Dois projetos desenvolvidos na comarca de Teixeira - localizada no Sertão da Paraíba e distante 320 km de João Pessoa - têm sido beneficiados com a prestação pecuniária. A ação já é fruto do Provimento nº 08/13, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em harmonia com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como a política de recolhimento desses recursos da aplicação da pena restritiva de direitos deve ser feita e aplicada. No caso da comarca de Teixeira, o juiz Michel Rodrigues de Amorim, informou que a parceria entre o Judiciário e a sociedade daquele...

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha serão temas debatidos na Faculdade Maurício de Nassau, na noite desta segunda-feira (26). O debate será promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital, a partir das 19h, no auditório da referida instituição acadêmica, situada na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O debate vai contar com a participação dos membros da Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa, além...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (23), negou provimento ao recurso criminal impetrado por Luiz Ferreira da Silva, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença de pronúncia do juiz da 1ª Vara da comarca de Mamanguape, que mandou o recorrente a Júri popular. O relator do processo de nº 0232010.000996-0/002 foi o juiz Wolfram da Cunha Ramos, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o recorrente Luiz...

A Missa alusiva à primeira sexta-feira do mês de setembro/2013 será celebrada no próximo dia 06, às 10 horas, pelo Padre Samuel, da Paróquia de São Sebastião, no Fórum "Juiz Inácio Machado de Souza", situado na Av Liberdade, 900, no bairro do Baralho, no Município de Bayeux, por determinação da Presidente deste Tribunal, excelentíssima senhora desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.