNB – instituição que ficará à frente do 53º concurso para preenchimento de 15 vagas de juiz de direito substituto no Estado da Paraíba. O edital deverá ser publicado na primeira semana da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que será empossado no cargo nesta sexta-feira (30). De acordo com o contrato, a taxa de inscrição será de R$ 238,00...
Data de publicação: 26/01/2015 - 17h31 Tags: Posse no TRE

Desembargador José Aurélio é empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

Des. José Aurélio toma posse no TRE-PB O desembargador José Aurélio da Cruz foi empossado na tarde desta segunda-feira (26) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em solenidade conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador João Alves. Na mesma sessão solene, por unanimidade dos votos, foram eleitos como presidente e vice-presidente do TRE-PB, João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente. O evento ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 26/01/2015 - 16h20

Corregedor geral de Justiça eleito participa de reunião do Farpen

Reunião na Corregedoria de Justiça A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta segunda-feria (26), na sede da Corregedoria Geral de Justiça. Presidida pelo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor geral de Justiça, o encontro de trabalho contou com a presença do próximo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que vai assumir o cargo nesta sexta-feira (30), em solenidade a ser realizada no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural a partir das 16h. Durante sua última reunião...
Data de publicação: 26/01/2015 - 13h58

Projeto de priorização do 1º Grau do TJPB será encaminhado esta semana ao CNJ

Des. Oswaldo Trigueiro é gestor da priorização de 1º Grau Projeto iniciado em 2014 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Priorização do Primeiro Grau estabelece o controle orçamentário do Poder Judiciário Estadual com o objetivo de priorizar a primeiro grau de jurisdição. A proposta é uma adequação do TJPB à resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob a coordenação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o plano de ação do projeto será encaminhado para o CNJ esta semana. “O plano de ação está sendo finalizado esta semana e segue para o Conselheiro Rubens...
Data de publicação: 26/01/2015 - 11h30

Câmaras apreciarão 449 processos e escolhem novos presidentes nesta terça-feira

As primeiras sessões ordinárias do ano das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) serão realizadas na manhã desta terça-feira (27), a partir das 8h30. As unidades apreciarão 323 processos das pautas, bem como elegerão seus novos presidentes. Já a Câmara Criminal julgará 126 recursos. Na sexta-feira (22), a Câmara Criminal escolheu o desembargador João Benedito da Silva como novo presidente, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A mudança nas presidências do órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno da Corte, que...
Data de publicação: 26/01/2015 - 11h23

Corregedoria de Justiça promove último café da manhã do biênio 2013/2014

Corregedoria promove café da manhã A equipe da Corregedoria Geral de Justiça promoveu o último café da manhã da atual gestão. A confraternização aconteceu nesta sexta-feira (23), com a participação de magistrados, servidores e assessores da CGJ-PB. O café da manhã, durante esses dois anos de administração do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sempre foi uma constante e promovido quinzenalmente. O biênio 2013/2014 será concluído na próxima sexta-feira (30). “Essa é uma das formas de reunir a equipe em um momento de descontração, onde podemos conversar...
Data de publicação: 26/01/2015 - 10h51 Tags: Fátima Bezerra

Desembargadora Fátima Bezerra entrega obras antes de transferir o cargo de presidente do TJPB

Presidente Fátima Bezerra Cavalcanti Na última semana da gestão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa de uma série de atividades nas unidades judiciais de Picuí, Sousa e João Pessoa. Já na sexta-feira (30), ela transfere o cargo de presidente do Poder Judiciário estadual para o desembargador Marcos Cavalcanti da Albuquerque. A solenidade de posse será às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Na tarde desta segunda-feira (26), a desembargadora Fátima Bezerra assina o termo...
Data de publicação: 23/01/2015 - 11h35

TJPB implanta Sistema de Protocolo Judicial Integrado

Tendo como objetivos a ampliação dos meios de acesso à Justiça e a necessidade de aprimorar os controles de recebimento de petições protocoladas nos diversos Fóruns do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 3/2015, implantou o Sistema de Protocolo Judicial Integrado. A Resolução, assinada pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do TJPB, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (23) e disciplina todo o funcionamento do Sistema. Conforme o documento, é intenção também do Tribunal melhorar a...
Data de publicação: 23/01/2015 - 10h29 Tags: Posse no TRE

Posse do desembargador José Aurélio como Membro Efetivo do TRE será nesta segunda-feira

Desembargador José Aurélio A cerimônia de posse do desembargador José Aurélio da Cruz como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ocorrerá nesta segunda-feira (26). O evento será realizado às 14h, na Sala de Sessões do Edifício Sede do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 201 – Centro – João Pessoa/PB. Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a escolha do desembargador José Aurélio se deu por maioria de votos de seus pares, durante sessão administrativa do Pleno do TJPB realizada no dia 10 de dezembro de 2014. Formado em Direito pela Universidade...
Data de publicação: 22/01/2015 - 18h40

Acusado de prática de estupros é ouvido na Comarca de Cabedelo

A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, ouviu, em audiência de instrução e julgamento, na tarde desta quinta-feira (22), o publicitário Abner Machado Pereira. Ele, que é acusado pela prática de vários estupros, inclusive de uma criança de 11 anos, em João Pessoa, também responde por mais esse processo criminal, que tramita em segredo de justiça na unidade judiciária da cidade portuária. Conforme explicou a magistrada, Graziela Queiroga, ouvir o acusado faz parte do procedimento jurídico para ter continuidade a instrução processual. Após isso, as partes...
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