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Notícias

Data de publicação: 16/08/2013 - 17h07

Oficina na Esma reúne juízes, promotores e defensores para enfrentar o crack e outros tipos de drogas

Magistrados, promotores de justiça e defensores públicos participam, durante toda esta sexta-feira (16), da primeira oficina de sensibilização para o trabalho intersetorial na atenção à questão da droga. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o foco está voltado ao uso do crack e substâncias que causam grande dependência. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e surgiu de uma parceria entre a Esma, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h52

Corregedoria realiza nesta segunda-feira reunião para tratar da remição de pena pela leitura

Nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai se reunir com juízes da Execução Penal do Estado e com segmentos da administração penitenciária. O encontro de trabalho vai servir para acertar os detalhes da praticidade relativos à remição da pena por meio de leitura de obras literária, clássica, cientifica ou filosófica. Essa matéria será disciplinada por provimento específico da Corregedoria Geral de Justiça. A reunião tem início às 10h, no prédio da CGJ, em João Pessoa. Vão participar do encontro os juízes corregedores auxiliares...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h00

Companhia aérea é condenada a pagar indenizações por atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) majorou, por unanimidade, indenização por danos morais contra a companhia aérea Delta Air Lines INC, no valor de R$ 32 mil, em virtude de atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos. Com a decisão, os passageiros Rômulo Agra Tavares Sales, Gabriela Maroja Jales de Sales, Carlos Eduardo Jales de Sales e Bernardo Jales de Sales vão ter direito a receber cada um, a importância de R$ 8 mil. O processo (200.2011.00765-1/001) foi apreciado nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator da...
Data de publicação: 16/08/2013 - 14h48

Mulheres denunciam violência doméstica na primeira audiência do “Justiça em seu Bairro” em Campina

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Campina Grande, teve uma resposta imediata ao realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Ao final da palestra da juíza Renata Barros Assunção, sobre a Lei Maria da Penha, várias mulheres declararam estar sofrendo violência. Um caso considerado grave recebeu encaminhamento da delegada da Mulher, Herta França, presente à audiência, e os demais casos foram atendidos por psicólogos e assistentes sociais do Setor Psicossocial do Juizado. A audiência foi realizada,...
Data de publicação: 16/08/2013 - 14h23

Desembargadora Fátima Bezerra participa da cerimônia de aniversário de 190 anos do TJPE

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou aniversário de 191 anos. A presidente do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da solenidade, realizada na Sala de Sessões Antônio de Brito Alves, ao lado dos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que foram recebidos pelo presidente da Côrte pernambucana, desembargador Jovaldo Nunes. O evento foi marcado pela tradicional homenagem da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador...
Data de publicação: 16/08/2013 - 13h08

TJPB decide que só o Município tem legitimidade para promover execução de multa imposta pelo TCE a ex-prefeito

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) a ex-prefeito municipal. Esta é a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por maioria de votos, sentença de primeiro grau na ação de Execução Forçada ajuizada pelo Estado contra o ex-gestor do Município de Santa Rita, Severino Maroja. A Apelação Cível (200.2007.753345-9) foi apreciada nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. O Estado cobra...
Data de publicação: 15/08/2013 - 21h22

Rapaz preso durante as “Virgens de Tambaú” por estar fantasiado de policial receberá indenização de R$ 20 mil

Um réu primário, com bons antecedentes e residência fixa deverá receber do Estado da Paraíba a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, por ter sido preso e respondido a processo criminal injustamente, pelo fato de ter se fantasiado de policial militar durante as prévias carnavalescas da Capital paraibana, no bloco “Virgens de Tambaú”. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter a sentença do 1º grau, em sessão ocorrida na tarde desta quinta-feira (15). A Apelação Cível nº 200.2011.007.737/001 foi relatada pelo juiz convocado João...
Data de publicação: 15/08/2013 - 20h01

Inventário de bens na Corregedoria e na Esma começa na próxima segunda-feira

A Gerência de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba avisa que a realização de inventário geral dos bens permanentes existentes na Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior de Magistratura - ESMA, ocorrerá no período de 19 a 30 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às 17h00. Para tanto, a Gerência solicita a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT. A GMAT também informa que foram concluídos o inventário dos bens permanentes no Anexo Administrativo, Palácio da Justiça e Fórum...
Data de publicação: 15/08/2013 - 16h59

Acusados da morte da vereadora de Aguiar serão julgados na próxima quarta em Campina Grande

Duas pessoas, entre elas um policial militar, acusadas da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos, ocorrida em abril de 2003, irão a júri popular na próxima quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz. José Alberto Leite Ramalho, professor, e o policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O processo...
Data de publicação: 15/08/2013 - 15h28

Mutirão do Seguro Dpvat realizado em Patos termina com acordos em 83,68% dos processos

O mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) das comarcas do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%. O evento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB...
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