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Notícias

Data de publicação: 05/09/2013 - 15h35

Tribunal de Justiça constitui grupo de trabalho para atuar na modernização do sistema Siscom

Dando continuidade ao planejamento estratégico institucional e seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituiu o Grupo de Trabalho do Projeto de Modernização do Sistema Siscom – GTPS. O grupo, composto por magistrados e servidores, tem por meta a modernização do Sistema de Comarcas Integradas, de modo a refletir com agilidade às demandas do Tribunal. Este grupo de trabalho vai ajudar a equipe de Tecnologia da Informação do TJPB a definir as regras de negócios do funcionamento do sistema em relação aos...
Data de publicação: 05/09/2013 - 15h14

TJPB mantém sentença que condenou empresa de cosméticos a indenizar consumidora

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa fabricante de cosméticos, Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda, a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, a consumidora Rosa de Lourdes Rocha Carvalho, que teve grave alergia ao produto, culminando em perda de parte da visão. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator da apelação cível (200.2006.015875-1/001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O entendimento do julgador foi acompanhado pelo...
Data de publicação: 05/09/2013 - 15h02

Márcio Murilo vai proferir palestra na abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será o palestrante durante a abertura do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O magistrado vai falar sobre a “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”. O tema será abordado na noite desta quinta-feira (5), a partir das 19h30, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento será encerrado neste sábado (7). A presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, confirmou presença no I Enojus, que contará também com a participação da desembargadora paraense...
Data de publicação: 05/09/2013 - 12h55

Corregedoria Geral de Justiça realiza neste mês segunda auditagem nas comarcas da Paraíba

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a segunda auditagem, deste ano, nas 77 comarcas do Estado. Os três grupos do órgão estão divididos por região, desde a segunda-feira (2) e os trabalhos serão concluídos no final deste mês. A primeira auditagem aconteceu em março, quando 32.620 processos foram analisados. Paralelamente aos serviços específicos de auditagem, a Corregedoria também está implantando, em algumas comarcas, o método de identificação rápida de processos por meio de tarjas coloridas. Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma...
Data de publicação: 05/09/2013 - 10h00

Missa marca início da programação de posse de Oswaldo Trigueiro no cargo de desembargador

“Quero dizer que nessa missão que Deus me confiou vou buscar harmonizar com os meus pares. É um trabalho árduo e difícil julgar o semelhante. Mas vou dar tudo de mim para fazer o melhor”. Foi com essas palavras que o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, agradeceu a Deus e aos membros do Judiciário, ao final da Missa em Ação de Graças celebrada em sua homenagem, na manhã desta quinta-feira (5), na Basílica Catedral de Nossa Senhora das Neves. A Missa foi presidida pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e concelebrada pelos...
Data de publicação: 04/09/2013 - 22h06

Livro do desembargador Marcos Cavalcanti é lançado para contribuir com a história da Paraíba

Por meio da história da vida de um paraibano que ocupou todos os cargos possíveis no Estado, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque contribui para contar a história da Paraíba com o livro “Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima”. O lançamento da obra ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ele foi secretário de Estado, prefeito de Mamanguape duas vezes, deputado estadual 10 vezes, presidente da Assembleia várias vezes e Governador, professor e historiador, ocupando a cadeira 22 do IHGP”, contou o autor do...
Data de publicação: 04/09/2013 - 20h26

Pleno aprova realização de concurso para juiz substituto e reajusta auxílio-saúde de servidores

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado. De acordo com a Resolução aprovada, o auxílio-saúde ficou fixado em R$ 350,00 (R$ 150,00 a mais do que o que vinha sendo pago), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013. Concurso - A aprovação do concurso foi feita em...
Data de publicação: 04/09/2013 - 19h58

“Justiça pra te ouvir” vai estar em Itaporanga e Sousa no período de 17 a 20 de setembro

O Projeto “Justiça pra te ouvir” estará nos dias 17 e 18 deste mês na Comarca de Itaporanga. Em seguida, irá atender solicitações de unidades da comarca de Sousa nos dias 19 e 20. Já está agendada a oitiva de seis adolescentes, e a equipe que executa o trabalho informou que outros processos poderão entrar na pauta. Os juízes das comarcas circunvizinhas que precisarem da estrutura, poderão solicitar a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenaria da Infância e da Juventude (Coinju). Criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto teve seu...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h52

Resultado parcial do mutirão no Fórum de Mangabeira aponta redução de 50% dos processos paralisados

O mutirão no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca de João Pessoa, conseguiu reduzir para a metade o número de processos paralisados no cartório há mais de 30 dias. Esse resultado foi alcançado no dia 31 de julho, mas o esforço continuou até o dia 30 de agosto. Os dados finais estão sendo contabilizados e será divulgado em breve, assegurou o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes. O esforço concentrado foi iniciado no dia 13 de maio, quando o Fórum possuía 13.194 processos paralisados. Já no dia 31 de julho havia 6.660, ou seja, metade das ações foram...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h29

Acusado de mentor do estupro coletivo em Queimadas permanecerá preso e irá a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Eduardo dos Santos Pereira e decidiu que ele será levado a Júri popular. Eduardo é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo acontecido na cidade de Queimadas, no dia 12 de fevereiro de 2012, além de assassinar duas mulheres (I. P. F. e M. D. S.) O réu havia impetrado um recurso em sentido estrito, junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a revogação da prisão preventiva e a sua impronúncia, alegando não ter cometido os crimes que lhe são imputados. O relator da matéria, desembargador João...
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