Discutir as instalações, a estrutura, processo de informatização e o sistema de segurança das unidades judiciárias das comarcas de Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri serão os principais temas a serem abordados durante a reunião de trabalho que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, realizará nos próximos dias 10 e 11 de novembro, na cidade de Monteiro, com a participação dos diretores de fóruns, juízes e gerentes regionais. A iniciativa do desembargador-presidente faz parte do seu projeto de interiorização das ações...

Entre os 50 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), duas Notícias Crimes, três processos administrativos e uma Ação Penal. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia...

Nesta segunda-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão extraordinaria, instalada na comarca de Catolé do Rocha, a 420 km da Capital, conheceu o plano de segurança que está sendo elaborado pelo TJ para garantir a segurança do Judiciário estadual em todas as regiões do Estado, além de tratar outras matérias de ordem administrativa. Na abertura da sessão, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que a medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos operadores do Direito, servidores dos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta segunda-feira (7), às 14h, na comarca de Catolé do Rocha, para discutir, entre as matérias de ordem administrativa, o plano de segurança do Poder Judiciário e o plano de obras. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, através do Ato da Presidência nº 57/2011, na forma do que dispõe o inciso VII do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 e o diosposto no § 2º do art. 107 da EC nº 45/2004. O presidente do TJPB aproveitou a oportunidade para...